Na semana passada escrevi sobre a necessidade de revisar as leis para verificar o que pode e deve ser revogado e arquivado. Repercutindo o assunto e até para mostrar a importância deste trabalho, recebi algumas “pérolas” por e-mail. A título de contribuição com o tema, argumentou o autor da mensagem. Também lembrou que leis bizarras nada têm a ver com antiguidade. O que hoje parece tolice, a sua época pode ter sido importante.
Outro ponto levantado pelo co-autor desta coluna é quanto ao cumprimento das leis. A proposta por vezes é boa, necessária, mas não é respeitada depois de aprovada. Nem sequer regulamentada. Segundo ele, um estudo das leis vigentes, principalmente na Câmara Federal, revela que há muitas normas a serem revogadas. Umas que existem e não são cumpridas (algumas nunca foram colocadas em prática) e outras por serem desatualizadas ou supérfluas.
Divido com vocês exemplos de leis descabidas. Lógico que não há nenhuma de Montenegro. Até porque os políticos locais, ao longo dos anos, têm cuidado ao exercer seus mandatos. Nem todos agradaram (ou agradam) a maioria. Porém, estão longe de mostrar a “criatividade” encontrada em outras cidades pelo mundo afora.
- Pintar de amarelo fosforescente (tinta utilizada na sinalização rodoviária) todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município para evitar que fossem atropelados. Projeto discutido na década de 90 num município do Ceará.
- Em Juiz de Fora três propostas, em 1999, no mínimo estranhas. Obrigar cavalos a usar fraldas, estabelecer mão e contramão para pedestres e exigir que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.
- Numa cidade do Mato Grosso foi sancionada, em 1995, uma lei criou o aeródromo espacial, destinado a pousos de ÓVNIS (Objetos Voadores Não Identificados) e discos voadores.
- Há anos atrás, prefeito proibiu em Petrópolis (RJ) o banho de mar com fantasia no carnaval. O detalhe é que o município fica na serra, distante do litoral.
- O município de Chico, no estado americano da Califórnia, formulou uma lei determinando multa de 500 dólares para quem explodisse bomba nuclear em seu território.
- Na Finlândia foi proibido o casamento de analfabetos.
- Em Atenas, na Grécia, lei dizia que dirigir mal vestido é motivo para apreensão da carteira de habilitação.
- Em Warrington, na Inglaterra, foram proibidos beijos de despedida em estações de trem.
- Em Nova Iorque, lei determinava pena de morte para quem pulasse de um prédio. Lá também foi proibido andar com sorvete no bolso.
Estes apenas alguns exemplos... A maioria, graças a Deus, já não vigora mais.
Outro ponto levantado pelo co-autor desta coluna é quanto ao cumprimento das leis. A proposta por vezes é boa, necessária, mas não é respeitada depois de aprovada. Nem sequer regulamentada. Segundo ele, um estudo das leis vigentes, principalmente na Câmara Federal, revela que há muitas normas a serem revogadas. Umas que existem e não são cumpridas (algumas nunca foram colocadas em prática) e outras por serem desatualizadas ou supérfluas.
Divido com vocês exemplos de leis descabidas. Lógico que não há nenhuma de Montenegro. Até porque os políticos locais, ao longo dos anos, têm cuidado ao exercer seus mandatos. Nem todos agradaram (ou agradam) a maioria. Porém, estão longe de mostrar a “criatividade” encontrada em outras cidades pelo mundo afora.
- Pintar de amarelo fosforescente (tinta utilizada na sinalização rodoviária) todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município para evitar que fossem atropelados. Projeto discutido na década de 90 num município do Ceará.
- Em Juiz de Fora três propostas, em 1999, no mínimo estranhas. Obrigar cavalos a usar fraldas, estabelecer mão e contramão para pedestres e exigir que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.
- Numa cidade do Mato Grosso foi sancionada, em 1995, uma lei criou o aeródromo espacial, destinado a pousos de ÓVNIS (Objetos Voadores Não Identificados) e discos voadores.
- Há anos atrás, prefeito proibiu em Petrópolis (RJ) o banho de mar com fantasia no carnaval. O detalhe é que o município fica na serra, distante do litoral.
- O município de Chico, no estado americano da Califórnia, formulou uma lei determinando multa de 500 dólares para quem explodisse bomba nuclear em seu território.
- Na Finlândia foi proibido o casamento de analfabetos.
- Em Atenas, na Grécia, lei dizia que dirigir mal vestido é motivo para apreensão da carteira de habilitação.
- Em Warrington, na Inglaterra, foram proibidos beijos de despedida em estações de trem.
- Em Nova Iorque, lei determinava pena de morte para quem pulasse de um prédio. Lá também foi proibido andar com sorvete no bolso.
Estes apenas alguns exemplos... A maioria, graças a Deus, já não vigora mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário