Artigo: Semana de cores e emoção (21/09/2009)

Ao pensar no tema desta coluna decidi que escreveria sobre a Semana Farroupilha, pois mesmo com vários dias nublados e chuvosos, que castigaram os tradicionalistas que acamparam no Parque Centenário e o público que foi até lá prestigiar as atrações, foi grande o sucesso do evento. Aliás, a Semana Farroupilha tem essa característica. Consegue, sempre, atrair as pessoas, trazer à tona uma emoção diferente. Um sentimento de orgulho e de alegria. As rodas de chimarrão, as trovas, a música tradicionalista, a comida típica campeira, contagiam a todos. Quando se vê, estamos a declamar versos que sequer lembrávamos haver decorado, ficamos emocionados ouvindo acordes do violão ou o som da gaita.
A diversidade de atividades no Parque, durante a Semana, contribuiu não só para o sucesso, mas também para aproximar gente grande e pequena das lidas campeiras, da vasta e rica cultura gaúcha. Somado a isso ainda tivemos shows, sorteios, o grande desfile e o justo reconhecimento ao advogado e ex-vereador Valmir Airton de Oliveira, homenageado da Semana Farroupilha deste ano. O evento, mais uma vez, superou as expectativas. As atrações, aliadas ao planejamento da comissão organizadora e o incansável trabalho dos tradicionalistas conseguiram, novamente, transformar o Parque Centenário na principal “querência” dos montenegrinos.
Extinguimos a Chama Crioula, num misto de saudade e dever cumprido. Agora, seguindo o ciclo da vida, que se repete e se renova ao mesmo tempo, também nos despedimos do inverno e ficamos na expectativa da primavera, com suas cores, seus cheiros e sons. Que a nova estação, que inicia amanhã, traga consigo muita luz e energia para que continuemos o nosso trabalho. O Parque Centenário não perderá a cor. Apenas trocará o colorido dos vestidos das prendas e dos lenços dos peões pelas cores da natureza.
Falando em natureza, hoje, 21 de setembro, é Dia da Árvore. Então, para comemorar esta data, façamos um pacto para proteger e melhorar o Parque Centenário. Ele merece uma atenção especial porque é nele que montamos o acampamento farroupilha e os principais eventos da cidade. Nele, podemos ver todos os matizes da primavera e, acima de tudo, nele ainda temos muitas árvores e muito verde.

Artigo: Montenegro na Copa de 2014 (14/09/2009)

Na semana em que a Seleção Brasileira conseguiu classificação para a Copa de 2010 na África do Sul, quero falar sobre a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil e terá Porto Alegre como uma das cidades-sede. Por que falar em 2014, quando estamos em setembro de 2009? Simples. Precisamos nos mobilizar e estar preparados para aproveitar todas as oportunidades que um evento desta magnitude traz.
Engana-se quem pensa que a principal atração de uma Copa do Mundo é o entretenimento. O desenvolvimento das cidades-sede e seu entorno é o fator principal. Acompanhando as melhorias de infra-estrutura, vem a geração de emprego e renda. Tanto para as capitais como para os municípios próximos. A experiência de outros lugares tem demonstrado que quando bem conduzidos os esforços de preparação para sediar eventos de caráter internacional, como os grandes eventos esportivos, produzem benefícios duráveis na melhoria da dinâmica urbana, com repercussões na economia e no bem-estar social.
Tenho participado das reuniões do Fórum dos Legislativos da Região Metropolitana, que visa discutir os problemas comuns enfrentados pelos municípios e buscar contribuições conjuntas para a realização da Copa do Mundo de 2014. Nesses encontros vejo que muitas cidades já estão mobilizadas, através do poder público e da sociedade civil, oferecendo-se como alternativa para os visitantes e candidatando-se a receber obras de infra-estrutura.
Estima-se que a Copa do Mundo criará 3,6 milhões de empregos por ano e injetará mais de R$ 155 bilhões na economia brasileira. Os projetos de adequação de estádios, de melhoria das condições ambientais, dos sistemas viários, de saneamento, logística, segurança, saúde, energia, telecomunicações, entre outros, representarão uma profunda mudança nas feições e na dinâmica de funcionamento das cidades onde se concentrarão os jogos e naquelas que receberem delegações e visitantes.
Levando em consideração a proximidade com a capital, o bom padrão no setor do comércio e de prestação de serviços, Montenegro tem sim grandes chances de receber visitantes em função da Copa. Porém, não podemos ser ingênuos. A logística e a qualidade de vida são importantes, mas só elas não bastam.
Se quisermos aproveitar as oportunidades que a Copa 2014 vai trazer temos de encarar os desafios de um evento deste porte e colocar mãos à obra. Planejar as melhorias necessárias e buscar os recursos para sua execução. Mobilizar, programar, preparar, capacitar, qualificar todos os segmentos da comunidade. O desafio está posto e a decisão é nossa. Vamos viver a Copa do Mundo de 2014 ou assistir pela televisão?

Artigo: Parque Centenário - 2 (31/08/2009)

A coluna anterior, onde escrevi sobre a importância da criação de um Plano Diretor para o Parque Centenário, suscitou muitos comentários. Confesso que as mensagens e opiniões que recebi me surpreenderam. Tanto em quantidade, quanto em conteúdo. É lógico que nem todas as pessoas concordaram com a minha opinião. Mas isso é bom. A divergência de idéias amplia o debate e provoca amadurecimento das questões.
Fiquei surpreso em saber que já existe um Plano Diretor para o Centenário. Datado da década de 80, na época do Montenegro Festa & Festa. A comissão organizadora do evento, em parceria com a AEMO, Associação de Engenheiros e Arquitetos, elaboraram um estudo de aproveitamento do Parque e entregaram ao então prefeito Erny Carlos Heller. O que foi feito desta proposta não sei. Fiz um pedido para que a Administração Municipal tente encontrar a proposta, pois ela pode servir de referência, com as devidas atualizações, para que encontremos uma definição de uso para o Centenário.
Os comentários ao longo da semana fizeram com que eu me recordasse, também, de que em 1993, no meu primeiro mandato de vereador, sugeri, através de uma Indicação ao prefeito, uma parceria entre a Prefeitura e escolas ou universidades, no sentido de utilizar estudantes de Educação Física na orientação de atividades esportivas no Centenário. O trabalho destes estudantes poderia valer estágio, até sem custo para o Município. Aliás, melhorias no Parque não significam custos, mas sim investimentos. Em lazer e esporte. Em qualidade de vida e saúde.
Com relação à parceria com a UNISC, para que ela elabore um Plano para o Parque, acredito ser uma das melhores alternativas. Os convênios com universidades dão aos estudantes a possibilidade de montarem seus trabalhos de conclusão em cima de um tema específico e real. Temos exemplos positivos neste sentido. A reforma da Usina Maurício Cardoso (onde funciona a Câmara) ou o projeto do Centro Administrativo para a prefeitura.
Enfim, o Parque Centenário é unanimidade como área de lazer e esporte para os montenegrinos. O que fazer dele, ou nele, é o que está em discussão. Aí me relembram de eventos como o Domingo no Parque, a Rua do Lazer. Já tivemos e fizemos tanto. Por que não retomar?
Estamos procurando apontar uma opção, ou o caminho mais adequado para trazer o Parque Centenário de volta à comunidade. Para isso, todas as sugestões são bem-vindas. Quanto mais montenegrinos se dispuserem a debater, opinar e ajudar, melhor será o resultado.

