Todos os anos os legislativos, na esfera federal, estadual e municipal, analisam milhares de projetos. Outros tantos são encaminhados por parlamentares, apesar da limitação legal, que não permite aos deputados e vereadores proposições em diversas áreas. Dentre tantas leis, existem aquelas que “pegam” e outras que “não pegam”. Há normas importantes, imprescindíveis, mas também há leis que não servem para nada. Que se não tivessem sido editadas, não fariam a menor falta ou diferença.
Falo deste assunto hoje porque li um texto interessante falando sobre a necessidade de uma faxina nas leis brasileiras, porque muitas delas caíram em desuso (se é que um dia tiveram utilidade) e não foram revogadas. Na Câmara Federal foi criada uma comissão especial com o objetivo de estudar as leis que precisam de revogação. Da mesma forma os projetos que não tiveram continuidade de tramitação. Muitos deles são antigos e foram remetidos para as comissões específicas para análise, sem que houvesse uma conclusão. Agora, terão que receber um parecer, a fim de que tenham um desfecho. Ou votação ou arquivamento.
A Câmara de Porto Alegre, num trabalho conjunto com a prefeitura, está revisando suas leis. O trabalho é dividido em três partes: leis que são sugeridas à revogação, aquelas que precisam ser consolidadas e as que serão recomendadas à regulamentação.
Iniciativas interessantes, que podem ser seguidas por todos os legislativos. Depurar as leis existentes, a fim de dar um destino às normas que efetivamente não estão sendo aplicadas. Este levantamento, com certeza, revelará muitas “escritas” já esquecidas, outras nunca conhecidas por grande parcela da população.
Aliás, a necessidade deste trabalho mostra mais uma vez como é importante que se acompanhe o trabalho dos vereadores e deputados. Se não pessoalmente, é possível saber da atuação de cada legislador através das inúmeras ferramentas de comunicação que existem na atualidade. Pela internet (sites oficiais ou pessoais), rádio, jornal, televisão... Ou mais recentemente e para aqueles mais conectados, Orkut, MSN, Twitter.
Saber o que propõem e como votam os seus legítimos representantes políticos é direito e dever de cada cidadão. Dá mais transparência ao processo de criação e apreciação das leis e ainda evita que propostas descabidas, sem necessidade ou respaldo comunitário, sejam encaminhadas e ocupem um espaço que poderia ser usado para discussão de temas relevantes.
Falo deste assunto hoje porque li um texto interessante falando sobre a necessidade de uma faxina nas leis brasileiras, porque muitas delas caíram em desuso (se é que um dia tiveram utilidade) e não foram revogadas. Na Câmara Federal foi criada uma comissão especial com o objetivo de estudar as leis que precisam de revogação. Da mesma forma os projetos que não tiveram continuidade de tramitação. Muitos deles são antigos e foram remetidos para as comissões específicas para análise, sem que houvesse uma conclusão. Agora, terão que receber um parecer, a fim de que tenham um desfecho. Ou votação ou arquivamento.
A Câmara de Porto Alegre, num trabalho conjunto com a prefeitura, está revisando suas leis. O trabalho é dividido em três partes: leis que são sugeridas à revogação, aquelas que precisam ser consolidadas e as que serão recomendadas à regulamentação.
Iniciativas interessantes, que podem ser seguidas por todos os legislativos. Depurar as leis existentes, a fim de dar um destino às normas que efetivamente não estão sendo aplicadas. Este levantamento, com certeza, revelará muitas “escritas” já esquecidas, outras nunca conhecidas por grande parcela da população.
Aliás, a necessidade deste trabalho mostra mais uma vez como é importante que se acompanhe o trabalho dos vereadores e deputados. Se não pessoalmente, é possível saber da atuação de cada legislador através das inúmeras ferramentas de comunicação que existem na atualidade. Pela internet (sites oficiais ou pessoais), rádio, jornal, televisão... Ou mais recentemente e para aqueles mais conectados, Orkut, MSN, Twitter.
Saber o que propõem e como votam os seus legítimos representantes políticos é direito e dever de cada cidadão. Dá mais transparência ao processo de criação e apreciação das leis e ainda evita que propostas descabidas, sem necessidade ou respaldo comunitário, sejam encaminhadas e ocupem um espaço que poderia ser usado para discussão de temas relevantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário