Artigo: "Soluções de continuidade" (20/12/2010)

Bem, estamos finalizando mais um ano. É quase Natal e nestes dias que ainda restam de 2010 nos dividimos entre aquela tradicional reflexão sobre o período que está findando e os planos para o ano novo. É difícil escapar do sentimento de que terminamos 2010 do mesmo jeito que encerramos 2009.
Dois exemplos que fortalecem essa sensação “dejavú” podem ser tirados da Câmara. Nesta semana, outra vez, votamos a devolução de recursos federais. Podem aparecer dezenas de explicações ou argumentos, mas nada justifica o fato de que o Município não está tendo competência para administrar os recursos que recebe.
Faltou gestão, plano de aplicação, agilidade e força política para utilizar a verba em outras obras, já que os postos de saúde a que se destinavam já estavam prontos. Recai naquela minha velha ladainha sobre planejamento. Buscamos emendas. Visitamos órgãos federais e deputados em busca de recursos quaisquer. Na maioria das vezes sem projeto, sem proposta concreta. Se o dinheiro vem corremos para obedecer ao cronograma. Às vezes dá certo, outras tantas não, como mostram os inúmeros valores devolvidos durante o ano.
Nesta semana, ainda, entraram dois projetos para repasse de recursos do Legislativo para a Sociedade Beneficente Espiritualista (mantenedora das creches do Lar do Menor) e para a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (mantenedora do Hospital Montenegro). Não questiono o repasse. A sobra de orçamento da Câmara, com certeza, estará muito bem aplicada nestas duas entidades. O intrigante é que em 2009 vivemos esta mesma situação. Isso só me faz concluir que empurramos o problema “com a barriga”. Passamos um ano inteiro discutindo sem solucionar.
Tudo bem, que a questão das creches, assim como do hospital, é difícil de resolver de uma hora para outra. Porém, sequer chegamos numa estratégia de médio e longo prazo que possa ao final, transformar a realidade. Mudar de forma definitiva a situação das duas entidades. Reconheço que houve inúmeras reuniões e empenho de diversos segmentos. Mas solução...
Quem sabe possamos usar este período de reflexão para reavaliar nossa forma de atuação. Nossa agilidade, eficiência e participação. Possamos, ainda, rever nossas atitudes, corrigir os rumos e encontrar soluções de continuidade. Desejo a todos Feliz Natal. Repleto de paz, amor, saúde, sucesso e muitas ações planejadas e eficientes.

Artigo: "Voltaremos" (13/12/2010)

Compromissos de última hora, no sábado, impediram a continuidade da distribuição da minha prestação de contas pelas ruas da cidade. Mas na sexta à tardinha, apesar do sol a pino, estive na sinaleira entre as ruas Buarque de Macedo e Osvaldo Aranha. Melhor dizendo, estivemos. Eu, minha esposa Elisi e minha filha mais velha, Roberta. Aproveitamos o intenso movimento de final de tarde – o local sempre “ferve” naquele horário – para iniciar a entrega do material.
Apesar do contato rápido, pois é preciso aproveitar a parada no sinal vermelho, sempre dá para proferir um agradecimento e ouvir uma, talvez duas, no máximo três, frases de quem está passando. É gratificante perceber que quase todos têm um sorriso de apoio. Um olhar solidário. Palavras de incentivo. Claro que alguns sorriram penalizados, pensando no sol escaldante e no calor do asfalto. Outros, ainda, foram simplesmente educados. Pegaram o “jornalzinho”, mas sem intenção de conferir o que está escrito. Sem interesse, mas respeitosamente. E lógico, encontrei também uns poucos, ainda bem, arredios e contrariados.
O fato é que desta vez, mais do que fazer observações ao trabalho, ao futuro ou sobre minha atuação como vereador, a grande maioria considerou a cidade. No todo. No geral. Pediu mais cuidado, carinho, atenção, dedicação. Percebi carência. Uma necessidade enorme de atitudes mais positivas. De perspectivas. Mais esforço. De resultados.
A leitura que faço dos comentários que ouvi, das opiniões externadas em meio ao trânsito apressado de fim de tarde, é que precisamos melhorar nossa auto-estima. Reencontrar nosso orgulho montenegrino. Como? O que fazer para diminuir (ou findar) esta distância entre o que somos e o que queremos ser?
Minha “blitz” de prestação de contas registrou insatisfação e inconformismo. Isso é bom. Muito melhor que resignação. Acima, bem acima, de renúncia. Se não estamos conformados há possibilidade de mudança.
De novo a pergunta: Como? Podemos começar externando opiniões, direcionando críticas, apresentando sugestões. Participando, enfim. Temos de nos apropriar dos temas relacionados à cidade. Marcar presença, cobrar. Uma boa oportunidade será a discussão do novo Plano Diretor, que ao que tudo indica, será encaminhado para a Câmara nos próximos dias.
Na hora e meia de contato, quem sabe um pouco mais, consegui observar muito. Cada sorriso ou palavra de incentivo foram doses de encorajamento. Mesmo as carrancas ajudaram a motivar. E foi apenas o começo da distribuição. Como eu disse, precisei adiar a entrega, que deverá ser realizada no decorrer desta semana.
Voltaremos. Não é plágio. É certeza. Responsabilidade de político, com mandato de vereador. Compromisso de família. Para mim, duas coisas sagradas.

Artigo: "Prestar Contas" (06/12/2010)

Nos próximos dias os montenegrinos me encontrarão em diversos pontos da cidade entregando a prestação de contas 2010. Já estamos organizando a “blitz” de trânsito para distribuir o material, a exemplo do que aconteceu no ano passado. É uma rotina que mantenho e gosto muito. Minha família também se engaja e digo, com certo orgulho, que também apreciam o contato direto com as pessoas.
A decisão de entregar pessoalmente a prestação de contas foi tomada na eleição de 2008. Naquela época saí às ruas para pedir o voto dos montenegrinos. Passado o pleito, retornei para agradecer e, em resposta à confiança em mim depositada, prometi manter a “blitz” e prestar contas das minhas ações como vereador.
Aliás, tenho defendido, de inúmeras formas e em diversas oportunidades, a aproximação com a comunidade. Ficar mais perto não é tarefa fácil, eu sei. Por vezes, não é o vereador que está longe. É a população que se afasta. Como se o fato de ter elegido seu representante fosse suficiente. Não é. Pelo contrário. É preciso estar atento, acompanhar, criticar, sugerir, opinar. O trabalho do legislador se fortalece quando tem respaldo. E a eleição é apenas o começo. Jamais o fim.
Ouvimos muitas queixas sobre a presença dos políticos somente em época de campanha. De nossa parte vale dizer que às vezes também nos sentimos abandonados, porque o eleitor não participa. Não atende o chamado. Não corresponde quando convidado a debater os temas da cidade. Penso que a solidão dos eleitos equivale ao sentimento de abandono a que os eleitores tanto se referem. Mais ainda quando pesquisas mostram que grande parte sequer lembra em quem votou. Ou então lembra, mas não acompanha o trabalho de quem tem mandato. Não tenho dúvidas de que esta indiferença, ou desinteresse, é pior do que conflitar opiniões e ouvir críticas.
Justamente porque não quero o isolamento e não aceito o indiferentismo é que busco criar ferramentas, alternativas, oportunidades, que me mantenham em permanente contato com os montenegrinos. Acredito que a boa política é aquela que traz resultados concretos e coletivos. Que mexe, para melhor, com a vida das pessoas. Aquela que une, provoca mudanças e mobiliza.
Mesmo que alguns não recordem se foi em mim que votaram. Eu não esqueci que fui o mais votado da história e de que preciso honrar, com trabalho e seriedade, esta confiança. Prestar contas é mais do que divulgar um resumo das atividades. É oferecer, para análise dos cidadãos, as ações do meu mandato.

Artigo: "Ir e vir" (29/11/2010)

Especialistas apontam, como uma das soluções para o caos viário das cidades, que a população seja estimulada a andar a pé. Uma forma de aliviar o fluxo de veículos e fazer exercício físico. Menos poluição nas ruas, mais benefícios à saúde.
Ao ler uma reportagem a respeito, que também trazia exemplos de materiais que estão sendo testados para serem utilizados especificamente em pavimentações externas, pelo alto grau de permeabilidade, fiquei lembrando do curso sobre acessibilidade urbana do qual participei no início do mês. Em dado momento do curso saímos para percorrer algumas quadras do centro simulando situações de quem tem deficiência ou mobilidade reduzida. Usamos cadeira de rodas, muletas, andador, carrinho de bebê. Fingimos obesidade e cegueira.
Percebemos, ao longo do trajeto, quantos obstáculos impedem o tranqüilo ir e vir nas calçadas. Dificilmente alguém com algum tipo de restrição nos movimentos consegue transitar sem auxílio de outra pessoa. Não percorre uma quadra. Existem rampas, mas as calçadas possuem muitos desníveis, estão obstruídas por raízes de árvores, postes, lixeiras, ou não têm a largura necessária. Fica extremamente trabalhoso alcançar as rampas. E ao chegar nelas, percebe-se que quase todas são inclinadas demais.
A questão das calçadas inadequadas é recorrente. A cidade tem que ser acessível, de fácil circulação e o cuidado com a qualidade dos passeios públicos é tão importante quanto o zelo na hora de pavimentar uma rua. Eu sugeri ao Executivo a criação de uma campanha “Calçada Urgente!”, com o intuito de recuperar e padronizar os passeios públicos montenegrinos.
Sei que não se conseguirá resolver esta questão em toda cidade, de imediato. Proponho então, que se faça um projeto piloto, começando numa rua ou num bairro. Pelo centro, talvez, já que o movimento de pedestres nesta área é maior. Além de padronizar a pavimentação, a campanha objetiva conscientizar sobre a importância da qualidade na hora de fazer as calçadas, mostrando o melhor material a ser usado, quais os tipos de árvores que podem ser plantadas.
É urgente resolver a questão das calçadas. Não é necessário simular algum tipo de deficiência para perceber isso. Basta caminhar pelos passeios públicos do centro. Quantos metros conseguimos avançar despreocupadamente? Temos de andar com os olhos no chão para evitar tropeços. Olhando para baixo corremos o risco de bater nos galhos das árvores, numa lixeira, num poste, numa mesa ou cadeira que ainda insiste em ocupar o espaço que é dos pedestres.
Andar a pé nas atuais condições acaba se tornando um desafio. Diria até que uma atividade cansativa e sem graça, pois com o olhar fixado para baixo ou à frente, perdemos o que está exposto nas vitrines. Não vemos quem passa por nós ou do outro lado da rua. Deixamos de apreciar o cenário.

Artigo: "Saúde Pública" (22/11/2010)

Quando mencionei a intenção de falar sobre saúde pública no próximo artigo, recebi diversas manifestações. Este interesse e os contatos apenas reforçam o que já sabemos. A saúde no Brasil é tema de suma importância. Talvez seja, na atualidade, o mais grave problema a ser enfrentado pelos governos e represente a maior mazela da sociedade.
A situação é caótica de norte a sul do país. A rede pública de saúde não corresponde à demanda, independentemente do tamanho dos municípios, da sua localização ou situação econômica. Tem-se buscado avançar na saúde preventiva, é bem verdade, mas ainda estamos longe de uma solução para as filas e a precariedade no atendimento. O Sistema Único de Saúde – SUS – não conseguiu ser universal, porque não atende todos os brasileiros, nem tampouco é integral, porque não contempla todos os procedimentos.
Aqui no estado 70% da oferta de leitos pelo SUS estão nos hospitais filantrópicos, de caridade ou santas casas espalhados pelos municípios gaúchos. A maioria destes hospitais está fechando, porque não consegue superar a defasagem entre o custo dos serviços prestados e o valor pago pelo SUS. Para se ter uma idéia, nos casos de cirurgia, em Montenegro, o SUS cobre somente 55% do valor. Nos casos de internações ou procedimentos ambulatoriais não ultrapassa os 80%. Quem paga esta diferença? Como pensar em investimentos, modernização e atendimentos especializados quando o que se recebe não cobre sequer o custo?
A questão é bastante complexa. Por conta desta defasagem, estado e, principalmente os municípios, usam verbas do seu orçamento para manter os hospitais funcionando. São as prefeituras que cobrem a diferença. Porque repasses de recursos federais – do SUS –, que não sejam efetivamente para pagar serviços prestados, só recebem os hospitais públicos. Uma minoria, para não dizer exceções. Aqui no sul, podemos citar o Grupo Hospitalar Conceição e o Hospital de Clínicas. Ambos em Porto Alegre. Ambos esgotados.
Penso que solucionar o problema da saúde é o maior desafio da nova presidente brasileira. Precisamos, com urgência, repensar o atual sistema de saúde pública. Fala-se agora na volta de um imposto para financiar a saúde pública. Mais uma vez, recairá sobre a sociedade o dever de pagar pelo que é obrigação do Estado. Não acho que o problema esteja na falta de dinheiro para a saúde. Está mais no planejamento, gestão, distribuição e fiscalização dos recursos.
Criar imposto é fácil. Difícil é torná-lo eficiente. Se os recursos arrecadados pela CPMF tivessem sido usados exclusivamente para a saúde, não estaríamos na situação caótica atual. A presidente eleita certamente encontrará uma alternativa. Quem driblou uma crise de energia, sem taxar a população, vai saber enfrentar o caos na saúde. Sem transferência de responsabilidade, porque é inadmissível começar um governo propondo um novo imposto.

Artigo: "IPTU nas ruas" (08/11/2010)

A pesquisa publicada neste jornal na semana passada trouxe dados bem interessantes. A despeito de toda polêmica que uma pesquisa sempre traz, principalmente quando os números não nos são favoráveis, o fato é que dela podemos tirar subsídios para uma nova estratégia. Uma mudança nos rumos.
Sem querer esmiuçar os dados apresentados, o fato é que a pesquisa espelha o que ouvimos no dia-a-dia. Nada surpreendente. Nada catastrófico. Não surpreende porque sabemos que a comunidade está insatisfeita. Quer mais. Quer melhor. Não representa nenhuma catástrofe porque, a meu ver, a situação de hoje, “reprovado”, pode ser revertida com ações específicas, até certo ponto fáceis.
Lógico que é preocupante verificar que a maioria da população considera o governo municipal ruim ou péssimo. Mas ao mesmo tempo, é reconfortante saber que o pior índice está relacionado a calçamento e asfalto. Porque as ações nesta área dependem quase que exclusivamente da prefeitura. Diferente do que ocorre na saúde (que tenciono abordar no próximo artigo), educação ou segurança, por exemplo, setores que dependem de programas federais e estaduais e por conta disso precisam cumprir planos de aplicação de recursos pré-estabelecidos.
Já no caso das ruas, a cidade pode decidir o que quer, onde quer. Para executar obras viárias basta ter maquinário e dinheiro. Máquinas, até onde se sabe, a prefeitura adquiriu através de financiamento. Dinheiro? Existe. Basta, talvez, que se reduza o custeio e se tenha mais condições de investir.
No meu primeiro mandato de vereador, em 1993, sugeri que os bairros administrassem seu IPTU. Ou seja, o que os contribuintes pagassem de imposto retornaria em forma de obras e serviços. Trazendo para a atualidade, e até por conhecer a dificuldade de implantação e execução de orçamentos participativos ou comunitários, eu adaptaria minha sugestão, propondo que os recursos arrecadados com o IPTU fossem investidos em pavimentação.
A arrecadação do IPTU é maior do que o valor necessário para cuidar da malha viária da cidade? Ótimo. A sobra pode ser usada para melhorar espaços de lazer, que segundo a pesquisa, também estão aquém do esperado. Ou na saúde, segurança, saneamento básico. Estabelecer antecipadamente – e cumprir – onde o imposto será aplicado é incentivo para que os contribuintes paguem em dia. Um estímulo maior que o desconto de 10 ou 12% normalmente oferecido na cota única.
E para concluir, não vejo necessidade de a Administração Municipal criar um cronograma de visitas aos bairros – no ano que vem - para saber das demandas de cada comunidade. Basta consultar os pedidos encaminhados pelos vereadores depois das reuniões do projeto “A Câmara Vai aos Bairros e ao Interior”, que acontecem desde o ano passado, e das quais representantes do Executivo sempre se fazem presentes.

Artigo: "Ocupação jovem" (01/11/2010)

Ser o colunista das edições de segunda-feira, no caso específico das eleições, que sempre ocorrem aos domingos, me deixa numa espécie de limbo. Tenho de entregar o texto antecipadamente, sem chance de conhecer o resultado final. Assim, fico sem condições de tecer comentário a respeito do pleito.
Então, um pouco pelas circunstâncias, outro tanto porque este é um assunto sempre atual e importante, mas muito por causa de uma reportagem que li durante a semana, não abordarei política partidária neste artigo. Vou falar sobre espaços urbanos para o lazer. Na matéria que citei, os entrevistados eram os urbanistas Jaime Lerner e Fermín Vásquez, que falavam da revitalização da área do cais em Porto Alegre.
Uma colocação de Vásquez me chamou à atenção. Diz ele, baseado na experiência que teve em outros empreendimentos, que para obter sucesso na revitalização de espaços públicos é preciso que as pessoas se apropriem do lugar. Principalmente, que o jovem tome conta. E que ao se pensar na humanização e preservação de áreas, a meta seja a acessibilidade. Se permita a livre circulação, sem veículos. Se priorize o pedestre. Que as pessoas tenham fácil acesso e possam explorar tudo que lhes é oferecido.
Durante a leitura daquela reportagem me veio à mente nossa beira do rio e o grande número de montenegrinos que aproveitam aquele local à tardinha e nos finais de semana. E, ao mesmo tempo, no tanto de espaço que ocupam os veículos, estacionados dos dois lados da Rua Álvaro de Moraes.
Será que não seria mais atraente, mais proveitoso e quem sabe até, mais humano, proibir o acesso dos carros àquela via aos sábados e domingos? Os veículos (que não fossem de moradores, claro) poderiam ser deixados nas proximidades. Na beira do rio, haveria mais espaço e segurança para caminhadas e as brincadeiras das crianças.
A população já tomou conta da beira do rio. Já se apropriou deste pedaço da cidade que é hoje, um dos principais pontos de encontro da juventude. Para torná-lo melhor para quem freqüenta e incentivar outros a visitá-lo, não é necessário nenhum grande investimento – como será no caso de Porto Alegre. Basta disciplinar o uso. Criar algumas regras, como proibir a circulação de veículos, por exemplo, que melhorem o acesso da população, que ampliem o espaço e facilitem o convívio com os moradores da área.
Nós temos o atrativo (rio) e temos público. Com uma pequena interferência do Poder Público, num espaço que é público e, portanto, está sob a sua responsabilidade, criaríamos um espaço ainda melhor. Despertaríamos uma maior consciência do que é urbano e pertence a todos. Quem sabe até aprenderíamos a usar as lixeiras. Passaríamos a pensar mais na preservação do meio ambiente e na conservação do patrimônio público.

Artigo: "Semana decisiva" (25/10/2010)

Confesso que não me sinto muito inspirado para redigir o artigo desta semana. E não estou confortável com isso. Afinal, estamos entrando numa semana decisiva. Logo ali escolheremos o futuro presidente do nosso país. Assunto importante, sem dúvida, mas nada inspirador, levando em consideração o que já ponderei em outras ocasiões: a dança dos partidos, onde os apoios de lá não são os mesmo que de cá. A troca de acusações como tema central, em detrimento de planos futuros. Enfim, fica difícil até para mim, que sou político, falar ou tentar explicar como funcionam as engrenagens políticas e partidárias neste momento.
Tema eleições, então, está descartado. Os brasileiros saberão quem escolher. E o que a maioria decidir se cumprirá. É assim na democracia.
Um pouco mais adiante iniciaremos o penúltimo mês do ano. Entramos naquele clima de correria, como se tudo que não fizemos ao longo de dez meses tivesse de ser realizado em sessenta dias. Ao invés de diminuir o passo, depois de intenso trabalho desde o começo do ano, de tantas atividades, resolvemos que é hora de acelerar. Até dezembro, pensamos, conseguiremos colocar em prática e concluir todos aqueles projetos que definimos lá longe, em janeiro. Longe? Não, parece que janeiro foi ontem...
Quase novembro. Tarde demais para recuperar um ano inteiro. Ainda cedo para falar de projeções futuras, por mais que elas já estejam delineadas e alinhavadas. Devem ficar “na manga”. Assunto de colunas mais adiante.
Refletir sobre o que foi 2010 (ou poderia ter sido) também não é assunto propício para o momento. Afinal, quero ter – e dar a vocês leitores – a chance de cumprir ou avançar aquelas metas estabelecidas no começo do ano. Sei que o tempo é curto, mas dois meses são dois meses... Nem tudo está perdido. Quem sabe no balanço final haveremos de comemorar muitas conquistas.
Por falar em final, tenho que encerrar este artigo. Por mencionar comemoração me vem à mente, de imediato, o asfalto da Rua Capitão Porfírio, praticamente concluído. Tema que merece consideração. Não dedicarei a ele um artigo inteiro, porque foi quase uma novela mexicana e não caberia neste espaço. Porém, não tenho dúvida de que este asfalto será um dos pontos briosos do ano. Muito para quem fez, mas principalmente para quem recebeu.

Artigo: "Sorte e intuição" (18/10/2010)

Fiquei satisfeito porque haverá segundo turno na eleição presidencial. É bom para a democracia. Com tempos iguais de propaganda, os temas que fazem parte do dia-a-dia do brasileiro podem ser aprofundados, melhor analisados. Teremos a oportunidade de conhecer os projetos de cada candidato, em todas as áreas, e fazer uma escolha consciente, baseada no que vimos e ouvimos.
Esta é a idéia que tenho de segundo turno. Na prática, no entanto, nada disso acontece. Estamos na iminência de escolher quem comandará o nosso país nos próximos quatro anos e faltando duas semanas para a decisão, o principal debate gira em torno do aborto. Ou melhor, este é o tema mais usado e explorado. É uma questão importante sim, sem dúvida. A população tem o direito de saber o que pensam os candidatos sobre este assunto, mas não podemos torná-lo único.
Perdemos um tempo enorme ouvindo acusações, explicações, justificativas e repercussões sobre algo que nada tem de objetivo ou realista. É puramente eleitoral. Ao passo que temas como segurança, educação, saúde, geração de emprego, considerados prioridades em todos os níveis de governo, ficam relegados a um plano secundário.
Horário político virou sinônimo de fofoca. Quem assiste – sim, porque muitas pessoas já desistiram – o faz para ver quem é o alvo do escândalo do dia. O que um descobriu de feio, vergonhoso, ou ilegal, do outro. Nem parece eleição para decidir quem estará à frente de uma nação. Está mais para competição de quem tem a melhor equipe de investigação. Quem consegue se “infiltrar” mais para descobrir as falhas do adversário.
Enquanto isso nós eleitores teremos de escolher em que votar. Mesmo sem ter as respostas para tantas questões do nosso dia-a-dia. Sem saber ao certo e na prática o que significam as mudanças anunciadas por todos os candidatos. Sim porque mudar, ou então continuar mudando, são expressões presentes em todos os discursos. A auto-estima da população está tão baixa que a palavra mais usada em todas as campanhas é mudança.
Já que programas de governo, equipes de trabalho e propostas específicas (me perdoem, mas tenho que citar metas e resultados) parecem não ser o foco neste período que antecede a votação final, torço para que tenhamos sorte. Que a nossa intuição nos leve a escolher aquele que melhor saberá representar o Brasil e, principalmente, os brasileiros.

Artigo: "Pelas crianças" (12/10/2010)

Amanhã é Dia das Crianças. Queria poder nesta coluna, escrever com a sensibilidade dos poetas. Falar de borboletas, de cores e sabores que só e infância consegue perceber. Infelizmente, não tenho este dom. Sou apenas um pai orgulhoso, que se emociona com o crescimento dos filhos, a cada dia. Que se renova com as descobertas deles. Preocupa-se com o futuro e tenta, da melhor maneira possível, estar presente e ser um bom exemplo.
Permito-me hoje homenagear, através dos meus filhos, todas as crianças. Minha primogênita, Roberta, certamente achará que não se enquadra neste texto. Ela está a caminho de completar 20 anos. Adulta, sem dúvida. Pronta para voar com suas próprias asas. Porém, para mim, pai coruja, eterna menina. Já Bernardo, que tem 8 anos, vai adorar. Costuma externar suas idéias. Dar palpites para meus artigos e, com um jeito muito próprio, demonstrar como vê e entende a cidade onde nasceu e mora. Gustavo, o caçula, é mais introspectivo, mas nem por isso menos atento. Quem o conhece sabe que o olhar calmo observa tudo e daquilo que vê tira suas próprias conclusões.
Sou um homem feliz e realizado pelos filhos que tenho. Queria que todos pudessem ter esta alegria. Acompanhar o crescimento deles é uma oportunidade única. É um aprendizado diário. Renovo-me a cada dia através das percepções e experiências que relatam. São ao mesmo tempo, a causa e conseqüência daquilo que faço. Sem perceber, ou ainda não compreender a extensão da sua importância, eles motivam meu trabalho como político e empresário. Minha atuação como cidadão, consciente dos meus direitos e, sobretudo, sabedor dos meus deveres.
Todos os dias deveriam ser dedicados às crianças. É delas que extraímos a força para continuar. É nelas que pensamos quando buscamos um mundo melhor. É por elas que precisamos fazer mais, fazer a diferença.
Sei que sou afortunado por comemorar os filhos que tenho. Eles, por sua vez, têm a felicidade de fazer parte de uma família, quando tantas outras crianças sequer possuem um lar ou base familiar para servir de apoio e referência. Não têm a chance de aproveitar a infância, de brincar, de estudar, de crescer com saúde e dignidade.
Nesta véspera de 12 de outubro, se como nas histórias infantis que ouvi, houvesse uma lâmpada mágica e dela saísse um gênio concedendo-me um desejo, pediria simplesmente que toda criança pudesse ser criança. Que não houvesse infância roubada. Assim, o maior medo seria do bicho-papão e sempre haveria um herói para defendê-las do mal. A vida seria mais simples, risonha e colorida.
Parabéns crianças. Obrigado Roberta, Bernardo e Gustavo por fazerem parte da minha vida. É uma honra ser chamado de pai por vocês. Um privilégio, felicidade pura, poder chamá-los de meus filhos.

Artigo: "Respeitar a maioria" (04/10/2010)

Quando o jornal de hoje chegar aos leitores o resultado da eleição já será conhecido. Muito antes disso até. Estou fora de Montenegro neste momento e enquanto escrevo as urnas devem estar chegando e os votos sendo contados. Escrevo? Contados? Nada disso. Estamos na era digital. Nos dias atuais os votos aparecem em extratos, já devidamente identificados e somados. Tornam-se conhecidos numa rapidez alucinante. Os candidatos, e também os eleitores, não precisam mais ficar horas e horas, às vezes até dias, à espera dos tão aguardados números.
Infelizmente, terei de colocar o ponto final neste texto antes de saber o que o povo brasileiro – e os montenegrinos em particular – decidiram. Mas isso não é o mais importante, até porque não teria a intenção de analisar o porquê da vitória de uns e os motivos que contribuíram para a derrota de outros. Deixo isso para os partidos e as coordenações de campanha. Que eles façam uma análise profunda e criteriosa. Não de cunho revanchista ou desagregador (normalmente se encontra culpa neste ou naquele, nisto ou naquilo), mas com intuito de fortalecer as agremiações partidárias (e seus filiados) e reconhecer os erros e acertos. Que eles sirvam de exemplo para melhorar – ou no caso de quem ganhou ratificar – as estratégias futuras.
Então o que dizer neste momento? Simples. Que a decisão da maioria seja respeitada. Que os vencedores honrem seus discursos, suas promessas. Que os perdedores, a partir de amanhã (porque hoje ainda estão muito abatidos) compreendam que fazem parte de um processo democrático. Que o pleito terminou (será mesmo que não haverá segundo turno? Gostaria que tivesse, pois seria bom para o processo eleitoral) e mesmo que não tenham sido eleitos cumpriram um importante papel e ainda muito podem contribuir e trabalhar, seja como políticos ou cidadãos.
Por vezes deixamos de crescer, de melhorar, porque ficamos atrelados ao que passou. Ao que podia, mas não aconteceu. Não aceitamos o que a maioria definiu. Apesar de bradar e defender a democracia, por vezes não conseguimos ter a grandeza de respeitar a vitória do adversário. Torcemos para que a partir de então tudo dê errado. Mais do que comemorar a nossa vitória, celebramos é a derrota dos outros. Sem perceber que esta atitude prejudica a nós mesmos, afinal, somos parte da mesma sociedade. Depois das eleições continuamos neste país, neste estado e tudo que acontecer daqui para frente, de bom ou ruim, também nos atingirá.

Artigo: "Tá reclamando de quem?" (27/09/2010)

Nesta semana compartilho um texto que recebi por e-mail. Fala de uma realidade dura, porém verdadeira. Propício para que reflitamos sobre nossas atitudes e sobre os exemplos que damos. Desconheço a autoria, mas contém muitas verdades. Tive de adaptá-lo em função do espaço, mas a essência permaneceu.
“Tá Reclamando do Lula? Do Serra? Da Dilma? Do Arrruda? Do Sarney? Do Collor? Dos políticos em geral? De quem mesmo?
O brasileiro é assim. Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas, estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração. Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura. Fala no celular enquanto dirige. Pára em filas duplas, triplas em frente às escolas. Dirige após consumir bebida alcoólica.
O brasileiro fura fila nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas. Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho. Faz “gato” de luz, de água e de TV a cabo. Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda, a fim de pagar menos imposto. Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas. Quando viaja pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.
Brasileiro comercializa objetos doados nas campanhas de catástrofes. Estaciona em vagas exclusivas para deficientes. Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata. Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem. Freqüenta os caça-níqueis mesmo sabendo que é ilegal. Das empresas onde trabalha, leva pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis... Como se isso não fosse roubo. Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha. Falsifica tudo, tudo mesmo... Dá trocadinho para crianças e mendigos, incentivando o não trabalho e a vida fácil, e pensa que assim pode ficar com a consciência tranqüila de que está fazendo um ato de solidariedade e ajudando os mais necessitados.
Brasileiro é assim, mas quer que os políticos sejam honestos... Escandaliza-se com a farra das passagens aéreas. Os políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo. Eles são um extrato da sociedade. Ou não?
Brasileiro reclama de quê, afinal? Sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário. Vamos dar o bom exemplo. A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas ações”.

Artigo: "Visão e atitude" (13/09/2010)

Na semana passada usei este espaço para falar das oportunidades que a Copa de 2014 trará. E da necessidade de nos prepararmos para este grande evento. De novo frisei a importância do planejamento. Outra vez abordei estratégia, metas, ações e resultados.
Diversos montenegrinos, depois de lerem o artigo, me questionaram se eu estava delirando. Falar em “vender” a cidade para os turistas da Copa? Quase impossível, segundo eles. Como atrair visitantes se Montenegro não consegue sequer atender seus moradores? Se as decisões demoram? Se as obras por aqui levam o dobro ou triplo do tempo para serem concluídas? Com estas ruas esburacadas? Crise no hospital? Confusão no transporte urbano?
Está enganado quem pensa que problemas de infra-estrutura são exclusividade nossa. Trânsito, saúde, educação, saneamento, segurança representam desafio para a maioria das prefeituras. Grandes ou pequenos, urbanos ou rurais, ricos ou pobres, praticamente todos os municípios sofrem para atender as demandas, para suprir as necessidades básicas da população.
As realidades são parecidas. É a forma de encarar os problemas, de resolver as dificuldades que diferenciam um governo de outro. São os obstáculos que mostram a eficiência das gestões públicas no gerenciamento dos recursos, na capacidade de transformar arrecadação em investimentos e serviços. Crescer com qualidade não é tarefa fácil. Depende da visão e da atitude de quem governa, da participação da comunidade, de saber aonde se quer chegar. Enquanto uns optam por se queixar, outros preferem encontrar alternativas.
Montenegro tem potencial para se credenciar à Copa. A lista de melhorias a serem providenciadas é grande, sem dúvida. Muito trabalho pela frente. Mas se quisermos aproveitar as oportunidades, temos de arregaçar as mangas e por mãos à obra. O que não podemos é estagnar. Esperar passivamente ou nos conformarmos.
Não olhar adiante, não buscar uma realidade diferente e melhor, é desacreditar na força da cidade e seus moradores. É desistir. É admitir a derrota, se entregar ao fracasso. E cá entre nós, para mim isso é inadmissível. Ainda mais em tempos de Semana Farroupilha, que nos faz relembrar dos ideais e das lutas dos nossos antepassados. Que faz aflorar sentimentos de honra e amor pela terra. Que nos instiga à tradição e revigora sentimentos de força, disposição e coragem.

Artigo: "As oportunidades da Copa" (06/09/2010)

Como todos os dias e em muitos jornais e revistas, como em outras tantas fontes de informações, o mundo, mas especialmente o Brasil está tratando da Copa de 2014. Mas por que tratar deste tema agora se ainda faltam quatro anos? Simples: para que um evento desta magnitude aconteça é necessário planejá-lo com muita antecedência. Sabemos que a Copa do Mundo não se resume a um evento futebolístico. Ao longo dos anos, tornou-se um dos principais acontecimentos turísticos do mundo, onde multidões de várias nacionalidades deslocam-se ao país sede para conciliar a paixão por este esporte popular e oportunidade de viajar para lugares interessantes.
Para atender as exigências, tanto da parte esportiva quanto da área turística, temos de ampliar e melhorar nossa infra-estrutura. São obras e serviços nos estádios onde serão os jogos, aeroportos, transporte público, saneamento... Temos de planejar e começar cedo.
Esta semana, encaminhei um Pedido de Informação à Administração Municipal questionando se existe alguma estratégia e a vontade de nos incluir no “caderno” de cidades que estão se preparando para este evento. A Secretaria Executiva da Copa do Mundo 2014, órgão criado pelo Governo do Estado do RS, divulgou uma lista de 30 cidades gaúchas que estão se credenciando a fazer parte do chamado “caderno da Match”, empresa responsável pela venda de ingressos e acomodações do Mundial. Até o final do ano, a Match vai analisar as propostas dos municípios.
E Montenegro? Infelizmente não consta na lista. Mas somente cidades grandes e tradicionalmente focadas no turismo estão? Também não. São cidades de todos os tipos e tamanhos, algumas com menos de três mil habitantes que estão atentas a esta oportunidade. Qual a importância de estar neste caderno? Porque a Match o distribuirá aos 208 países associados à FIFA em 2011. Constar nesta publicação significa que o município será “oferecido” às seleções classificadas à Copa 2014 e também constará nos pacotes turísticos montados pela Match.
Preparar-se para a Copa é uma escolha. Candidatar-se a receber investimentos, também. Podemos, se assim preferirmos, deixar o tempo passar e quando faltar apenas um ano, correr atrás de alguma “emenda parlamentar da copa”, fazer alguns remendos na cidade e torcer, não só para o Brasil ganhar, mas para que algumas pessoas descubram ao acaso nossa querida cidade.
Poderemos participar da Copa de duas formas: torcendo pela TV ou vivendo as oportunidades que ela proporciona. Ainda há tempo para buscar o que é melhor para a nossa Montenegro. Outras cidades, com até menos referências positivas ou sem as nossas potencialidades, já estão se credenciando. Elas decidiram participar “do jogo” com força total desde o primeiro minuto. Não querem esperar o segundo tempo ou a prorrogação para conseguir um resultado positivo.