Artigo: Plano Diretor para o Centenário (24/08/2009)

Num final de semana, enquanto eu redigia um artigo, meu filho Bernardo, de 7 anos, questionou o que eu estava fazendo. Respondi que estava escrevendo uma coluna para o jornal e perguntei a ele sobre qual assunto gostaria que o pai falasse. Ele respondeu: “Escreve sobre o Parque Centenário”. Perguntei o que eu devia escrever e ele, prontamente, disse: “Conta que o Parque está sem cuidado, que os bancos estão quebrados onde a gente senta para alimentar os patos. O banheiro está estragado, os quiosques estão caindo, que os brinquedos não podemos usar. Tem muita coisa para arrumar”.
Fiquei pensando nisso e percebi que o Bernardo tem razão. Enquanto outros municípios almejam e se esforçam para construir espaços de esporte e lazer para a população, Montenegro desperdiça um dos seus mais belos locais. Falo em desperdício, sim, porque a utilização do Parque Centenário Erny Carlos Heller está muito aquém do seu potencial. Falta manutenção, melhorias e movimento. Sobra abandono e insegurança.
O Parque Centenário é um espaço de beleza natural em pleno centro urbano. Um lugar que precisa ser revitalizado e redescoberto pelos montenegrinos. Mas o que fazer na área do Parque, além da manutenção? Devemos construir uma pista de motocross? Ampliar a área dos skatistas? Aumentar a pracinha das crianças? Fazer novas quadras para vôlei ou basquete? Quem sabe arenas para rodeios e gineteadas ou então um pavilhão para shows?
Justamente para que haja uma definição quanto ao uso do Centenário, estou sugerindo um Plano Diretor para o Parque. Assim, teremos um inventário do que hoje existe e poderemos traçar diretrizes de planejamento, conservação, administração, melhorias e, principalmente, do uso dos espaços. Este Plano Diretor pode ser elaborado pela Unisc, por exemplo, que possui um núcleo que atua nas questões relacionadas à gestão urbana. Um Plano Diretor é o caminho para repensar o Parque e apontar a melhor alternativa para devolvê-lo à comunidade.
Devemos cuidar dessa área que possuímos. Uma cidade que se preocupa com a qualidade de vida dos seus cidadãos, não vive só de asfalto e prédios. Necessita de espaços livres e lugares bem planejados para o esporte e lazer. Isto é o que meu filho Bernardo, na inocência da sua idade, quis dizer. Certamente, é o que todos nós montenegrinos desejamos.

Artigo: Conhecimento político e técnico (17/08/2009)

Tenho defendido repetidas vezes a importância do planejamento e do foco nos resultados na atividade pública. Acredito que de nada adianta crescer economicamente se isso não significa aumento na oferta e na qualidade dos serviços públicos. A eficiência dos gastos públicos significa como conseguir transformar dinheiro do orçamento em qualidade de vida.
Precisamos romper com a lógica da improvisação. Planejamento, responsabilidade e transparência são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. E nas administrações públicas não é diferente. Uma gestão eficiente implica, ainda, em conhecimento e bom uso do capital humano disponível.
Os agentes que exercem atividades nas administrações municipais não têm como regra, formação técnica específica. Isso não é estranho. Afinal, são pessoas escolhidas na comunidade, às quais é conferido, em confiança, o poder de gerenciar os interesses do município. Não são, portanto, tecnocratas. São políticos. Saem da própria sociedade para exercer um papel de gestores em nome da coletividade. Aqui estão o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais e nós, os vereadores.
Assim, é normal que os agentes que executam atividades na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores sejam políticos e não técnicos. Isso, entretanto não retira a obrigação de conduzir as ações de forma técnica. Afinal, respondemos pessoalmente, pelas ações ou omissões, por crime contra a administração pública, improbidade administrativa, além de estarmos sob o controle dos Tribunais de Contas.
Por isso é importante a preparação dos agentes públicos municipais. Podemos ser políticos por natureza, mas precisamos compreender as nossas responsabilidades. É fundamental conhecer o mínimo das peculiaridades da administração municipal. E acrescento, ainda, que devemos, por medida de segurança, cercar-nos de uma assessoria técnica competente. A falta de conhecimento e a escassez de informações podem induzir ao erro. E os erros sempre trazem sérias conseqüências quando se trata de recursos públicos.
Na esfera pública, mais do que em qualquer outra atividade, tem que existir comprometimento, responsabilidade, transparência e espaço para discussão e participação. É o mínimo de retorno que se pode dar à comunidade que nos escolheu. Sem esquecer de buscar aperfeiçoamento, capacitação qualificação e bons resultados, sempre.

Artigo: Ética e política (10/08/2009)

Em pesquisas feitas sobre quais instituições merecem maior credibilidade, os políticos ficaram em último lugar. O sentimento da sociedade é de indignação diante da falta de ética na política brasileira. Escândalos, corrupção e promessas não cumpridas são os itens mais reclamados.
A crise exige algumas reflexões sobre o problema da ética – ou falta dela – na política. Até que ponto a política é compatível com a ética? Há quem considere que ética e política são como água e vinho: não se misturam. Os defensores dessa tese adotam uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral, ou seja, os fins justificam os meios. Não compartilho desta opinião.
Confesso que me entristeço com todos os fatos e denúncias que tenho ouvido e assistido. Incomoda pensar que as pessoas acreditam que todos os políticos são iguais. Eu tenho um mandato político e não posso aceitar a generalização.
É preciso fazer uma profunda reflexão sobre o que está acontecendo na política e, principalmente, de que forma estamos assimilando a situação. Também, refletir sobre o que estamos fazendo para mudar este panorama. Se me incomodam os escândalos e a generalização da classe política, me incomoda mais perceber que grande parcela da população já não se importa. Admite como normal tudo que acontece. Perdeu a capacidade de se indignar, de reclamar. Sequer acompanha o que seus representantes estão fazendo. Isso quando lembra em quem votou.
O que fazer diante de tantos escândalos e desvios de conduta? Não podemos admitir ou achar natural qualquer “jeitinho” que se dá para tirar vantagem. Muito na política e também na nossa vida pessoal. É ético passar na frente das filas, dando uma gorjeta ou usando influências? É ético obter vantagens com concessões, emendas e outros favores do governo, para apoiá-lo? É ético desviar parte do dinheiro roubado ou apreendido? É ético subornar? Aceitar suborno?
O que não podemos é ficar de braços cruzados diante de tanta bandalheira. Precisamos de uma reforma política séria e abrangente, que trate do financiamento público das campanhas, da fidelidade partidária e do voto distrital. Precisamos exigir e usar seriedade. Abolir o “jeitinho” do nosso cotidiano e ficar alertas. Acompanhar aqueles que escolhemos como nossos representantes. Não basta eleger, tem que cuidar.

