Parece que finalmente será votado na Câmara Federal o projeto de iniciativa popular que prevê alterações severas na Lei das Inelegibilidades. Com o nobre objetivo de acabar com a corrupção eleitoral e a impunidade, a proposta – que teve um milhão e meio de assinaturas - foi apelidada de “Ficha Limpa” porque estabelece que seja analisada a vida pregressa dos candidatos.
O texto original impedia o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O “Ficha Limpa” propunha, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.
Infelizmente, tive que utilizar o verbo no pretérito. Eu disse propunha ao invés de propõe porque a matéria sofreu modificações. Recebeu inúmeras emendas e ao que parece, somente com a aceitação das emendas é que conseguirá chegar à votação. Apesar de mostrar a vontade da população brasileira e ser um exemplo de cidadania, já que foram criados comitês de orientação e sensibilização em diversos pontos do país, a proposta original não encontrou respaldo em todos os deputados (por que será?) e precisou de “ajustes”. O texto que será votado será bem mais brando do que o original. Esta flexibilização é que viabilizará sua votação.
Dias atrás, sugeri ao presidente do meu partido (PP) que fossem adotados os critérios do “Ficha Limpa” (o original) na escolha dos candidatos para as próximas eleições municipais. E que já no pleito deste ano, o partido dê apoio somente a nomes que tenham a “ficha limpa”. Este trabalho de melhorar o perfil dos candidatos deve iniciar nas bases, ou seja, nos municípios. Podemos dar o exemplo.
Aumentar o cuidado internamente, na hora de escolher e definir candidaturas representa diminuir os riscos para o eleitor e, porque não dizer, reduzir a possibilidade e o desgaste com processos, comissões de ética, cassações... A adoção de critérios mais rígidos pelos partidos, na hora de montar nominatas, analisar coligações ou formalizar apoios, não significa medidas de exclusão ou discriminação. São, a meu ver, atitudes de prevenção e qualificação do processo eleitoral.
O texto original impedia o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O “Ficha Limpa” propunha, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.
Infelizmente, tive que utilizar o verbo no pretérito. Eu disse propunha ao invés de propõe porque a matéria sofreu modificações. Recebeu inúmeras emendas e ao que parece, somente com a aceitação das emendas é que conseguirá chegar à votação. Apesar de mostrar a vontade da população brasileira e ser um exemplo de cidadania, já que foram criados comitês de orientação e sensibilização em diversos pontos do país, a proposta original não encontrou respaldo em todos os deputados (por que será?) e precisou de “ajustes”. O texto que será votado será bem mais brando do que o original. Esta flexibilização é que viabilizará sua votação.
Dias atrás, sugeri ao presidente do meu partido (PP) que fossem adotados os critérios do “Ficha Limpa” (o original) na escolha dos candidatos para as próximas eleições municipais. E que já no pleito deste ano, o partido dê apoio somente a nomes que tenham a “ficha limpa”. Este trabalho de melhorar o perfil dos candidatos deve iniciar nas bases, ou seja, nos municípios. Podemos dar o exemplo.
Aumentar o cuidado internamente, na hora de escolher e definir candidaturas representa diminuir os riscos para o eleitor e, porque não dizer, reduzir a possibilidade e o desgaste com processos, comissões de ética, cassações... A adoção de critérios mais rígidos pelos partidos, na hora de montar nominatas, analisar coligações ou formalizar apoios, não significa medidas de exclusão ou discriminação. São, a meu ver, atitudes de prevenção e qualificação do processo eleitoral.
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