Artigo: "Emendas parlamentares" (30/08/2010)

Em período de campanha é comum recebermos as mensagens de candidatos. São inúmeras por dia. Chegam à caixa de correio, por e-mail ou telefone. Costumo conferir todas. Algumas, claro, com mais atenção. Outras apenas superficialmente. Cacoete de político, talvez. Ou quem sabe curiosidade – no caso de agora – de eleitor. O fato é que nesta semana recebi material de três candidatos que anunciam, sorridentes e com letras maiúsculas, a autoria de recursos para o município. Nada anormal, não fosse o fato de que se trata da mesma verba.
Isso me fez voltar à questão das emendas parlamentares e o quanto destes anúncios são verdadeiros e quais foram concretizados. O assunto não é novidade. No início do ano, inclusive, fiz um Pedido de Informação questionando quais as emendas parlamentares que o município recebeu. Na resposta, com dados desde 2005, aparecem dezenas delas. Porém, não fica claro quais as que efetivamente foram pagas ou quantas viraram obras. Pelo que pude entender a maioria ainda tramita. Grande parte não conseguiu concluir o percurso entre Brasília e Montenegro.
No entanto, todas foram devidamente anunciadas. Amplamente divulgadas, como se o dinheiro saísse do bolso dos próprios deputados. Porque não chegaram ou não foram transformadas em obras é uma incógnita. Umas foram estornadas, outras não cumpriram prazo. Para outras, ainda, faltou projeto adequado. Enfim, acabaram se perdendo no emaranhado burocrático e político que envolve as obras públicas.
Sei que minha opinião não mudará a forma como são distribuídas as emendas. Afinal, sou apenas um vereador. Certo que não tenho poder e influência para mudar o sistema, mas posso sugerir que se aprimore a forma de buscar recursos. Hoje se vai a Brasília e lá se pega a verba que está disponível. Precisamos de postos de saúde, mas só há recursos para ginásios. Queremos pavimentação, mas aceitamos dinheiro para praças. Pegamos o que estiver à mão. Não que estas áreas onde há recurso não sejam importantes, mas será que são prioridades?
Precisamos inverter o processo. Ter planejamento. Chegar a Brasília com projetos prontos, específicos, prioritários e para estes buscar recursos. Será mais eficiente. Atenderá as reais necessidades do município. Também desta forma se evitará iludir a população, já que muitas vezes, ao anunciar uma emenda, se cria expectativas que depois não se confirmam. Comunidades inteiras ficam esperando, esperando e não vêem suas demandas atendidas.Emendas parlamentares não devem ser usadas como barganha de votos. Nem tampouco para a conquista de aliados ou cabos eleitorais. Devem sim ser canalizadas para propostas específicas, obras coletivas e necessárias. Emenda parlamentar não é moeda de troca. É recurso público que deve ser bem aplicado e que merece muita responsabilidade, tanto de quem busca, quanto de quem destina.

Artigo: "Fazer a diferença" (23/08/2010)

Gostaria que o leitor se fizesse esta pergunta: eu cumpro leis? Se analisarmos o volume de leis que não são cumpridas neste país... Leis que em tese são perfeitas, mas que na prática não são aplicadas, seja pela postura do cidadão, seja pela falta de fiscalização ou talvez pela sua impossibilidade de ser aplicada. Ouvi muito desde a minha infância que as leis foram feitas para serem cumpridas. Vejo no dia a dia que o cidadão tem consciência de que devem ser cumpridas, porém pelos outros. Elas são boas desde que a fiscalização atue sobre o meu vizinho, sobre o concorrente, sobre um conhecido, etc.
E eu, devo cumprir? Como é meu comportamento quando percebo que uma lei está sendo desobedecida? Fico quieto para não me incomodar? Chamo um vereador para se incomodar por mim, afinal ele é o representante do povo? Faço de forma anônima para não ser “prejudicado” ou “perseguido”? E quando vejo os cofres públicos sendo lesados, quando na minha frente “rasgam” dinheiro público que falta na saúde? Fico quieto, pois “sempre foi assim”? Digo que isto é coisa da política e não me diz respeito?
Escrevo tudo isto para dizer o que penso a respeito do tema e para você que está lendo esta coluna semanal e de certa forma acompanha o que penso, tenha o mesmo desejo que eu tenho: Devemos buscar termos leis claras, práticas, viáveis de serem cumpridas e fiscalizadas. Devemos despertar na nossa comunidade o sentimento de participação popular e de compreensão de como as coisas públicas funcionam e podem funcionar. Sonho com uma cidade comprometida com o que é seu e com representantes atendendo os anseios dela. Utopia? Bom, se eu não sonhar com a cidade ideal, com transformações que visem à qualidade de vida das pessoas, com ações que dêem a todos as oportunidades, com um Município em que leis existam para serem cumpridas, devo, como digo sempre, cuidar do “meu umbigo” e do que é melhor para mim e esquecer que podemos construir, juntos, o melhor lugar para se viver.
Mas será que para isto acontecer é só cumprir as leis? Claro que não, mas é um passo muito importante. Precisamos muito mais do que as leis. Precisamos atitude e comprometimento com esta causa. Precisamos ter amor pela cidade onde vivemos, espírito coletivo, responsabilidade, respeito com as pessoas e uma dose muito grande de busca por resultados. E será que depende só dos políticos? Também penso que não. Nenhuma administração fará isto sozinha.
Só conseguiremos o envolvimento das pessoas quando elas acreditarem que sua participação é importante, que sua opinião é ouvida e aproveitada, quando souberem para onde estamos navegando e quando receberem por parte de seus representantes o respeito que merecem. Eu sigo na crença de que juntos podemos fazer a diferença.

Artigo: "Retornando" (16/08/2010)

Após um mês de licença, retorno no dia de hoje às minhas atividades legislativas. Primeiro quero explicar os motivos que levaram a me licenciar por este período. Entendo que quando nos elegemos por um partido político, não foram exclusivamente os meus votos que me fizeram vereador, mas os votos e o trabalho de vários candidatos. Quando fui Vereador no passado, também oportunizei o suplente. Desta vez, neste ano, tiveram chance de experimentar a função legislativa o segundo e terceiro suplentes do meu partido, respectivamente Fernando Petry e Airton de Vargas. Penso que valoriza o trabalho por eles realizado, reforça o coletivo e os encoraja a continuar.
Retorno com o mesmo sentimento da última licença, efetivada em março deste ano. Com o mesmo sentimento que tenho expressado neste espaço todas as segundas-feiras. Sinto, com tristeza, com a frustração de quem tinha uma grande expectativa em relação a nossa cidade, com a decepção de quem acredita que juntos podemos fazer a diferença, que realmente estamos à deriva.
Ano passado escrevi que era tempo de parar o barco, redefinir rota e seguir navegando sabendo em que porto quer chegar. Não fiquei no discurso. Reunimos pessoas, analisamos números e propusemos ações. Em resumo, mesmo com a manifestação da importância da “ajuda”, não tem espaço para compartilhar um processo de construção coletiva. Poderia simplesmente seguir meu mandato, participar de reuniões da Câmara, discutir projetos enviados pelo poder Executivo e fazer pronunciamentos da tribuna da Câmara para os poucos expectadores.
Não consigo ser feliz na política, quando não se consegue construir. Estamos perdendo uma das melhores oportunidades que este Município já viveu. Temos um dos melhores crescimentos orçamentários deste Estado e não estamos tendo a capacidade de organizá-lo para melhorar efetivamente a qualidade de vida das pessoas. Se fizermos as coisas sempre da mesma maneira, chegaremos sempre ao mesmo resultado. É preciso quebrar paradigmas, romper barreiras, INOVAR.
O que mais se escuta no meio público é a tradicional e irritante frase: “isto sempre foi assim”. A quem isto satisfaz? Pelas ruas, ouvindo pessoas, conversando com os munícipes percebo a insatisfação. Concluo que não estamos no melhor caminho e não chegaremos por ele a um melhor resultado.
Sempre há tempo para a mudança, para reavaliar nossas atitudes, para ouvir efetivamente pessoas e não achar que existe um movimento organizado de criticar o Governo apenas para enfraquecê-lo. Sigo com minhas convicções e com minha disposição de transformar Montenegro no melhor lugar para se viver.

Artigo: " A praça é nossa" (09/08/2010)

Finalmente os montenegrinos receberam de volta sua praça principal. Demorou, mas o resultado ficou muito bom. A Praça Rui Barbosa, apesar do rigor deste inverno, e de toda preocupação que gerou, está florida, arejada, iluminada. Durante o dia, é clara pela luz do sol e à noite, brilha por conta das tantas luminárias que recebeu. Modernizada, traz agora um relógio com termômetro que ostenta as cores da bandeira do município.
A praça está pronta. Polêmicas à parte, agora é a nossa vez de cumprir nosso papel. Zelar para que este local permaneça bem cuidado e fiscalizar para que as flores, as lâmpadas, os bancos, o relógio, não sejam vítimas do vandalismo. Sim, porque a depredação do patrimônio público é tão inaceitável – e custa tão caro – quanto iniciar mal uma obra e ter de começar tudo de novo.
Não é costume contabilizar e divulgar o que o poder público gasta, tanto em horas de trabalho quanto em reposição de material, para refazer o que foi quebrado, danificado, ou roubado por vândalos. A soma é alta e poderia ser muito bem utilizada em outros serviços. O estrago feito pelos vândalos é uma conta que todos nós, contribuintes, pagamos.
A divulgação dos recursos utilizados para consertar ou recolocar o que foi estragado talvez fosse uma boa sugestão. Pode constar naquele portal de transparência que propusemos ao Executivo e que esperamos seja implantado o mais breve possível. Quem sabe será uma ferramenta a mais para sensibilizar os cidadãos “de bem” para a importância de denunciar sempre que presenciarem uma depredação ou souberem a autoria de quem cometeu vandalismo.
Esperamos que a Praça Rui Barbosa seja bem aproveitada. A obra foi concluída, porém sua revitalização só acontecerá plenamente se ela for humanizada. Se as pessoas tiverem oportunidade de desfrutar aquele espaço. Para isso será necessário, além da contenção dos vândalos, manutenção constante na limpeza e uma solução para os moradores de rua que insistem em ocupar o lugar. Diga-se, aliás, de passagem, estes são persistentes. Praça velha, praça em reforma ou praça nova. Eles não arredam dali. Enfim, a praça é nossa. Assim devemos sentir. Por isso devemos cuidar.

Não tivemos muita influência na decisão ou condução da reforma, mas podemos fazer a diferença daqui para frente. “Brigamos” tanto para que este espaço fosse devolvido à comunidade. Agora é hora de valorizá-lo e encontrar a melhor maneira de aproveitá-lo.

Artigo: "Movimento Comunitário" (02/08/2010)

Há pouco mais de dois anos atrás decidi voltar à vida pública. Permiti deixar vir à tona minha veia política, que tentei abafar, confesso, sem muito êxito. Meu retorno foi, em parte, para honrar a memória de meu pai. Outro tanto pelo futuro dos meus filhos. Mas muito, senão essencialmente, por saber e acreditar no potencial da cidade e vislumbrar uma oportunidade de fazer mais, fazer diferente.
Este fazer diferente não quer dizer que o modo habitual está errado. Não significa apagar o que já foi realizado ou desmerecer outros modos de agir. Mostra, apenas, a intenção de melhorar, de ampliar, de inovar.
Foi neste contexto que nasceu o projeto “Câmara Vai aos Bairros”. Longe de achar que seria a solução para todos os problemas, o que se buscou foi aproximar o Legislativo da população. Mostrar interesse pelas comunidades e conduzir, como seus legítimos representantes, as demandas para quem, de fato, tem o poder (e o dever) de atendê-las.
Muito mais do que resolver as carências de infra-estrutura, até porque esta função é do Executivo e não da Câmara, as reuniões objetivam fomentar a participação das pessoas. Incentivar que elas se reúnam em associações e percebam que em grupo, organizadas, têm mais energia para lutar por seus direitos e maior capacidade de transformar. E que na Câmara, com os vereadores, encontrarão um espaço sempre aberto para o debate e encaminhamento das reivindicações.
Este projeto, quando foi concebido, levou em consideração a dificuldade dos montenegrinos em participar das sessões legislativas. Em conhecer e reconhecer seus representantes. Seja pela distância, por causa do horário ou até pela falta de interesse. Sabíamos não traria resultados imediatos. Que é preciso tempo para aprender, absorver e se adaptar. De ambos os lados. Tanto por parte dos vereadores quanto dos moradores visitados.
Considerar o “Câmara Vai aos Bairros” ineficaz porque as obras solicitadas nas reuniões não foram totalmente atendidas é um equívoco. O projeto cumpre seu papel. Desperta e estimula a cidadania. Prova disso é que as associações estão se mobilizando para participar das sessões legislativas. Se o “Câmara Vai aos Bairros” provocou a discussão, entre os líderes das associações, sobre a melhor forma de reivindicar, é sinal de que estamos no caminho certo. Estamos revigorando e fortalecendo o movimento comunitário. Não importa se o Legislativo vai aos bairros ou se os bairros vão ao Legislativo. Relevante, nesta relação, é que ambos entendam que juntos têm mais força. Dêem e tenham respaldo mútuo. Estejam próximos e comunguem do mesmo objetivo. Unam esforços, tanto na hora de cobrar benfeitorias e exigir direitos, como nos momentos de elaborar propostas e construir uma cidade melhor.