Artigo: Rua limpa... 34 anos atrás (03/08/2009)

Recebi uma carta do pastor Klaus Meirose que me deixou comovido e decidi dividir o conteúdo dela, mais precisamente do anexo, com todos os leitores. Na correspondência, ele relata que lendo o artigo anterior “Programa Rua Limpa”, lembrou que há muitos anos recebeu um ofício do então prefeito Roberto Atayde Cardona, meu estimado pai, falando justamente sobre limpeza pública. Uma carta do prefeito para o reverendo da Igreja Evangélica, datada de 6 de agosto de 1975.
“Senhor Reverendo: Montenegro ostenta o título de Cidade Limpa. Vez por outra, em verdade, não nos satisfazem certos aspectos de determinados locais, ou porque a coleta de lixo foi relaxada ou esquecida. Muitos terrenos baldios não têm o cuidado que se lhes deve, apresentando aspectos deprimentes. A prefeitura de Montenegro está procedendo de tal maneira que, dentro de poucos dias, todas estes inconvenientes estarão sanados.
Isso, naquilo que nos diz respeito imediato. Pois existe uma parte que depende e cabe a cada montenegrino a sua reparação, como: Depositar o lixo doméstico em vasilhame apropriado, não despejando na sarjeta. Jogar papéis, maços de cigarros vazios, casca de frutas ou outros restos nas cestas metálicas que se encontram fixas em diversos pontos, nas calçadas. Não colocar lixo de quintal na rua, depois da coleta de lixo das sextas-feiras. Ajudar na conservação e desenvolvimento das árvores ornamentais, cuidando-as e defendendo-as. Não deixar nas calçadas ou sarjetas restos de consertos ou substituições de partes quebradas. Não ocupando, quando construindo, toda a calçada com areia, argamassa, tijolos, pedras, andaimes, etc. Nem como local para depósito de mercadorias ou material de qualquer espécie. Não varrer do interior para a calçada e nem lavá-la durante as horas comerciais. Por último, é mister ressaltar que a conservação e limpeza das calçadas pertence ao proprietário do imóvel.
Senhor Reverendo, a sua colaboração é imprescindível. Faça-nos conhecer o seu programa de participação.
Roberto Atayde Cardona – Prefeito”
Este ofício parece ser de 34 anos atrás? A questão da limpeza urbana não é um problema recente e aumenta no mesmo ritmo que o crescimento das cidades e das populações. O mais interessante, nos parece, é que a solução continua sendo o que propõe o ofício de 1975. Ações do poder público aliadas à conscientização e participação das pessoas. Como me diz o pastor em sua carta “jamais podemos desistir”.

Artigo: Programa “Rua Limpa” (27/07/2009)

Um dos grandes problemas enfrentados nos bairros, principalmente na periferia, diz respeito aos focos de lixo. Locais onde ficam jogados os materiais que não são recolhidos pela coleta domiciliar. Quase sempre os detritos são atirados em terrenos baldios, em calçadas e até nas vias públicas. Estes focos de lixo representam risco para o meio ambiente e para a saúde da população.
Por isso encaminhei, na última sessão da Câmara, uma Indicação para que seja criado o programa “Rua Limpa”, com o objetivo de remover materiais que os moradores querem descartar e não são recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva. O “Rua Limpa”, além de ser um programa para recolhimento de galhos, caliça e outros materiais, também será uma maneira de conscientizar a população quanto ao apropriado depósito dos detritos, a fim de que não causem danos à natureza e à saúde das pessoas. Com o programa, os montenegrinos serão orientados sobre o local e o tempo indicados para se desfazer dos entulhos, de acordo com um cronograma de atendimento, por bairros ou regiões.
Acredito que somente com o recolhimento organizado e contínuo será possível acabar com os focos de lixo. Sugiro que, primordialmente, sejam atendidos os moradores da periferia, que não têm onde depositar os materiais e não podem arcar com o custo de contratação de tele-entulho. Será um serviço importante que a municipalidade pode prestar. Além de conscientizar, o Poder Público deve contribuir para a eliminação dos focos de lixo. Na maioria das vezes, os entulhos acabam em terrenos ou no meio da rua porque as pessoas não têm alternativas. Não podem pagar pelo serviço particular e não possuem espaço adequado para depositar os materiais. Hoje, a Prefeitura multa quem coloca detritos em locais inadequados. Porém, é preciso levar em conta que os montenegrinos que não podem pagar um tele-entulho também não poderão quitar a multa. Ou seja, a Prefeitura acabará recolhendo, mas não receberá pelo serviço.
Uma cidade limpa é a primeira providência para que os moradores respeitem Montenegro e se orgulhem de viver aqui. O recolhimento de materiais nos bairros, com cronograma pré-definido e divulgado, é uma proposta simples e objetiva. Fácil de ser implementada. O “Rua Limpa”, aliado a uma coleta domiciliar e seletiva eficiente e com a colocação de lixeiras, certamente vai modificar o cenário que temos hoje. Cuidará do meio ambiente, contribuirá com a saúde pública e quem sabe, até, vai melhorar a auto-estima dos montenegrinos.

Artigo: Identidade cultural (20/07/2009)

Vivemos nas cidades. É nelas que moramos, trabalhamos, estudamos, nos divertimos e enfrentamos nossos problemas. É nas cidades, também, que encontramos muitas das soluções que procuramos. Todos nós desejamos viver numa cidade melhor, mais pacífica, justa e com oportunidades.
O problema é que um grande número de pessoas sempre espera que essa cidade melhor comece no outro. É comum ouvirmos as pessoas falando que têm boa vontade para ajudar, mas como ninguém as convida, nem sempre se organizam. Então, não podem contribuir como gostariam para um mutirão de plantio de árvores, por exemplo, ou para construir uma associação ou integrar um conselho municipal. Pessoas assim acabam achando mais fácil reclamar que ninguém faz nada, ou que a culpa é do “sistema”, dos governantes, das empresas. Pessoas assim não se perguntam se estão fazendo a parte que lhes cabe.
Penso que a cidadania (ou a falta dela) está inter-relacionada à questão da identidade cultural de uma comunidade. Ao migrar do interior para os centros urbanos, ou para regiões diferentes, além de todos os problemas que acarretam com o crescimento desordenado das cidades, as pessoas perdem muito de sua identidade cultural, sua memória. Se no interior, apesar das dificuldades, as pessoas tinham nome e sobrenome, eram conhecidas, nas cidades estão isoladas. Há gente por todos os lados, mas gente desconhecida.
Sem identidade, importa muito pouco saber que o patrimônio da coletividade, seja arquitetônico, ambiental, histórico, cultural, a própria rua, a praça, está sendo ameaçado ou destruído. À medida que os moradores não se sentem donos desses espaços coletivos – que são considerados como terra de ninguém ou como pertencentes aos governos dos quais não gostam – também não se mobilizam em sua defesa. Assim, não há nenhuma sensação de perda diante de uma floresta que deixa de existir, de um lago aterrado, de um rio poluído ou de um parque depredado. A população residente, em sua maior parte, por não ter identidade com o lugar em que vive também não se sente parte dele. Daí pouco se importa e deixa que os outros resolvam e façam.
Precisamos refletir sobre essa realidade para encontrar uma maneira de buscar a formação de uma identidade das pessoas com o lugar em que vivem. Elas precisam fazer parte, ter o sentimento de pertencer, pois somente com a participação e a vivência de cada um conseguiremos construir a cidade que queremos.

Artigo: De representativo a participativo (13/07/2009)

As cidades padecem de um sentido de pertença daqueles que ali habitam. Foram crescendo sem planejamento adequado a curto, médio e longo prazo. Moldaram-se às demandas, inchando ou esvaziando conforme fatores externos. Até hoje, com raras exceções, não foi possível delinear um modelo de cidade que faculte a participação direta dos seus habitantes nos assuntos que lhes dizem respeito e origina sua cidadania.
O crescimento rápido e desordenado das cidades provoca um desenho estranho que separa seus moradores e não oferece serviços públicos adequados para a maioria deles. O transporte que vale é o individual e não o coletivo, provocando uma anomalia no deslocamento das pessoas, que moram cada vez mais longe. Espaços de lazer, nem se conta. O lazer é um luxo e não uma necessidade existencial. As políticas públicas de saúde e educação são precárias e como outros direitos da cidadania, não são reconhecidas de fato.
A cidade que queremos deve irradiar e garantir cidadania para todos. Por isso deve ser desenhada, pensada e implementada com a participação da maioria e não só dos “sabidos e entendidos”. É incrível que até hoje não tenhamos experimentado com freqüência plebiscitos e referendos sobre assuntos que dizem respeito a todos. Por que não eleger um ou dois temas por ano e ouvir a população? Cada cidade deveria nascer, crescer e desenvolver ouvindo permanentemente as prioridades de seus moradores. Em uma década mudaríamos nossa realidade. Em uma geração, ousaria dizer que mudaríamos o sentido de urbanidade.
Se quisermos cidades sustentáveis, precisamos mudá-las e pensá-las a partir do que temos e com a participação efetiva da comunidade. Mas para obter esta participação plena, temos de preparar e motivar as pessoas. Mostrar-lhes que cada opinião é importante. Que é preciso participar, falar, cobrar, interferir.
Neste contexto, a Câmara está cumprindo um papel essencial, incentivando a articulação. Os vereadores, através do projeto Câmara Vai aos Bairros, das sessões no interior, da Câmara Mirim e das inúmeras reuniões que têm realizado, estão estimulando a participação e fortalecendo as entidades organizadas. O Legislativo, indo ao encontro dos moradores, ou trazendo as pessoas para dentro da Câmara, fomenta a cidadania. Modifica seu papel de agente representativo para participativo e fica muito mais transparente.

Artigo: Estratégia para as cidades (06/07/2009)

Os desafios gerados para os administradores das cidades têm sido cada vez maiores, tanto na abrangência quanto na complexidade. Hoje, questões tipicamente públicas (explosão da população urbana, mudança do perfil demográfico, saúde e segurança) dividem a atenção do administrador público com itens comuns à iniciativa privada, como a velocidade e o aceso à informação, a concorrência, transparência e formação de gestores.
Para os especialistas em assuntos urbanos, a elaboração de um plano estratégico para o futuro é o principal papel das lideranças municipais. Hoje, as administrações públicas são exclusivamente reativas. E sem uma visão de futuro e foco em planejamento de médio e longo prazo, não estarão preparadas para o melhor aproveitamento dos recursos (naturais, humanos, técnicos, financeiros...), visando melhores condições de vida e a sustentabilidade das cidades.
Os obstáculos enfrentados pelos municípios, apesar das diferenças culturais, geográficas e econômicas, são muito similares. São gargalos que impedem o desenvolvimento. Entre eles, a educação, planejamento urbano, transporte, pobreza, saúde e segurança. Por incrível que pareça, ou por mais antigos que sejam não conseguem ser solucionados. Continuam presentes, imunes, independente de gestão, partido político ou ideologia.
Cada um destes gargalos engloba uma série de problemas interligados. Não se pode visualizar separadamente. Sem educação não há cidadania, não há como refletir sobre o meio ambiente, como obter qualificação profissional e um melhor emprego. Sem cidadania, não há voto consciente. Sem emprego, cria-se insegurança, violência, fome. Com a pobreza o quadro de saúde é ainda mais afetado. Sem saúde, a pobreza aumenta. E assim por diante... Tudo está relacionado.
Partindo da previsão de que em 2030 em torno de 60% da população mundial estará vivendo nos centros urbanos e levando em consideração, ainda, o binômio restrição de recursos versus demandas crescentes, fica cada vez mais latente a urgência na definição de uma estratégia na gestão das cidades. Uma estratégia que está acima dos administradores e de seus partidos e leva em consideração as vocações naturais, as tendências atuais (tanto local quanto global), ações para o desenvolvimento e as necessidades dos cidadãos. Os governos passam, mas as cidades ficam.

Artigo: Em que porto queremos chegar (29/06/2009)

O Município, enquanto poder público extrai riqueza das pessoas e das empresas, seja diretamente quando pagamos nosso IPTU, ISS, etc... Ou quando compramos qualquer tipo de produto. Neste caso, ele virá através dos repasses estaduais e federais. Assim, formamos o “bolo” orçamentário, ou seja, a riqueza da cidade. Deve, portanto, despendê-la de maneira racional, planejada e controlada, de forma a não só melhorar a qualidade de vida dos munícipes, mas também buscar permanentemente a geração de mais renda, mediante o fomento à iniciativa privada, seja ele de maneira direta ou indireta, de modo a garantir um crescimento sustentado.
No momento em que a Prefeitura gasta mal os seus recursos, está empobrecendo sua comunidade, inibindo a geração de riqueza e emprego e, por conseqüência, condenando a economia local ao declínio. Este gastar mal significa fazer opções equivocadas de onde gastar, receber obras mal executadas, retrabalho em ações que o Município executa, dentre outras.
A atenção ao aspecto social é inexorável ao setor público, fazendo parte de sua função de agente distribuidor de renda e gerador de qualidade de vida. Porém, este deve também se preocupar com o desenvolvimento econômico, destinando parte de seus recursos e esforços para esta finalidade, tendo em vista que os agentes econômicos é que, em última instância, financiam o social.
Os números de nosso Município mostram que estamos ao longo dos anos ampliando nossa riqueza e que, este crescimento econômico não tem se refletido em benefícios aos nossos munícipes. Resumindo, as decisões do gerenciamento da cidade continuam equivocadas, sem planejamento e sem rumo. “Quando um barco navega sem rumo, pode chegar a qualquer porto”. O porto que queremos, é o da qualidade de vida, da redução das desigualdades, da ampliação das oportunidades, da educação de qualidade, da melhoria da saúde, da infra-estrutura, do lazer, da segurança e da participação das pessoas construindo seu futuro.
Está mais do que na hora de parar o barco por alguns instantes, planejar o seu rumo, discutir com os passageiros (população) onde queremos chegar, dar diretrizes e o plano de viagem à tripulação (agentes públicos) e comprometer o comandante a navegar rumo ao porto que queremos. Outra opção é deixar o barco à deriva e pagar o preço de navegar sem rumo.

Artigo: Crianças e cidadania (15/06/2009)

Dia destes recebi uma mensagem eletrônica que dizia assim: “Nos preocupamos com o mundo que deixaremos para nossas crianças. Mas e que crianças deixaremos para o mundo?”. É, sem dúvida, uma questão inquietante. Como pais, precisamos refletir se estamos oferecendo aos nossos filhos um ambiente sadio, onde o respeito, proteção e carinho, estão sempre presentes. Será que damos aos nossos pequenos o melhor exemplo? Como homens públicos, temos a tarefa de estimular a participação, a fim de que as crianças possam aprender na prática, o que é ser cidadão e as responsabilidades – direitos e deveres - que cada um tem com a sua comunidade.
Nesse sentido, é importante o Projeto Câmara Mirim, promovido pela Câmara de Vereadores, que dá oportunidade para a criança materializar o aprendizado sobre a cidadania, a atividade parlamentar e a importância do Poder Legislativo. A participação das crianças no debate sobre questões propostas por elas mesmas possibilita uma vivência real da prática democrática e prepara-as para terem uma atitude cidadã frente aos problemas municipais que as afetam. O trabalho, desenvolvido e incentivado junto às escolas montenegrinas, dá noções consistentes sobre política, cidadania, democracia, processo legislativo e atuação de vereador.
A criança pode e deve exercer sua cidadania política. A política não é exercitada somente na vida pública, participando do processo eleitoral por meio do voto. A cidadania política se exerce 24 horas por dia, nos pequenos atos, na rotina do cotidiano. É tão importante quanto a "grande política”.
É no relacionamento com os outros que a criança exerce sua cidadania. Com a família, com a escola, com os vizinhos ou com o grupo de amigos. A família é o primeiro grupo político da criança. Nela coexistem limites e condutas comuns a qualquer relacionamento. As crianças precisam aprender a respeitá-los. A escola é outro grupo político porque tem suas regras de funcionamento. Precisamos cultivar a responsabilidade com a coletividade. Ensinar o respeito à diversidade e valorizar a importância de pequenas atitudes, como, por exemplo, jogar lixo no lugar certo.
O mundo de amanhã pertence às crianças de hoje. Mas que tipo de adultos elas serão e que futuro terão? Este é nosso maior desafio e nossa maior responsabilidade.

Artigo: Liderança pelo exemplo (08/06/2009)

A liderança legítima é aquela assumida de fato. O valor de liderar pelo exemplo, mostrando como fazer e fazendo junto é imbatível na resolução de qualquer circunstância. As pessoas não se sentem perdidas, mas direcionadas e sabendo que têm responsabilidades e deveres e que precisam cumpri-los.
Quando nos perguntamos qual a melhor forma de liderar uma organização, seja do tamanho que for, seja em que lugar for, sempre a liderança pelo exemplo é a que valida esta pergunta. Ser líder é muito mais do que determinar o que fazer. É planejar, é alinhar estratégia, é divulgar, é executar, checar os resultados, corrigir rumos, mostrar vontade e disposição. É ter o controle da situação e não permitir que atitudes negativas contaminem o ambiente ou prejudiquem o trabalho.
O líder precisa manter a linha da estratégia e direcionar todo o processo de execução e acompanhar tudo para garantir que todos estão fazendo. Não é apenas uma questão de determinar, mas de estar presente e saber o que significa todo o processo e o esforço necessário para obter o resultado desejado.
Um líder precisa ter credibilidade. Isto é, fazer o que diz. Não basta que tudo fique em bonitas palavras, é preciso atuar de acordo com o que se disse. Também deve conhecer e entender as pessoas que o rodeiam, valorizar suas opiniões e diversidade, crer no seu talento e capacidade.
Uma grande qualidade de líder é saber conquistar o respeito da equipe através da influência não pela sua posição, mas sim pela sensibilidade do que é direito e justo. O estilo de liderança segundo o qual todos são tratados de forma justa e igual sempre cria uma sensação de segurança e favorece a eficiência.
A boa liderança, alinhada com planejamento, seriedade e comprometimento, é fundamental para o sucesso em todas as áreas. Transmite equilíbrio e confiança, traz motivação, oportunidades e desafios e gera crescimento.
Quem é líder de verdade consegue guiar o seu grupo. É uma pessoa que faz e está presente em todos os momentos. Preocupa-se com a conseqüência de suas ações – ou o que a falta delas acarretará – e tem bem claro que a diferença entre o melhor e o pior depende, e muito, do seu desempenho.
Como afirma o dito popular, “um bom exemplo vale mais do que mil palavras”. Então, mãos à obra!

Artigo: Desafio do imposto (01/06/2009)

A semana passada foi marcada pelo Dia da Liberdade de Impostos, data em que os brasileiros “param de pagar impostos” e começam a trabalhar para si próprios. Por isso, permitam-me transcrever um artigo do economista Marco Tulio Kalil, que fala da alta carga tributária brasileira.
“Chega de tanto imposto! Ainda mais depois de analisar mais detalhadamente os dados desagregados referentes aos resultados do PIB do último trimestre do ano passado. A leitura de tais dados permite constatar que, enquanto o PIB cresceu apenas 1,3% no 4º trimestre de 2008 em relação ao 4º trimestre de 2007, na mesma base de comparação, os impostos líquidos sobre produtos cresceram 2,6%, exatamente o dobro do ritmo do PIB. E o pior, é que este aumento da carga tributária é apenas para alimentar os gastos cada vez mais perdulários, ineficazes e antropofágicos da paquidérmica máquina pública do estado. Digo antropofágicos porque vivemos sim, numa antropofagia tributária no país. Cada vez mais, os governos nas suas diversas esferas abocanham o bolso do cidadão, das famílias contribuintes e o caixa das empresas. Decididamente, o governo não cabe dentro do PIB. Enquanto que nos últimos 5 anos o PIB do país cresceu 28%, as despesas de custeio cresceram 74% e as despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram 32%. O mais nefasto, no entanto, é que além de gastar muito, o governo gasta muito mal, não há qualidade no gasto público. Bastar ver os serviços que são prestados pelo Estado em contrapartida aos impostos, nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça. Se considerarmos o que gastamos com planos de saúde, educação em escolas privadas para nossos filhos e segurança privada, a carga de impostos que recai sobre os ombros da sociedade contribuinte salta para algo próximo a 70%. Um verdadeiro assalto!”.
Depois de refletir sobre estes números, e ainda em ritmo do Dia do Desafio, também ocorrido na semana passada, façamos um pacto para sair da rotina. Não somente numa data especial, uma vez por ano, mas em todos os dias. Sejamos pró-ativos. Deixemos de lado a rotina de gastar o que se arrecada com custeio da máquina pública, do fazer sem planejamento, da ausência de gestão eficiente e da falta de investimentos.
Quem paga imposto tem direito a serviços de qualidade. Esse é o grande desafio.

Artigo: Graduação e desenvolvimento (25/05/2009)

A expectativa da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – é de que no verão seja realizado o primeiro vestibular no campus de Montenegro. As obras deverão estar concluídas até agosto e a partir daí, o início das atividades educacionais dependerá apenas da autorização do Ministério da Educação e Cultura - MEC, depois de realizadas todas as vistorias.
Sem dúvida nenhuma a chegada da UNISC terá uma grande importância para o Município. Os quatro cursos que serão oferecidos neste primeiro momento, permitirão que uma boa parcela dos montenegrinos possam se graduar sem precisar fazer o deslocamento a outras cidades. Todos nós conhecemos a romaria de ônibus e outros veículos coletivos que levam e trazem estudantes todos os dias. E o quanto esse deslocamento custa, em tempo e dinheiro.
Sem perder o foco da educação, permito-me acreditar que a chegada da UNISC representará muito mais do que o oferecimento de cursos superiores. A universidade vai expandir, valorizar e humanizar a área em torno do campus, o que consequentemente se reverterá em crescimento e atrairá investimentos, tanto públicos quanto privados.
Além disso, Montenegro contará com uma instituição que poderá, e muito, auxiliar nas questões relacionadas ao planejamento, capacitação e qualificação. No Vale do Taquari, mas especificamente em Santa Cruz, Venâncio Aires e Lajeado, a UNISC é aliada na maioria dos programas de cunho comunitário ou de âmbito regional. Aqui, poderemos construir a mesma relação. Aliás, não só poderemos, como deveremos, usar todo o potencial da universidade a nosso favor. Ser parceiros de quem detém o conhecimento significa ampliar horizontes e ter mais e melhores ferramentas para buscar e implementar ações para o desenvolvimento.
A UNISC tem demonstrado interesse em participar da comunidade montenegrina. Mesmo antes de concluir a obra e iniciar suas atividades, tem participado, através de representantes da reitoria e do corpo docente, de vários projetos locais. Sempre com disposição para contribuir, melhorar, cooperar.
Nós certamente teremos muito a ganhar usufruindo do conhecimento e da experiência que a universidade tem e trará consigo. A integração da UNISC com Montenegro depende também de nós. Que saibamos aproveitar esta chance e estejamos abertos às oportunidades que surgirão.

Artigo: Planejamento, de novo (18/05/2009)

Volto a falar de planejamento, pois sinto que este tema tem sido relegado a um segundo plano – para dizer o mínimo – nos últimos tempos. Não quero ser repetitivo, mas também não posso ignorar os fatos que fazem parte do cotidiano montenegrino. Quando não há um plano estratégico, quando as medidas não são tomadas em conjunto com todas as partes interessadas e conduzidas com seriedade e comprometimento, o resultado é quase sempre negativo. Às vezes, não porque as propostas são ruins, mas porque foram conduzidas de maneira errada. Daí é preciso retroceder, recomeçar. Ou então, tentar justificar o injustificável e explicar o inexplicável. Isto sem mencionar os gastos e transtornos.
Por isso, voltamos ao planejamento. Somente sabendo onde tencionamos chegar é que poderemos traçar o melhor caminho e priorizar os recursos.
Como é a cidade que queremos? Quando se pensa em desenvolvimento municipal, esta sem dúvida, é a questão principal.
Montenegro tem vivido um bom momento em termos de crescimento econômico, porém de nada adianta aumentar arrecadação se isto não se traduz em melhoria na qualidade de vida da população. Temos proposto ao longo dos anos, um planejamento estratégico para a cidade, com vistas a alcançar resultados positivos em todos os setores. Sem planejamento poderemos até continuar crescendo economicamente, mas seremos deficientes em serviços públicos e o que é mais preocupante, sem alcançar desenvolvimento humano e social.
O desenvolvimento não acontece por acaso. Ainda que possa ter alguns componentes espontâneos, a experiência mostra a importância de ações planejadas, públicas e privadas, que precisam ser acionadas em conjunto e em sintonia. É preciso refletir e planejar para encontrar soluções sólidas, que revertam dificuldades em melhores condições de vida para os cidadãos. Somente unindo esforços, em prol de uma cidade única, que acolha e atenda as demandas de seus moradores, conseguiremos enfrentar os desafios.
Uma política de resultados se constrói sem vaidades ou interesses pessoais. Ela advém de planejamento, coragem, boas parcerias e trabalho conjunto. Pensando nisso, aguardamos a chegada do novo Plano Diretor. Quem sabe através dele conseguiremos definir como é a cidade que queremos.

Artigo: Feiras itinerantes e pirataria (11/05/2009)

Nesta semana estaremos participando de dois eventos relacionados à área comercial da cidade. Sabemos que o município se fortalece quando fomenta a criação de uma cadeia produtiva que impeça a evasão de riquezas e que é preciso ter alternativas e ações de apoio às organizações empresariais, que estimule o crescimento daquelas já existentes e incentive a chegada de novas. Há muito notamos que o passo da iniciativa privada é muito rápido e que o crescimento industrial, comercial e, nos últimos anos, de serviços, se dá mais em função do mercado e do arrojo dos empreendedores do que por políticas públicas, na grande maioria das vezes inexistentes ou insuficientes para corresponder às necessidades e expectativas do setor produtivo.
Hoje estaremos discutindo na Câmara, em conjunto com as entidades representativas (ACI Montenegro, CDL e Sindilojas) e Poder Executivo, a questão das feiras itinerantes. Aquelas que se instalam na cidade por alguns dias para comercializar seus produtos e depois vão embora, levando consigo os valores referentes a impostos – que serão arrecadados nos municípios de origem - e o dinheiro dos consumidores – que serão investidos em outras localidades.
Amanhã, terça-feira, participaremos de uma reunião para tratar sobre a pirataria. Ou melhor, como tornar eficaz a lei de nossa autoria, que permite a cassação do alvará de licença para quem fabrica, comercializa ou transporta produtos industrializados ilegalmente, falsificados ou receptados. O encontro terá a presença do vereador Adeli Sell (vice-presidente da Câmara de Porto Alegre), autor de regra semelhante na capital, que já foi secretário municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre, período em que atuou com o lema de tolerância zero às ilegalidades. Colocou a fiscalização nas ruas e fez cumprir a lei.
Não tencionamos fazer de Montenegro uma ilha, ou criar uma reserva de mercado. Nem tampouco impedir que pessoas de outras cidades venham e atuem aqui. O que buscamos é resguardar os estabelecimentos locais, impedir a concorrência desleal e, principalmente, coibir a atividade ilegal. Independente do tamanho ou do ramo, todas as empresas legalizadas do município precisam ser protegidas e apoiadas. São elas que geram emprego, renda e contribuem com a arrecadação municipal. Fazem isso todos os dias, o ano inteiro.

Artigo: Mostrar e conhecer (04/05/2009)

Quanto mais espaço para participação dos cidadãos, melhor será a atuação parlamentar. É acreditando nisso que realizamos a primeira reunião do projeto “Câmara Vai aos Bairros”, na associação comunitária da Vila Esperança. Foi o pontapé inicial de uma iniciativa que busca, principalmente, aproximar o Poder Legislativo da comunidade.
Não podemos nos iludir pensando que sabemos todos os problemas que cada comunidade enfrenta e que tipo de projetos ela gostaria de ter em seu benefício. Embora a Casa Legislativa esteja sempre aberta e muitos acompanhem as sessões plenárias, é nos deslocando aos bairros que podemos interagir e mostrar aos montenegrinos, com mais ênfase, a importância da sua participação no trabalho do vereador.
Com o projeto Câmara Vai aos Bairros não temos a pretensão – nem mesmo a ilusão – de que conseguiremos atender de imediato todas as demandas. Até porque, a iniciativa e execução de obras e serviços cabem ao Poder Executivo. No entanto, o contato direto com as comunidades nos dará mais energia e respaldo para buscar que as reivindicações sejam atendidas. Juntos, somos mais fortes e capazes de encontrar alternativas para encaminhar as melhorias necessárias.
A relevância da proposta, entretanto, vai além de colher idéias, sugestões e ouvir as principais aspirações da comunidade. Está em permitir que as pessoas conheçam seus representantes e o trabalho que realizam, porque é grande o número de pessoas que sequer sabem qual a função de um vereador e o papel essencial da Câmara para o funcionamento da cidade. Da mesma forma, com as reuniões nos bairros, estaremos estimulando que a população se organize, através das associações. As pessoas precisam ter espaço para expor suas idéias, dar opiniões e sugestões sobre temas que fazem parte dos seus cotidianos. O fortalecimento das associações de bairro é primordial na construção de uma sociedade mais justa.
O Câmara Vai aos Bairros será um desafio e um aprendizado constante. Dar voz à diversidade social montenegrina é contribuir para a cidadania plena. Transformar a política representativa em política participativa depende do comprometimento e da responsabilidade de cada um dos vereadores e de cada um dos moradores. Mas não tenho dúvidas de que este é o caminho para construir a cidade que queremos e conquistar o bem-estar que todos merecemos.

