segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Artigo: "IPTU nas ruas" (08/11/2010)

A pesquisa publicada neste jornal na semana passada trouxe dados bem interessantes. A despeito de toda polêmica que uma pesquisa sempre traz, principalmente quando os números não nos são favoráveis, o fato é que dela podemos tirar subsídios para uma nova estratégia. Uma mudança nos rumos.
Sem querer esmiuçar os dados apresentados, o fato é que a pesquisa espelha o que ouvimos no dia-a-dia. Nada surpreendente. Nada catastrófico. Não surpreende porque sabemos que a comunidade está insatisfeita. Quer mais. Quer melhor. Não representa nenhuma catástrofe porque, a meu ver, a situação de hoje, “reprovado”, pode ser revertida com ações específicas, até certo ponto fáceis.
Lógico que é preocupante verificar que a maioria da população considera o governo municipal ruim ou péssimo. Mas ao mesmo tempo, é reconfortante saber que o pior índice está relacionado a calçamento e asfalto. Porque as ações nesta área dependem quase que exclusivamente da prefeitura. Diferente do que ocorre na saúde (que tenciono abordar no próximo artigo), educação ou segurança, por exemplo, setores que dependem de programas federais e estaduais e por conta disso precisam cumprir planos de aplicação de recursos pré-estabelecidos.
Já no caso das ruas, a cidade pode decidir o que quer, onde quer. Para executar obras viárias basta ter maquinário e dinheiro. Máquinas, até onde se sabe, a prefeitura adquiriu através de financiamento. Dinheiro? Existe. Basta, talvez, que se reduza o custeio e se tenha mais condições de investir.
No meu primeiro mandato de vereador, em 1993, sugeri que os bairros administrassem seu IPTU. Ou seja, o que os contribuintes pagassem de imposto retornaria em forma de obras e serviços. Trazendo para a atualidade, e até por conhecer a dificuldade de implantação e execução de orçamentos participativos ou comunitários, eu adaptaria minha sugestão, propondo que os recursos arrecadados com o IPTU fossem investidos em pavimentação.
A arrecadação do IPTU é maior do que o valor necessário para cuidar da malha viária da cidade? Ótimo. A sobra pode ser usada para melhorar espaços de lazer, que segundo a pesquisa, também estão aquém do esperado. Ou na saúde, segurança, saneamento básico. Estabelecer antecipadamente – e cumprir – onde o imposto será aplicado é incentivo para que os contribuintes paguem em dia. Um estímulo maior que o desconto de 10 ou 12% normalmente oferecido na cota única.
E para concluir, não vejo necessidade de a Administração Municipal criar um cronograma de visitas aos bairros – no ano que vem - para saber das demandas de cada comunidade. Basta consultar os pedidos encaminhados pelos vereadores depois das reuniões do projeto “A Câmara Vai aos Bairros e ao Interior”, que acontecem desde o ano passado, e das quais representantes do Executivo sempre se fazem presentes.

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