Artigo: "Fim do túnel" (26/07/2010)

“A cidade será transformada num canteiro de obras”. Esta frase, por muito tempo, foi sinônimo de construção e melhoria na infra-estrutura urbana. Na verdade, ainda é. Talvez tenha perdido um pouco do vigor e já não seja proferida com o entusiasmo do passado. Mas ainda é uma sentença, todos sabem, que representa benfeitorias, que anuncia desenvolvimento.
Bons tempos em que se podia comemorar o início das empreitadas já pensando na grandeza da alegria na inauguração. Sabia-se que logo ali à frente, apesar dos transtornos e imprevistos, a obra seria entregue e atenderia a finalidade para qual foi executada. Naquela boa época também chovia e existia burocracia. Tinha atrasos, contratempos, correções ou modificações nos projetos. Porém, havia expectativa e confiança. Começo, trabalho e fim. Menos burocracia, mais eficiência. Menos esperteza, mais responsabilidade. De todas as partes e em todas as etapas.
Falar em canteiro de obras em Montenegro, na atualidade, faz tremer. Gera desconfiança. Pode, quem sabe até, causar uma comoção. Como chegamos a esta situação? Ainda estamos comemorando anúncios, mas por que perdemos a certeza da inauguração? Simples. Porque insistimos demais no que sabemos que não dará resultado. Pior do que errar é insistir no erro. Pior do que insistir no erro é aceitar o que está errado – e ainda pagar por ele.
O crescimento da cidade faz surgir uma necessidade maior em termos de infra-estrutura. Exige melhorias o tempo todo, por todos os lados. Não se pode fugir disso. Pelo contrário, é preciso atender as demandas. Fomentar o desenvolvimento. Investir em obras e atentar para o fato de que é melhor contá-las pela qualidade do que pela quantidade.
Eu, como sempre, acredito que podemos fazer diferente. Fazer melhor. Que as experiências negativas de hoje podem evitar que sejam cometidos os mesmos erros no futuro. Não devem ser ignoradas nem precisam ser escondidas. São lições e devemos tirar proveito, aprendendo a não repeti-las.
Na semana que passou tivemos um vislumbre de atitude. De correção no rumo das obras da cidade. Para quem não tinha nada, a expectativa de que finalmente o canteiro se transformará em obra é um alento. Sem trocadilhos, é, sem dúvida, uma luz no fim do túnel.

Artigo: "Fazer uso da cidade" (19/07/2010)

Na semana passada abordei a questão da acessibilidade. Pois bem, um dia depois tivemos uma reunião na Câmara para debater o assunto. Foi um momento altamente positivo e eficiente. Pleno em representatividade, opiniões e encaminhamentos.
De certo modo foi a concretização do que acredito ser o ideal de reunião: planejada, focada, objetiva e com a presença das pessoas que tem interesse e tratam do assunto. Sem aquelas divagações, evasivas ou morosidades que estamos acostumados. Claro que não esgotamos o tema nesta primeira reunião. Pelo contrário. Nela percebemos que há muito ainda por compreender e fazer para transformar Montenegro numa cidade acessível a todos. Foi apenas mais um passo, mas, sem dúvida, um passo firme e na direção certa.
Acessibilidade quer dizer mobilidade urbana. É dar condições às pessoas de fazer uso da cidade, independente das suas condições físicas ou do grau de dificuldade que elas têm para se locomover. É permitir que todos usem e usufruam o que a cidade oferece. Todos têm direito ao trabalho, aos serviços e ao lazer. Esta é a meta. Por assim dizer, o objetivo principal para criação da lei específica sobre acessibilidade. Este é o desafio que nos foi posto e do qual não podemos fugir.
É certo que ainda estamos distantes desta meta. Que a nossa capacidade de deslocamento no meio urbano, para o desempenho de qualquer atividade, enfrenta inúmeros obstáculos. Todos os dias. Em todos os cantos da cidade. Seja por questões prediais ou por deficiências urbanísticas.
Creio ser importante frisar, no entanto, que o fato de reconhecer que estamos longe do ideal e mesmo assim (ou justamente por isso) buscar alternativas para as adaptações e melhorias necessárias já é um bom começo. Ainda mais quando aliado à disposição de ampliar o conhecimento técnico e expandir a discussão com todos os segmentos da sociedade.
Sou um visionário. Eu sei. Todos vocês, leitores, já perceberam. Mas o que será de nós se não formos capazes de enfrentar os desafios e encontrar soluções, mesmo para as questões mais complexas e adversas? Se perdermos a capacidade de sonhar, de querer, de buscar? De ver o lado bom das coisas e acreditar que pode dar certo?
Acessibilidade. Mobilidade urbana. Sociedade inclusiva. Acesso amplo e democrático. É bom nos acostumarmos com estes termos porque eles estarão em pauta por um bom tempo ainda. Vieram para ficar e de alguma forma, em algum momento, farão parte do dia-a-dia de cada um de nós.

Artigo: "Acessibilidade" (12/07/2010)

Já perdi a conta das vezes que fiz referência à importância do planejamento. Em inúmeras oportunidades, inclusive aqui neste espaço semanal, propaguei a necessidade de definirmos como é a cidade que queremos. Pois bem, como há algum tempo não abordo o tal planejamento, nem tampouco pergunto como é a cidade que todos almejam, acho que é hora de retomar o assunto.
Desta vez, no entanto, sob a ótica de quem tem alguma deficiência física ou mobilidade reduzida. Será que para estas pessoas é mais fácil ou mais difícil traçar a cidade ideal? Como será que elas definem, por exemplo, a área urbana de Montenegro? O que precisa mudar?
Muito se tem falado em acessibilidade. No direito de todo cidadão, independente da sua condição física, de ir e vir. Na prática, no entanto, se avançou pouco. São vários os obstáculos que impedem o deslocamento e a circulação. Em alguns casos, justiça seja feita, houve preocupação em melhorar o acesso para quem tem dificuldades. Infelizmente, grande parte das medidas adotadas não surtiu efeito. Umas porque não entendiam as reais necessidades dos usuários do acesso facilitado. Outras, porque desconheciam que há normas técnicas a respeitar.
Enfim, o que se percebe é que não basta só a boa vontade. Muito menos arremedos de acessos. É preciso compreender o que se quer quando o tema é acessibilidade. Saber o que diz a lei e obedecê-la. A questão é ampla. De um lado está quem precisa melhores condições para se deslocar e circular. De outro, quem deve dar estas condições. No meio, a responsabilidade de fiscalizar.
Vejo que temos um cenário propício para debater este tema e, quem sabe, criar um planejamento estratégico para promover a acessibilidade em Montenegro. Uma política pública, com metas, cronograma e ações focadas na inclusão de deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Que esclareça, imponha normas, determine prazos e seja eficaz.
Estamos na iminência de conhecer o plano de mobilidade urbana, montado a partir do estudo da nossa realidade viária e que certamente vai contemplar a acessibilidade, sobremaneira no que tange ao transporte público. O Plano Diretor do município está novamente em pauta.
Mesmo que nenhum destes dois planos desperte ou motive para a questão da acessibilidade, será necessário adotar medidas, pois o Ministério Público já se manifestou. A prefeitura e outras entidades já se comprometeram em cumprir a legislação.
Não haverá escapatória. Ainda bem. A cidade que queremos, obrigatoriamente, será um lugar onde se busca a inclusão e se promove a acessibilidade.

Artigo: "Cidade transparente" (05/07/2010)

“Quem não se comunica, se trumbica”. Não sei por que lembrei esta citação enquanto definia como iniciar o artigo desta semana. Ela é antiga e foi dita milhares (senão mais) de vezes pelo apresentador Chacrinha. Isto há anos e anos atrás. Os grisalhos, como eu, talvez recordem. Os leitores mais jovens, no entanto, não saberão de onde vem esta frase e deverão estar franzindo a testa, tentando descobrir quem é Chacrinha e o que significa trumbicar.
Bem, talvez a frase que escolhi não seja a mais atual - nem a mais inteligente -, mas ela se encaixa no tema que tenciono abordar: a necessidade e importância da informação na relação entre o poder público e a comunidade. Como estímulo à participação e sinal de transparência e responsabilidade.
Foi buscando ampliar o contato e a interatividade que sugeri à Prefeitura, através de uma Indicação, a criação do programa "Cidade Transparente". Trata-se de um portal, no site oficial do município, com informações sobre as contas públicas. Dados relativos às ações, custeio, investimentos, obras, prazos e projetos. Numa linguagem simples, compreensível. Mais uma forma de prestar contas aos contribuintes sobre quanto é arrecadado e o que está feito com os recursos públicos. Outros municípios já adotam esta medida e têm conseguido, com a transparência dos seus atos, maior credibilidade. Ainda, que a população seja mais participativa na tomada de decisões.
Entender o orçamento municipal é difícil para a maioria das pessoas. Muitos não estão familiarizados com os termos técnicos, a complexidade das rubricas, com os processos que envolvem qualquer obra ou investimento. Acredito que o "Cidade Transparente" poderá ter uma função didática também, mostrando, de forma simples e direta, onde o dinheiro do município está sendo aplicado. Quais as obras (quem faz, quanto e o objetivo do projeto) estão em andamento.
Já existe lei federal obrigando cidades com mais de 100 mil habitantes a criarem portais deste tipo. Logo, logo, a determinação se estenderá a todos os municípios. Montenegro pode se antecipar.
Está comprovado que a transparência no gasto do dinheiro público, além de ser um ato de responsabilidade e comprometimento, estimula a cidadania e cria uma relação de confiança entre os poderes e a população. É fundamental para o sucesso, em termos políticos e administrativos.
Pensando bem, muito antes da globalização, da internet e da responsabilidade fiscal, o Chacrinha já sabia e tinha razão: “Quem não se comunica, se trumbica”.

Artigo: "Inverter a ordem" (28/06/2010)

A partir desta semana, com o final das convenções partidárias, ficarão definidos os nomes que estarão concorrendo nas eleições de outubro. Apesar de todas – e tantas – notícias acerca das negociações entre as siglas, dos apoios ou repúdios a esta ou aquela candidatura, o processo até o momento esteve restrito aos partidos políticos. Neste período o eleitor, principal elemento de todo este processo, foi mero expectador, enquanto líderes debatiam as vantagens e desvantagens de fazer alianças.
Mais uma vez o que se viu foi uma preocupação enorme com as chances de vitória, com o espaço ganho ou perdido. Coligações pela vitória, para ganhar a eleição. Pouco, ou quase nada, foi feito ou acordado com base em propostas. Sobre parcerias alicerçadas em projetos.
Talvez seja por isso que os eleitores, na grande maioria, dizem que votam na pessoa. Descolam o candidato do partido. Fica difícil para o cidadão compreender porque um apoio que dá certo em nível federal, não funciona no estado, ou vice-versa. É complicado para ele entender porque as rivalidades políticas existentes no município - e que por isso ele conhece mais de perto – serão esquecidas ou mascaradas por três meses. E como, depois da eleição, tudo voltará a ser como era antes.
Não estou aqui condenando ou absolvendo os métodos usados na montagem das candidaturas. Nem tampouco querendo analisar as coligações. Se elas terão êxito, ou não, as urnas irão mostrar em breve. Se elas são boas, ou não, duráveis, confiáveis e eficientes, veremos ao longo dos próximos quatro anos. Pouco tempo se der certo. Prazo demais se der errado.
Manifesto apenas minha percepção diante do cenário político montado. Divido aquela minha velha insatisfação com a maneira de fazer e discutir política. Esta fórmula, a meu ver equivocada e falha, que divide cargos, nomeações, participações, mas esquece de levar em conta afinidades com planos de governo.
Sei o quanto é bom e importante vencer uma eleição. Que ninguém se candidata pensando em fazer errado ou querendo o mal da coletividade. Não, claro que não. Todos acreditam ser a melhor alternativa, que têm a capacidade e força necessárias para representar a população. Por isso que concorrem. Por isso querem ganhar. Mesmo compreendendo as razões, não concordo com os métodos usados nas alianças políticas. Entendo o “porque”, mas discordo do “como”. Para mim, é preciso haver uma inversão na ordem das coisas. Penso que antes dos nomes deve vir o plano. Antes das coligações, a discussão do projeto.