Artigo: O legado do professor Romeu (27/04/2009)

Uso uma frase que ouvi recentemente para iniciar este artigo e falar da comoção que a morte de Romeu Antônio Kirch causou nas comunidades de Montenegro e São José do Sul: “Nascer e morrer é inerente a todos. A diferença entre os homens está no que se faz entre uma coisa e outra”.
No texto de hoje, coloco em palavras o que tantos e tantos montenegrinos estão sentindo, seja longe ou perto. Externo o pesar da multidão que compareceu aos atos fúnebres e daqueles que silenciaram à distância.
Para homenagear o professor Romeu, como era mais conhecido, poderíamos usar diversos temas, pois sua vida foi dedicada a inúmeras áreas, a variadas causas. O Romeu da cultura, o Romeu da educação, do esporte. O Romeu da Apae, do patrimônio histórico, da comunidade católica. O Romeu líder comunitário, secretário da Saúde. O Romeu família, cidadão, companheiro e empresário...
Durante o funeral, em meio à tristeza, velhos e recentes amigos se juntaram à família e lembraram da humildade e dedicação deste homem público, que deixa como legado um grande exemplo de dignidade e perseverança. De simplicidade e força.
Nestes tempos de tanta desagregação, correria, atropelo e desconfiança, fica ainda mais difícil dizer adeus a uma pessoa que cultivava, distribuía e compartilhava valores como amizade, amor, dedicação e responsabilidade. É lamentável a nossa perda e inestimável a contribuição que deu às localidades que amava: São José do Sul, mas precisamente Dom Diogo, onde nasceu, e Montenegro, cidade que escolheu para viver.
Aprendemos a admirar o jeito simples do professor Romeu e sua maneira comprometida e firme de lidar com todos os desafios que se interpunham nos projetos dos quais participava. E não foram poucos os projetos... Tampouco os desafios.
Ao professor Romeu nosso reconhecimento pelo trabalho e exemplo que deixou. A melhor forma de honrarmos sua memória e agradecermos por tudo que fez será continuar a sua trajetória - que deixa raízes profundas e boas sementes - com amor, coragem e dedicação.

Artigo: Capital humano competitivo (20/04/2009)

No mundo atual e globalizado que vivemos, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, e a busca por uma colocação profissional não é mais uma questão de empenho ou de sorte, e sim de qualificação. A qualificação profissional deve ser vista como fator determinante para o futuro daqueles que estão buscando uma colocação no mercado de trabalho, sendo ainda de suma importância aos que buscam manter a posição ocupada. À medida que o tempo passa e o mundo evolui, muito além da experiência, adquirir e renovar conhecimento torna-se inevitável.
Montenegro tem vivido um momento especial em termos de crescimento econômico, com a vinda de grandes indústrias, ampliação da rede comercial e aumento no setor de prestação de serviços. Mesmo assim, existe um grande número de montenegrinos que estão à margem do mercado de trabalho. Por que isso acontece? Como construir a ponte de ligação entre a oferta e a procura de empregos? Estas e outras questões serão discutidas durante o Seminário de Qualificação Profissional em Debate: a construção de um novo futuro, que acontecerá na sexta-feira, dia 24 de abril.
O Seminário surgiu a partir de reunião promovida na Câmara de Vereadores, quando representantes de vários segmentos (prefeitura, empresários, trabalhadores, escolas...) perceberam que é preciso unir esforços e ações no sentido de preparar a mão-de-obra local para as oportunidades de emprego que estão surgindo. Mais do que criar cursos pontuais, que atendam uma ou outra área específica, é preciso pensar a qualificação profissional como uma política pública, criada e planejada para atender as demandas das empresas e dos trabalhadores e ser, também, uma aliada no desenvolvimento econômico municipal. A realização do Seminário é o primeiro passo para a criação de um Plano Municipal de Qualificação Profissional que contemple a todos e seja pensado desde as séries iniciais do ensino regular.
Montenegro é a cidade pólo da região e tem se destacado na captação de empreendimentos. Que possamos, em breve, dizer que o Município, além da localização privilegiada, dos incentivos fiscais e da infra-estrutura, tem um capital humano competitivo. E fazer desse o principal diferencial para a atração de investimentos.

Artigo: Estimular a participação cidadã (14/04/2009)

Para sermos desenvolvidos, para transformar crescimento econômico em qualidade de vida, precisamos participar e interagir. Uma maneira de participar – e ser cidadão – é acompanhar o trabalho daqueles que elegemos como nossos representantes. Não apenas para criticar ou pedir favores pessoais, mas também para auxiliar, apresentando sugestões, encaminhando propostas e buscando alternativas e soluções que venham ao encontro da coletividade.
Ser cidadão é saber viver em sociedade, estando ciente dos anseios comuns. É participar ativamente das decisões de sua comunidade, influenciar modos de vida de maneira positiva ao seu redor, exercer os direitos constitucionais adquiridos e lutar pelos que virão. É cumprir com os seus deveres. É preservar o meio ambiente, os seus semelhantes, os opostos. É ser solidário, flexível, decidido e, sobretudo, estar consciente de todas as atitudes tomadas em prol da sociedade.
Oportunizar a participação mais direta e efetiva das pessoas nas questões da vida social, pois não existe ninguém melhor que o cidadão para saber o que ele quer para si, para sua família e para sua comunidade, é um compromisso que nós temos, enquanto vereadores. Não permitir que cidadania seja apenas uma palavra da moda, mas sim que signifique uma mudança de mentalidade que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, é nosso dever como políticos.
O desenvolvimento com qualidade de vida não acontece por acaso. A construção de uma cidade melhor é fruto de trabalho conjunto, planejamento, parcerias e atitude, aliados à solidariedade e ao espírito coletivo. Queremos cidadãos mais inteirados do que acontece na Câmara, cientes da ação e atuação dos seus representantes, pois isso torna o exercício da política mais responsável, tanto para os vereadores quanto para a comunidade.
Estamos dispostos a estimular e motivar a participação das pessoas nos trabalhos legislativos. Seja trazendo os montenegrinos para a Câmara ou então, levando a Câmara até os montenegrinos.

Artigo: Permutar experiência (06/04/2009)

No mundo contemporâneo as parcerias são fundamentais para o sucesso. A exemplo do que ocorre em outras áreas – inclusive no competitivo mercado corporativo -, com freqüência os legislativos municipais de diferentes localidades, com tamanhos e estruturas distintas, enfrentam problemas e dificuldades comuns. E se até empresas rivais eventualmente se unem, por que as Câmaras – que sequer são concorrentes – não o fazem? A troca de experiências pode trazer bons resultados. Uma boa idéia, surgida e implementada em outro lugar, pode servir de inspiração para mudanças positivas na nossa cidade. As práticas que dão certo em outras Casas Legislativas, respeitadas as proporções e a realidade de cada uma, podem sim servir de base para a melhoria do trabalho da Câmara de Montenegro.
Foi pensando nisso que iniciamos uma aproximação com a Câmara Municipal de Porto Alegre, que nos últimos anos tem dado exemplo de gestão e integração com a comunidade. Visitamos o Legislativo da capital e na semana passada o presidente Sebastião Melo esteve em Montenegro, participando da nossa sessão plenária. Este intercâmbio político e administrativo propicia não só a troca de informações e práticas, mas também favorece o descobrimento de alternativas e inovações para a rotina do dia-a-dia, que permitem tornar a Câmara mais eficiente, moderna e participativa.
A qualificação do mandato de vereador e a aproximação do Poder Legislativo com a comunidade são dois temas primordiais nessa troca de experiências entre as Câmaras de Montenegro e Porto Alegre. Aliás, ampliar o envolvimento do cidadão nas questões municipais é imprescindível. Ainda mais neste período, quando as leis do novo Plano Diretor estão praticamente prontas para serem enviadas à Câmara. Tão logo as receba, o Legislativo promoverá um amplo debate com a comunidade, a fim de que os montenegrinos tenham oportunidade de se manifestar, contribuir e de se compromissar para um futuro melhor.
Somente com a participação de todos teremos o respaldo necessário para votar um novo Plano, que atenda os anseios e seja instrumento para uma cidade melhor. É tempo de se pensar nas mudanças que afetam a todos os habitantes de Montenegro e apontar o caminho para um futuro em que todos agirão como cidadãos, com os direitos a que fazem jus, e os deveres que se fazem necessários para o funcionamento de uma sociedade mais digna e justa.