Artigo: "A cidade do poema" (21/06/2010)

Quando iniciei a preparação desta coluna – quase que escrevi concentração, por causa da overdose de futebol dos últimos dias - fui interrompido pelo meu filho Bernardo, de 8 anos. Ávido pela escrita, não é raro ele externar seus pensamentos com papel e caneta. Seguidamente recebo dele sugestões de temas para os artigos. Desta vez apresentou-me um poema.
Nas rimas de quem está descobrindo as palavras e com a ingenuidade de uma criança, que certamente não entende porque as coisas estão assim, mas sabe que podia ser diferente e melhor, meu filho fala da cidade, da falta de limpeza e da vontade de morar num lugar limpo e bonito. Obrigou-me a deixar o raciocínio inicial de lado e refletir. Quando foi mesmo a última vez que admirei o asseio de Montenegro? Como a cidade ganhou este aspecto sujo e desleixado? Quando foi que deixei de me importar com isso? Por que uma criança olha ao redor e vê uma cidade feia?
Relendo os versos infantis percebo que para ele, que nada entende de orçamento para capina e varrição, PIB, êxodo rural, inchaço urbano, planejamento ou licitação, o que importa é andar por ruas sem buracos e por calçadas inteiras e limpas. Ter uma cidade arborizada, florida. De preferência ensolarada e colorida. Lixeiras sendo usadas. Praças e parques em condições.
Não é difícil criar (ou resgatar) este cenário desejado pelo Bernardo. Mas para isso, é necessário que tiremos a indiferença do nosso cotidiano. Que nos preocupemos com a paisagem e cuidemos da nossa casa, da nossa rua e do nosso bairro. Precisamos recuperar e trazer à tona nosso orgulho e auto-estima.
Muitos devem estar perguntando se isto será possível com tantas obras demoradas, inacabadas ou mal feitas, tantos problemas urbanos e as inúmeras aberrações relativas à ocupação do solo. Acredito que sim. Como? Cada um fazendo sua parte. Poder público e cidadãos. Uma cidade limpa e bonita precisa da participação, do comprometimento e do cuidado de todos.
Gostamos de reclamar da falta de investimentos em infra-estrutura (ato legítimo, sem dúvida) e muitas vezes imputamos aos outros toda responsabilidade. Como se não tivéssemos deveres, continuamos jogando o papel de bala no chão. Não consertamos a calçada, não aparamos a grama. Depredamos bancos, arrancamos flores. Ignoramos o que diz o Código de Obras e de Posturas.
Enfim, esquecemos que a beleza e a limpeza dependem também de pequenos gestos. Da minha atitude e da disposição de cada um para começar e mudar. É simples, mas enorme em importância, assim como a mensagem trazida pelo poema do Bernardo.

Artigo "Caminho Certo" (14/06/2010)

Leis existem. São Muitas. Dizem respeito a tudo e, na teoria, aplicam-se a todos. Na prática, no entanto, as regras dificilmente são cumpridas, desde as mais simples até as mais complexas. Pouco importa se é proibido, obrigatório ou não permitido. Sempre é possível dar um “jeitinho”. O que interessa é a minha vantagem. Resolver o meu problema. Choveu e o arroio transbordou? A boca de lobo entupiu? Ora, a culpa não é minha, pois não sou só eu que jogo lixo ali. A locadora fechou? Nada tenho a ver com isso, afinal tenho poucos CDs piratas em casa. Alguém caiu? Ah, com certeza foi desatenção ou problema de visão. Jamais seria porque tem um buraco na minha calçada ou falta manutenção da rua. Ratos, cobras e doenças? Culpa do aquecimento global... Nunca por causa do mato e entulho no terreno.
Nesta cultura do “jeitinho” que adotamos, o culpado está sempre longe de nós. Normalmente, imputamos aos outros as obrigações e o cumprimento da lei, mas esquecemos que também temos as mesmas responsabilidades. Adoramos reclamar nossos direitos, mas preferimos esquecer os deveres e acabamos errando, tanto por ação quanto por omissão. E quando surgem mecanismos de fiscalização e punição, discordamos. De tudo e imediatamente.
Não estou aqui falando apenas de pessoas ou do setor privado. Enquadro também o setor público, que peca por não atender expectativas e demandas ou por justificativas esdrúxulas para a sua ineficiência ou inércia. Não me atenho, tampouco, à esfera municipal.
Se cada um de nós (público e privado) assumisse seu papel e cumprisse com seus deveres, não haveria porque reivindicar direitos. Ficaria tudo certo e assegurado. Muito mais fácil e menos oneroso. Ganharíamos mais tempo planejando resultados e gastaríamos menos energia corrigindo. Ou fiscalizando, ou buscando mecanismos de reparação ou punição.
Toda vez que dou um “jeitinho” algo ou alguém é prejudicado. Sempre que eu descumpro a lei ou consigo encontrar um desvio que me favoreça, penalizo outro. Sei que é difícil levantar o olhar e vislumbrar em derredor. Deixar de lado o individualismo e pensar no coletivo. Porém, precisamos estar cientes de que nossos atos têm conseqüências. Algumas vezes imediatas, outras vezes num médio ou longo prazo. De uma forma ou outra, o que fazemos repercute. Afeta o próximo e o distante.
Voltando ao início, as leis existem e são para todos. Cabe a cada um de nós, entretanto, obedecer e aplicar. Ou arcar com as conseqüências. Entender que o caminho certo quase nunca é o mais fácil ou o mais curto. Perceber que o grande desafio está em abrir mão do “meu” para alcançar o “nosso”.

Artigo: "É Rua Limpa" (07/06/2010)

Ouvi e vi (estampado em manchetes nos jornais), com satisfação, o anúncio de que a prefeitura realizará, sistematicamente, limpeza nos bairros da cidade. O depósito inapropriado de lixo e entulhos é um problema urbano crônico. Sem condições de pagar um serviço particular de recolhimento, os chamados tele-entulhos, a população ocupa terrenos baldios e vias públicas. Descarta suas sobras de qualquer maneira, indiferente à questão ambiental ou de saúde pública.
Muitos apontam que falta consciência da população. Outros preferem responsabilizar o poder público. A verdade é que, na questão do lixo, não existe um único culpado, nem tampouco um único responsável. Todos somos. Cada um precisa ajudar e deve cumprir o seu papel.
O mutirão de limpeza realizado no Arroio da Cria, na semana passada, apenas comprovou o que já sabemos há muito tempo: as águas e margens dos arroios são usadas como depósito para lixo e outros materiais. E não é só morador das proximidades que joga detritos ali. Tem gente que vem de longe, de carro, para fazer seu descarte. Do arroio e da área ao redor foram retirados pneus, monitores de TV e computador, sofás, toca-discos, faixas de propaganda... E claro, muito plástico (milhares de garrafas e sacolas) e vidro. Se fizéssemos mutirão em outro arroio, o resultado seria o mesmo. Não é à toa que as águas dos córregos, a qualquer chuva mais forte, saem do leito e invadem ruas e casas. O lixo acumula e entope, impedindo a vazão normal da água.
Aí está a importância do recolhimento de entulhos nos bairros. Um trabalho regular, com cronograma pré-fixado e divulgado com antecedência, reduzirá o descarte indiscriminado. As pessoas saberão que haverá data e lugar para entregar suas sobras. Também poderão ser estimulados mutirões de limpeza e ações de sensibilização, no sentido de mostrar os prejuízos, ao meio ambiente e à saúde, que o lixo e os entulhos espalhados podem causar.
Foi justamente isso que propus em julho do ano passado, na Indicação que encaminhei ao prefeito, pedindo que fosse criado o “Programa Rua Limpa”. Apesar ter nome diferente, o trabalho anunciado como “Sábado é Dia de Limpeza” é idêntico ao que sugeri. Fico feliz porque uma sugestão minha será colocada em prática. Também porque o problema do entulho começa a ser pensado e resolvido. E o que é melhor, com a participação da comunidade, numa parceria entre órgãos da Administração Municipal e os moradores.

Artigo: Moinhos e muros (30/05/2010)

“Quando os ventos da mudança sopram, algumas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos”. Faço desta frase, adaptação de um provérbio chinês, a introdução do texto desta semana, porque percebo, ou melhor, sinto que estamos cada vez mais erguendo muros e particularizando temas. As questões coletivas perdem espaço para interesses pessoais.
Dentro do meu partido, ao qual pertenço desde sempre, hoje em dia sou considerado oposição, porque questiono e cobro. Entre aqueles que são – ou assim se consideram – oposição, sou taxado de elite, como se o fato de ser do “centro” impedisse de entender ou entrar na periferia. Pois bem, a todos respondo que não sou nem um nem outro. Sou apenas um cidadão que busca, reforçado por um mandato político, colaborar na construção de uma cidade melhor. Tenho convicções e sei das minhas responsabilidades.
Luto por planejamento e eficiência da máquina pública. Por coerência, transparência e resultados. Não fujo de um bom debate. Estimulo sugestões e sei reconhecer o bem e o bom dos outros. Busco participação, porque entendo que opiniões contrárias não são sinônimas de conflitos. Podem sim, criar soluções. Fazer emergir vias alternativas. E é disso que precisamos. De uma visão mais ampla, menos passional. Objetiva e prática. Sem engodos, ou meias palavras. Sem falsas promessas ou juras que jamais poderão ser cumpridas.
Sou vereador, mas isto não faz de mim uma unanimidade. Tampouco me dá certeza. Sei que muitas vezes, ainda, haverei de discordar e da mesma forma haverá quem discorde de mim. Aí é que está o grande desafio. Porque dizer o que a platéia quer ouvir é fácil. Difícil é conciliar palavras e ações. Manter convicções. Esquecer o revanchismo. Encontrar soluções na diversidade. Analisar o todo com imparcialidade. Separar o certo (justo) do voto. Respeitar e buscar entender a opinião contrária.
Torço para que os ventos da mudança soprem em Montenegro. E que tenhamos muito mais moinhos do que barreiras. E que os moinhos sejam maiores e mais altos. Porque o sucesso de um município vem quando se aproveita as oportunidades. Quando há transformação. Atitude e comprometimento. O desenvolvimento é real quando traz bem-estar social e só têm valor quando reflete melhorias na vida de todos os cidadãos.

Artigo: "Ainda macrodrenagem" (24/05/2010)

Ao completar um ano da primeira reunião – em 26 de maio de 2009 – e 13 meses do início da obra – em 13 de abril de 2009 -, estaremos realizando amanhã (25) o quinto encontro para tratar da macrodrenagem do Arroio Montenegro. A obra estava prevista para durar 210 dias, ou seja, 7 meses. O prazo foi ultrapassado e muito. Assim como a expectativa inicial de custos. A empresa que venceu a licitação comprometeu-se a fazer o conduto e receber em torno de R$ 2 milhões e 300 mil Reais. Quantia, mais tarde, por ela considerada insuficiente, o que gerou aditivo e mais reclamações.
Sabia-se, desde o início, que haveria transtornos, principalmente para quem mora, trabalha ou usa as ruas Capitão Porfírio e José Luiz. Ninguém se opôs neste sentido, afinal o que são alguns meses de dificuldades, se no fim estará resolvido um problema antigo: o transbordo do arroio a qualquer chuva mais forte.
O que se viu, desde o começo, no entanto, foi uma incongruência de informações e um desleixo com a comunidade direta e indiretamente atingida pela construção do conduto. Questionamentos referentes ao projeto, à capacidade da empresa vencedora da licitação, à obediência do que estava previsto no edital (memorial descritivo), aos itens de segurança e cronograma de execução.
Como vereador de Montenegro e morador da Capitão Porfírio fui questionado diversas vezes sobre a eficiência do conduto. Também fui surpreendido, devo confessar, com o início e o desenrolar da obra. Por isso resolvi promover encontros regulares entre a Administração Municipal, a empresa e a população. Sempre com o objetivo de ouvir opiniões, esclarecer e informar sobre o andamento.
Pensei que a reunião ocorrida em novembro de 2009 fosse a última. Era verão, clima propício, ares de Natal e de próspero Ano Novo. Naquela oportunidade, ficou garantido que começaria o asfaltamento da área já concluída e que a parte restante seria executada com mais agilidade.
Mais uma vez o anunciado não foi cumprido. Esqueceram os postos de visita, as dificuldades com o solo. Teve dias de chuva, parada de final de ano... Uma série de contratempos, porque não dizer desculpas, para que o cronograma não fosse seguido e houvesse a necessidade de aditivos financeiros.
Pois bem, a comunidade aguarda o desfecho desta obra. Por isso, outra vez, estou propondo reunião para debater o assunto, em parceria com o colega vereador Schmitz. Amanhã, às 19 horas, no plenário da Câmara. Já chega de prazos descumpridos, de justificativas para o atraso. Os montenegrinos querem saber como e quando terão de volta as ruas Capitão Porfírio e José Luiz.