Artigo: De todos (30/03/2009)

Hoje abordo a campanha “Montenegro contra o crack”, assunto que diz respeito a toda comunidade. Já não há mais lugares recônditos para traficantes ou viciados. Eles estão em toda parte. O crack invadiu a cidade e a cada dia o número de “bocas de fumo” e de dependentes aumenta.
A diferença desta campanha – não querendo aqui desmerecer outras iniciativas – é que ela está aglutinando todos os poderes constituídos e instituições do município. Não há cores partidárias, credo, raça ou classe social. Apenas cidadãos em busca de qualidade de vida e paz para as famílias.
O crack é uma epidemia. O próprio secretário estadual da Saúde já reconheceu isso. Portanto, precisa ser encarada e tratada como tal. Assim como em outras situações de calamidade, catástrofe ou surto epidêmico, devemos nos valer de todos os recursos financeiros disponíveis – como as verbas de contingência, por exemplo – e de toda mobilização comunitária. Situações emergenciais exigem atitudes excepcionais. Não há como esperar.
Para que tenhamos resultados positivos é preciso agir rapidamente e trabalhar três instâncias fundamentais: a preventiva, a repressiva e a curativa. Primeiramente, devemos tratar da prevenção. É essencial que consigamos estancar novos entrantes no mundo do crack. Por isso, o uso da mídia, as palestras, as visitas às escolas, aos bairros, o envolvimento e engajamento de toda sociedade. Dar informação e conscientizar sobre o perigo e os danos que a droga traz.
Também temos que intensificar a repressão ao tráfico. A polícia diz que metade dos crimes atualmente está relacionada com drogas, mas especificamente com o crack.
Por último, mas não menos importante, é o caráter curativo, de tratamento aos dependentes. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) não consegue atender a demanda atual. Faltam espaço e profissionais. A recuperação é difícil, contudo precisa ser oferecida àqueles que querem se livrar das drogas.
A campanha “Montenegro contra o crack” está sendo exemplo de mobilização para o país. Que possamos, com o comprometimento de toda sociedade e a aplicação de políticas públicas eficientes ser, logo adiante, exemplo de município que venceu a droga. Exemplo de cidade onde o combate ao crack é uma guerra sem quartel nem general, mas com muitos soldados dispostos a lutar contra o mesmo inimigo.

Alimento das Máfias (23/03/2009)

Li certa vez que “se não formos capazes de evitar as causas do crime, tolerá-lo porque atrás dele pode estar uma questão social é errar outra vez”. Encaminhamos projeto de lei para cassação do Alvará de Licença para quem fabrica, comercializa e transporta produtos industrializados ilegalmente, falsificados ou receptados de roubo, considerando os prejuízos econômicos e os riscos à segurança e à saúde que os "piratas" representam. Porém, a cada dia surgem novas informações sobre como a pirataria alimenta máfias que atuam no tráfico de drogas, armas e munições. Já não é mais um fenômeno social e sim uma atividade do crime organizado.
Não tenho a intenção de acabar com os produtos populares. Quero, sim, terminar com a ilegalidade. A pirataria é crime e a prefeitura não pode ser conivente. Por trás de um produto pirata há uma rede criminosa e de sonegação fiscal. Dados comprovam que a pirataria, o contrabando e a falsificação não resolvem o problema do desemprego. Pelo contrário, a pirataria desemprega. A venda de produtos falsificados, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual (CNCP), provoca a perda de bilhões em impostos por ano no Brasil e coíbe a geração de dois milhões de postos formais de trabalho. O Ministério da Justiça diz, inclusive, que ao comprar um produto pirata, a pessoa pode estar provocando o desemprego de um familiar.
Afora a concorrência desleal com as empresas legais, que pagam impostos e geram emprego e renda, é preciso pensar nas questões de saúde e segurança. Além de frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a falsificação de certos produtos – caso de óculos, remédios, bebidas, brinquedos, perfumes, calçados, equipamentos para carros – colocam em risco a saúde e a segurança das pessoas.
A prefeitura tem poder de polícia administrativa e com uma lei específica que ampare a fiscalização, poderá reprimir estes ilícitos em âmbito municipal. Isto é o que esperamos como autores da lei. Isto, aliás, é o que esperam aqueles que trabalham legalmente e todos os cidadãos de bem.

Atitude e transformação (16/03/2009)

Hoje estamos inaugurando esse espaço. A satisfação em integrar as edições de segunda-feira a partir de agora se mistura à responsabilidade de trazer a tona assuntos relevantes.
Os montenegrinos sabem que nunca fui um conformista. Muito pelo contrário. Acredito que sempre há uma alternativa melhor e que nós somos capazes de encontrar soluções para todas as dificuldades. Basta vontade, disposição e comprometimento.
Vou procurar não falar em crise – seja econômica, social, administrativa... – porque na realidade isto é mais um estado de espírito que pode contaminar em cadeia, do que algo insuperável. Prefiro me concentrar no que é possível fazer para melhorar e no papel que cada um desempenha como agente de transformação. Talvez seja mais fácil e confortável apenas apontar os erros dos outros. Ou então, observar o caos, por vezes torcendo para que tudo dê errado. Talvez seja mais fácil, mas certamente não é o mais sensato, nem o mais justo.
Não sou ingênuo a ponto de não admitir que existem muitos problemas, e que a solução é simples. Porém, não abro mão de acreditar, de manter viva minha convicção de que para modificar a realidade é preciso a participação de todos. A grande maioria das pessoas – e principalmente das lideranças - precisa apenas vencer o fantasma da omissão em relação aos problemas a sua volta. Fingindo não ver somos também responsáveis pelas dificuldades.
Precisamos estar presentes, participar e meter a “mão na massa” na luta por mudar o estado das coisas, dando a nossa importante parcela na construção de uma sociedade mais equilibrada. Podemos começar por nossas próprias atitudes, procurando nos modificar em todos os aspectos, para poder verdadeiramente, pelos nossos exemplos de pessoas decentes, agindo sempre com honestidade, respeito, dignidade, contribuir positivamente na educação e formação do caráter dos nossos filhos, procurando desde cedo investir nos conceitos de ética e moral com que se habituarão para se tornarem mais tarde homens e mulheres de bem.
Não podemos ficar simplesmente reclamando da atitude dos outros. Por exemplo, dos exploradores dos recursos naturais, quando ajudamos a poluir os rios, enchemos de lixo os bueiros; das atitudes desrespeitosas de alguns em relação à comunidade, quando também nos aproveitamos para furar filas ou levar vantagem nas mínimas coisas. Precisamos, sim, parar de pensar que só aos outros cabe a tarefa de transformação e continuarmos tal qual sempre fomos.
Podemos ter o melhor lugar para viver. O desafio está em transpor as diferenças, em unir esforços por um objetivo comum. Mais do que propor a mudança é preciso fazer parte dela. Ter atitude e fazer da ação positiva uma aliada. É ser capaz de rever decisões e ter visão de futuro, construindo, a cada dia, alicerces verdadeiramente sustentáveis para uma comunidade mais cidadã, digna e desenvolvida.


Marcelo Cardona