Artigo: "Somos referência" (17/05/2010)

Costumo afirmar que Montenegro é o melhor para se viver. Tenho orgulho de ser montenegrino. Nasci aqui, por opção de meus pais, é claro, mas foi minha a escolha de continuar nesta cidade. Aqui crescer, me estabelecer profissionalmente, formar uma família e criar meus filhos. Não me arrependo desta decisão. Tenho, sim, muita satisfação. Talvez, seja justamente por este “apego local” a minha ânsia de participar, de fazer algo mais, de construir e transformar. Minha história está em Montenegro. A minha e de muitos outros, com certeza.
Ah, como é bom pertencer a um lugar. Foi este sentimento que me acompanhou, na semana passada, enquanto participava da solenidade que oficializou a Escola Estadual Técnica São João Batista como Centro de Referência em Educação Profissional. Uma sensação de orgulho pela escola. Uma pontada de saudade, repleta de carinho, do tempo em fui aluno e percorria diariamente aqueles corredores.
Para o resto do mundo, o São João é referência a partir de agora. Mas para nós montenegrinos e, principalmente, nós ex-alunos, ele sempre foi referência. Modelo de instituição de ensino. Exemplo de escola pública com qualidade, comprometimento e responsabilidade. Transformá-lo em centro de referência é um justo reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos. É fruto da dedicação e perseverança de diretores e professores que não se encolheram diante das dificuldades. Não se acomodaram pelo fato de ser público e quiseram fazer a diferença. E fizeram. E estão fazendo.
Sinto-me regozijado – esta palavra é dos tempos de quem fez segundo grau e não cursou o ensino médio, bem mais atual - quando vejo uma instituição pública que dá certo. Porque acredito nisso. O fato de ser público não implica em ser medíocre, em ficar abaixo ou não ter sucesso. Há sim muitas instituições públicas que vão além do seu papel, são eficientes e dão resultados altamente positivos. O São João prova isso. A Fundarte é outro exemplo local. De um pequeno conservatório de música transformou-se num ícone no setor artístico-cultural.
Aos incrédulos digo que isso não é saudosismo. Também não é pouco. Está mais para otimismo e motivação. Sugiro que usemos o exemplo destas duas instituições, de sucesso e montenegrinas, e façamos delas a nossa referência. Quem sabe com mais vontade e atitude, possamos estender para outros setores os avanços que temos presenciado na área da educação.

Artigo: "Cidade das Artes" (10/05/2010)

Muito se falou nesta semana do aniversário de Montenegro, sobre o que a cidade tem e do que a cidade precisa. Entre as qualidades destacadas estão grandeza cultural e chegada de mais uma universidade. Sem dúvida, a inauguração da Unisc representa um salto em termos educacionais. Mais uma fonte de conhecimento e pesquisa que, se bem aproveitada, reverterá em desenvolvimento humano e social e, porque não dizer, econômico.
Há muito tempo somos o pólo regional em diversas áreas. Referência em tantos outras. Por vezes, envolvidos nas dificuldades cotidianas, esquecemos de lembrar o quanto já avançamos e do cenário positivo que está sendo construído. É... Eu disse positivo. O momento é bom, sem dúvida. Resta saber o que será feito com as oportunidades que estão se abrindo. Porque de nada adiantam índices de crescimento, como no caso das empresas e da educação, por exemplo, onde presenciamos muitas inaugurações nos últimos anos, se isto não se reflete na vida das pessoas. Não basta apenas atrair e trazer. Temos de transformar incentivos em qualidade de vida.
E já que estamos falando em ser referência e transformar estímulos em ações concretas, vale lembrar que Montenegro usa o slogan “Cidade das Artes”. Ostentando este título, parece que aqui a produção artística e cultural é priorizada. Mais até. É valorizada e incentivada. Só que na prática não é isso que acontece.
Na cidade das artes quem produz e trabalha com cultura – e olha que a nossa tem uma diversidade enorme e um grande reconhecimento, principalmente fora das nossas linhas territoriais – é taxado com a alíquota máxima na cobrança do Imposto Sobre Serviços. O município pode legislar sobre os índices de ISS que vai aplicar. Precisa apenas respeitar o mínimo (2%) e o máximo (5%) estabelecidos em lei federal. Porém, cabe ao município escolher os setores que pretende fomentar, as atividades que lhe interessam estimular. E, claro, a partir daí estabelecer os critérios de taxação.
Eu propus a criação de um grupo de estudo para avaliar uma redução no ISS sobre as atividades culturais. Se não porque somos a cidade das artes, pelo menos para que nossos artistas se sintam apoiados e estimulados a continuar produzindo. Não é muito, eu sei, mas é um começo. Também na cultura, assim como nos demais setores produtivos, todo e qualquer tipo de apoio ou incentivo é sempre bem-vindo.

Artigo: "Ficha Limpa" (03/05/2010)

Parece que finalmente será votado na Câmara Federal o projeto de iniciativa popular que prevê alterações severas na Lei das Inelegibilidades. Com o nobre objetivo de acabar com a corrupção eleitoral e a impunidade, a proposta – que teve um milhão e meio de assinaturas - foi apelidada de “Ficha Limpa” porque estabelece que seja analisada a vida pregressa dos candidatos.
O texto original impedia o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O “Ficha Limpa” propunha, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.
Infelizmente, tive que utilizar o verbo no pretérito. Eu disse propunha ao invés de propõe porque a matéria sofreu modificações. Recebeu inúmeras emendas e ao que parece, somente com a aceitação das emendas é que conseguirá chegar à votação. Apesar de mostrar a vontade da população brasileira e ser um exemplo de cidadania, já que foram criados comitês de orientação e sensibilização em diversos pontos do país, a proposta original não encontrou respaldo em todos os deputados (por que será?) e precisou de “ajustes”. O texto que será votado será bem mais brando do que o original. Esta flexibilização é que viabilizará sua votação.
Dias atrás, sugeri ao presidente do meu partido (PP) que fossem adotados os critérios do “Ficha Limpa” (o original) na escolha dos candidatos para as próximas eleições municipais. E que já no pleito deste ano, o partido dê apoio somente a nomes que tenham a “ficha limpa”. Este trabalho de melhorar o perfil dos candidatos deve iniciar nas bases, ou seja, nos municípios. Podemos dar o exemplo.
Aumentar o cuidado internamente, na hora de escolher e definir candidaturas representa diminuir os riscos para o eleitor e, porque não dizer, reduzir a possibilidade e o desgaste com processos, comissões de ética, cassações... A adoção de critérios mais rígidos pelos partidos, na hora de montar nominatas, analisar coligações ou formalizar apoios, não significa medidas de exclusão ou discriminação. São, a meu ver, atitudes de prevenção e qualificação do processo eleitoral.

Artigo: Cenário democrático (26/04/2010)

Estamos num ano eleitoral e daqui em diante, depois da Copa do Mundo, logicamente, a política fará parte do dia-a-dia dos brasileiros. Não haverá como escapar quando as campanhas estiverem efetivamente na rua. Todos serão atingidos, até mesmo aqueles que não gostam de política ou dizem que pouco se importam com o assunto.
Estes que votam – porque é obrigatório – mas não querem nem saber de participar, de discutir, sequer ouvir falar em política e políticos não percebem o quanto estão perdendo ou quanto deixam de ganhar quando se excluem do processo. Compreendo as razões para tanta descrença na classe política. Temos assistido a inúmeros escândalos. Visto mandos e desmandos inaceitáveis. Tráfico de influências, benefícios particulares, falta de ética... Enfim, motivos não faltam para desacreditar a política e não confiar nos políticos.
Porém, é preciso entender que a realidade não precisa ser assim. Li recentemente que na política não há vácuo. Se os bons não ocupam os espaços, eles são preenchidos pelos maus. E esta é uma verdade irrefutável. Toda vez que não participamos de alguma decisão importante, seja na nossa casa, rua, bairro ou cidade, transferimos esta responsabilidade a outro e permitimos que alguém defina por nós. E nem sempre quem nos representa age como gostaríamos ou atua como deveria.
Também por isso, senão principalmente por isso, precisamos nos cercar de todas as informações e ter plena certeza na hora de escolher quem nos representará. Em outubro iremos às urnas. Então, desde já, fiquemos atentos. Aos eleitores, peço que fiquem “ligados” e aos partidos, que tenham muita responsabilidade na hora de indicar ou apoiar candidaturas.
È comum relembrar – mesmo que na maioria das vezes seja buscando convencer a nós mesmos – o grande passo que demos na direção da democracia. Aí pensamos nas campanhas Diretas Já, no Fora Collor, na eleição (e reeleição) de um presidente sindicalista... Povo na rua, com a certeza da escolha e de um futuro melhor. Bandeira em punho na defesa do direito de escolher, de combater, de mudar.
Muito se avançou, sem dúvida, porém não podemos esquecer que para manter este cenário democrático não podemos descuidar das qualidades e capacidade de quem o construiu e tem nas mãos o poder de melhorá-lo. Este é o principal desafio, tanto dos eleitores quanto dos candidatos.

Artigo: Diversidade industrial (19/04/2010)

Toda vez que participo da inauguração de uma empresa sinto uma satisfação enorme, porque sei o quanto é preciso de envolvimento para que a efetiva instalação aconteça. Mas o esforço de toda negociação vale a pena quando se descerra a fita e se vê a unidade fabril concluída e produzindo, pronta e disposta a mudar o cenário econômico não só de uma cidade, mas de todo um estado.
Ao presenciar o começo oficial das atividades da Hexion em Montenegro, na sexta-feira passada, todos que estavam lá testemunharam um momento especial para o Rio Grande do Sul. A empresa não é um investimento isolado e não simboliza somente incremento na economia ou geração de empregos. A Hexion engaja-se à cadeia produtiva gaúcha marcando o início de uma nova e auspiciosa fase. A partir de agora, nosso estado deixa de ser importador para se tornar auto-suficiente e exportador de matéria prima para o setor moveleiro.
É preciso ressaltar que a Hexion consolida um conjunto de ações e o interesse de governos, tantos estaduais quanto municipais. Para chegarmos a esta realidade, passamos pelo mapeamento florestal do estado, ajustado no governo Yeda, pelo crescimento na produção de chapas e pelo constante desenvolvimento da indústria moveleira no estado, transformando-o num mercado promissor e confiável. Abro aqui parênteses para recordar que na gestão do ex-governador Antônio Britto é que consolidamos o distrito industrial de Montenegro. A regularização das áreas e a mudança na destinação, antes exclusiva a empresas “ligadas ao Pólo Petroquímico”, permitiram o surgimento desta diversidade industrial. Elas foram o alicerce para que tivéssemos êxito na atração de empreendimentos.
Estamos colhendo os frutos. A primeira foi a Pólo, depois vieram a Bepo, John Deere, Masisa, empresas de logística e transporte. Agora a Hexion. Empresas que incrementam a receita do município e mexem, positivamente, com toda a economia. Geram empregos qualificados, aumentam a renda média e estão comprometidas com a questão ambiental.
Parabenizo a todos que se empenharam no processo de implantação da Hexion, em especial a Administração Municipal, na pessoa do prefeito Percival, que não mediu esforços para que a negociação fosse concretizada. Aos empreendedores da Hexion, desejo muito sucesso e que a relação com Montenegro seja cada vez mais exitosa.
Parabéns comunidade de Montenegro. Seja bem-vinda Hexion Química Indústria e Comércio Ltda.

Artigo: Fazer política ou fazer votos (12/04/2010)

A maioria deve estar perguntando, depois de ler o titulo, é claro, qual a diferença entre uma coisa e outra? Pois digo que são duas coisas completamente distintas. Tenho ponderado muito sobre o meu papel político e de que forma posso contribuir neste processo de construção de uma cidade melhor para todos. Não é demagogia ou frase de efeito. Está mais para angústia e preocupação de alguém que se candidatou e se elegeu confiante em construir um amanhã mais promissor. Alguém que acredita que juntos podemos fazer a diferença, mas que percebe que política – a verdadeira e de resultados – está muito misturada com o que dá (ou tira) votos. E não consegue se encaixar neste cenário.
Nós, vereadores, como representantes da população temos de estar o tempo todo debatendo e cobrando políticas públicas que garantam ao cidadão serviços de qualidade e atendimento de suas demandas. Na saúde, educação, infra-estrutura, segurança... Não podemos fazer, mas podemos propor, discutir, cobrar e fiscalizar. E de preferência, senão essencialmente, respaldados pela opinião e participação da comunidade.
E fazer votos? Bem, ao invés de fazer política podemos fazer votos. Significa atender individualmente a Maria, o João, o José, facilitando (conseguindo) que eles pulem a fila da saúde e consigam uma consulta antes dos outros. Consigam uma vaga na creche, mesmo sabendo que existe uma fila de espera e critérios para serem seguidos. Mas, no fazer votos, quem é amigo do vereador vai lá para frente. Tira-se um e escolhe outro. Decide-se quem tem prioridade. Pode-se até definir, numa fila de espera de cirurgia, quem será atendido. Bom, se é amigo do vereador, então tem preferência. O vereador decide que o amigo dele vai primeiro. O outro? Ah, o outro vai ter de esperar, afinal ele não é amigo do vereador, do prefeito, do secretário...
Ficar a vida toda, o tempo todo, tratando daquilo que exclusivamente vai dar votos é mais fácil e cômodo, pois não tem enfrentamento. Não requer que se ouça ou se faça pela maioria. Porém, nem sempre o caminho mais fácil é o melhor. Penso que política se faz pouco e devia-se fazer mais. Discutir políticas públicas onde todos sejam atendidos. Debater planejamento urbano, crescimento da cidade, eficiência nos serviços. Questionar sobre a cidade que queremos no futuro e qual o caminho para se chegar lá.
Bem estar coletivo, com os interesses da sociedade em primeiro lugar. Esta é a política em que acredito e pela qual busquei um mandato. Nesta política o voto é conseqüência e não motivação.

Artigo: "Mesma convicção" (05/04/2010)

Depois de um mês licenciado, retorno à Câmara e a esta “tribuna”. Neste período estive afastado da função de vereador. Apenas isto, pois continuei muito próximo de tudo o que diz respeito à vida política e administrativa da cidade.
Pude refletir sobre o meu papel como político, meu trabalho como vereador e avaliar a realidade olhando de fora. Nada mudou. Nem no cenário em que vivemos nosso dia-a-dia, nem na minha forma de pensar e atuar. Minhas convicções não modificaram. Muito pelo contrário. Cada vez mais me convenço que esta é a melhor oportunidade para fazermos a diferença. Pensar políticas públicas adequadas e eficientes. É o momento para fazer acontecer.
O planejamento? Este continua no topo da minha lista. Sem ele ficaremos apenas tratando questões pontuais, encontrando soluções paliativas (e quase sempre frágeis), e jamais conseguiremos atingir a qualidade e a eficácia que tanto procuramos e proclamamos.
A participação popular? Permanece lá em cima, bem ao lado do planejamento. Continuo com o mesmo discurso e a mesma linha de ação, apesar de encontrar muitas pessoas que dizem que não gostam de política. E há muitos exemplos negativos que justificam esta postura, eu sei. Porém, acredito que política é mais do que fazer votos. É encontrar a melhor forma de garantir os direitos e deveres dos cidadãos, levando em conta as diferenças de cada um e os interesses da coletividade.
Somos nós que fazemos a política e escolhemos nossos políticos, portanto também temos responsabilidades. Está enganado quem acredita que a participação política termina com o voto. É aí que começa. A partir daí é preciso acompanhar, cuidar, manifestar, exigir, participar. Sim, porque sem a participação de todos não conseguimos mudar uma sociedade. É o respaldo da comunidade que nos impele e dá força para buscar e construir uma política de resultados.
Pois é... Cá estou eu novamente, falando de política, planejamento e participação. Um trio, na minha ótica, inseparável e essencial. E, já que estou retornando e falando das minhas reflexões, encerro com uma frase de Chico Xavier: “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

Artigo: Mais do mesmo (22/02/2010)

Hoje ocupo este espaço com dois temas: minha ausência no Legislativo e a rejeição ao projeto de criação da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente. Começo pela ausência. Estarei de licença da Câmara de Vereadores no período de 1º a 31 de março. No meu lugar assume o segundo suplente do PP, José Fernando Petry. Ele também será o titular desta coluna enquanto estiver no exercício do mandato.
Pedi licença agora e o farei mais uma vez, ainda em 2010, para oportunizar que os suplentes assumam. Não me elegi sozinho. Minha eleição se deu através de um partido e os demais candidatos que compuseram a nominata ajudaram a me eleger. Por isso, acho interessante dar oportunidade para que os suplentes exerçam o mandato. É uma forma de reconhecer a contribuição que deram para minha eleição em 2008.
Sem querer rimas, depois da ausência é a vez de falar da resistência. Sim, porque este é o sentimento (ou postura) que mais encontramos quando falamos sobre mudanças. A primeira reação quando se propõe algo novo, diferente, é resistir. Aliás, quem já não se deparou com afirmações do tipo “As coisas sempre foram assim”... “É assim que funciona”... “Sempre foi deste jeito”... No setor público então, nem se fala.
Minha pergunta é: Será que estamos satisfeitos com os resultados que alcançamos com esse tal “mesmo jeito”? Será que não podemos melhorar? Para obter resultados diferentes temos que romper algumas coisas. Se fizermos sempre do mesmo jeito, usando continuamente a mesma forma, o resultado será sempre o mesmo. Temos que fazer diferente para conseguir resultados diferentes. Quem sabe trocar a relutância e a resistência, pela ousadia e disposição.
A proposta de criação da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente foi encaminhada para ser uma alternativa de debate, no Legislativo, de temas tão importantes do nosso cotidiano. O que pretendíamos era criar uma outra forma, um modelo diferente de discussão daquele usado até agora. Não que o modo “sempre foi assim” usado hoje esteja errado ou não seja eficiente. A comissão viria para melhorar, para ampliar, dar uma nova dinâmica ao trabalho.
Infelizmente, não houve entendimento neste sentido. A maioria julgou que não há necessidade. Eu respeito o voto e o posicionamento de cada um, mas não posso deixar de lamentar, pois é mais uma oportunidade que se perde. A votação mostrou que, apesar de tudo que vemos e ouvimos, a maioria ainda quer mais do mesmo.

Artigo: Revisão das leis – parte 2 (08/02/2010)

Na semana passada escrevi sobre a necessidade de revisar as leis para verificar o que pode e deve ser revogado e arquivado. Repercutindo o assunto e até para mostrar a importância deste trabalho, recebi algumas “pérolas” por e-mail. A título de contribuição com o tema, argumentou o autor da mensagem. Também lembrou que leis bizarras nada têm a ver com antiguidade. O que hoje parece tolice, a sua época pode ter sido importante.
Outro ponto levantado pelo co-autor desta coluna é quanto ao cumprimento das leis. A proposta por vezes é boa, necessária, mas não é respeitada depois de aprovada. Nem sequer regulamentada. Segundo ele, um estudo das leis vigentes, principalmente na Câmara Federal, revela que há muitas normas a serem revogadas. Umas que existem e não são cumpridas (algumas nunca foram colocadas em prática) e outras por serem desatualizadas ou supérfluas.
Divido com vocês exemplos de leis descabidas. Lógico que não há nenhuma de Montenegro. Até porque os políticos locais, ao longo dos anos, têm cuidado ao exercer seus mandatos. Nem todos agradaram (ou agradam) a maioria. Porém, estão longe de mostrar a “criatividade” encontrada em outras cidades pelo mundo afora.
- Pintar de amarelo fosforescente (tinta utilizada na sinalização rodoviária) todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município para evitar que fossem atropelados. Projeto discutido na década de 90 num município do Ceará.
- Em Juiz de Fora três propostas, em 1999, no mínimo estranhas. Obrigar cavalos a usar fraldas, estabelecer mão e contramão para pedestres e exigir que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.
- Numa cidade do Mato Grosso foi sancionada, em 1995, uma lei criou o aeródromo espacial, destinado a pousos de ÓVNIS (Objetos Voadores Não Identificados) e discos voadores.
- Há anos atrás, prefeito proibiu em Petrópolis (RJ) o banho de mar com fantasia no carnaval. O detalhe é que o município fica na serra, distante do litoral.
- O município de Chico, no estado americano da Califórnia, formulou uma lei determinando multa de 500 dólares para quem explodisse bomba nuclear em seu território.
- Na Finlândia foi proibido o casamento de analfabetos.
- Em Atenas, na Grécia, lei dizia que dirigir mal vestido é motivo para apreensão da carteira de habilitação.
- Em Warrington, na Inglaterra, foram proibidos beijos de despedida em estações de trem.
- Em Nova Iorque, lei determinava pena de morte para quem pulasse de um prédio. Lá também foi proibido andar com sorvete no bolso.
Estes apenas alguns exemplos... A maioria, graças a Deus, já não vigora mais.

Artigo: Revisão das leis (1º/02/2010)

Todos os anos os legislativos, na esfera federal, estadual e municipal, analisam milhares de projetos. Outros tantos são encaminhados por parlamentares, apesar da limitação legal, que não permite aos deputados e vereadores proposições em diversas áreas. Dentre tantas leis, existem aquelas que “pegam” e outras que “não pegam”. Há normas importantes, imprescindíveis, mas também há leis que não servem para nada. Que se não tivessem sido editadas, não fariam a menor falta ou diferença.
Falo deste assunto hoje porque li um texto interessante falando sobre a necessidade de uma faxina nas leis brasileiras, porque muitas delas caíram em desuso (se é que um dia tiveram utilidade) e não foram revogadas. Na Câmara Federal foi criada uma comissão especial com o objetivo de estudar as leis que precisam de revogação. Da mesma forma os projetos que não tiveram continuidade de tramitação. Muitos deles são antigos e foram remetidos para as comissões específicas para análise, sem que houvesse uma conclusão. Agora, terão que receber um parecer, a fim de que tenham um desfecho. Ou votação ou arquivamento.
A Câmara de Porto Alegre, num trabalho conjunto com a prefeitura, está revisando suas leis. O trabalho é dividido em três partes: leis que são sugeridas à revogação, aquelas que precisam ser consolidadas e as que serão recomendadas à regulamentação.
Iniciativas interessantes, que podem ser seguidas por todos os legislativos. Depurar as leis existentes, a fim de dar um destino às normas que efetivamente não estão sendo aplicadas. Este levantamento, com certeza, revelará muitas “escritas” já esquecidas, outras nunca conhecidas por grande parcela da população.
Aliás, a necessidade deste trabalho mostra mais uma vez como é importante que se acompanhe o trabalho dos vereadores e deputados. Se não pessoalmente, é possível saber da atuação de cada legislador através das inúmeras ferramentas de comunicação que existem na atualidade. Pela internet (sites oficiais ou pessoais), rádio, jornal, televisão... Ou mais recentemente e para aqueles mais conectados, Orkut, MSN, Twitter.
Saber o que propõem e como votam os seus legítimos representantes políticos é direito e dever de cada cidadão. Dá mais transparência ao processo de criação e apreciação das leis e ainda evita que propostas descabidas, sem necessidade ou respaldo comunitário, sejam encaminhadas e ocupem um espaço que poderia ser usado para discussão de temas relevantes.