Artigo: Ir e vir (11/06/2012)

Numa cidade bem cuidada os moradores adoecem menos. O bem-estar proporcionado por um ambiente limpo, preservado e bonito contribui para uma vida mais saudável. Este foi o tema de um programa de televisão que assisti, ao acaso, recentemente. Os debatedores falavam da sensação opressiva e depressiva causada pelo crescimento desordenado e a falta de conservação das cidades.

Dias depois, durante uma reunião, as pessoas falaram sobre a precária condição das calçadas em Montenegro. “Parece um tobogã. É muito sobe e desce”. Estas foram expressões usadas para caracterizar os desníveis existentes nos passeios públicos.

Mais adiante, vi que estava sendo refeita a calçada na rua que passa pelo Parque Centenário. Com a obra, o aspecto, naquele trecho, ficou muito melhor, e a movimentação de pedestres, facilitada.

Então pensei ser propício reavivar (ou pedir que seja tirada da gaveta) uma Indicação que encaminhei ao prefeito em novembro de 2010, sugerindo a criação do programa “Calçada urgente!”, com o intuito de estimular a construção, recuperação e padronização dos passeios públicos.

Ao apresentar a proposta aleguei – e pelo visto de lá para cá a justificativa continua valendo - que basta uma rápida caminhada pelas ruas de Montenegro para verificar o número de imóveis que não têm passeios pavimentados. E nos casos onde há calçadas, muitas se encontram danificadas, com desníveis, dificultando o ir e vir das pessoas.

Além de dar um aspecto desleixado à cidade, a falta de calçadas impede a acessibilidade. De nada adianta construir dezenas de rampas, facilitando o acesso em diversos pontos, se não houver calçadas decentes. Quem tem mobilidade restrita ou reduzida continuará impedido de circular.

No programa que sugeri fosse chamado de “Calçada Urgente!”, a municipalidade promoveria campanhas de conscientização que despertassem nos cidadãos a compreensão sobre a importância da qualidade dos passeios públicos. E não apenas conscientizasse, mas mostrasse como se faz.

Além de conscientizar, apresentaria o padrão ideal de pavimento. Poderia, inclusive, informar sobre as melhores espécies de árvores a serem cultivadas. Com a correta escolha das árvores, não haveria problemas com as raízes. Hoje, a maioria dos estragos nos passeios públicos acontece por causa de árvores inadequadas.

Propus que a campanha pelas calçadas iniciasse com um projeto piloto, numa rua ou num bairro, e aos poucos fosse estendida à cidade toda. As próprias comunidades poderiam ser envolvidas, tanto no incentivo aos moradores, quanto em mutirões para construção das calçadas.

Sei que é difícil resolver a questão dos passeios públicos de imediato, em toda a cidade. Que haverá empecilhos e dificuldades. Mas é preciso começar. Em algum momento. Em algum lugar. E o poder público deve conduzir esta ação. Quem sabe a calçada junto ao parque seja o ponto de partida. Quem sabe...

Artigo: pelas calçadas (04/06/2012)

Numa cidade bem cuidada os moradores adoecem menos. O bem-estar proporcionado por um ambiente limpo, preservado e bonito contribui para uma vida mais saudável. Este foi o tema de um programa de televisão que assisti, ao acaso, recentemente. Os debatedores falavam da sensação opressiva e depressiva causada pelo crescimento desordenado e a falta de conservação das cidades.

Dias depois, durante uma reunião, as pessoas falaram sobre a precária condição das calçadas em Montenegro. “Parece um tobogã. É muito sobe e desce”. Estas foram expressões usadas para caracterizar os desníveis existentes nos passeios públicos.

Mais adiante, vi que estava sendo refeita a calçada na rua que passa pelo Parque Centenário. Com a obra, o aspecto, naquele trecho, ficou muito melhor, e a movimentação de pedestres, facilitada.

Então pensei ser propício reavivar (ou pedir que seja tirada da gaveta) uma Indicação que encaminhei ao prefeito em novembro de 2010, sugerindo a criação do programa “Calçada urgente!”, com o intuito de estimular a construção, recuperação e padronização dos passeios públicos.

Ao apresentar a proposta aleguei – e pelo visto de lá para cá a justificativa continua valendo - que basta uma rápida caminhada pelas ruas de Montenegro para verificar o número de imóveis que não têm passeios pavimentados. E nos casos onde há calçadas, muitas se encontram danificadas, com desníveis, dificultando o ir e vir das pessoas.

Além de dar um aspecto desleixado à cidade, a falta de calçadas impede a acessibilidade. De nada adianta construir dezenas de rampas, facilitando o acesso em diversos pontos, se não houver calçadas decentes. Quem tem mobilidade restrita ou reduzida continuará impedido de circular.

No programa que sugeri fosse chamado de “Calçada Urgente!”, a municipalidade promoveria campanhas de conscientização que despertassem nos cidadãos a compreensão sobre a importância da qualidade dos passeios públicos. E não apenas conscientizasse, mas mostrasse como se faz.

Além de conscientizar, apresentaria o padrão ideal de pavimento. Poderia, inclusive, informar sobre as melhores espécies de árvores a serem cultivadas. Com a correta escolha das árvores, não haveria problemas com as raízes. Hoje, a maioria dos estragos nos passeios públicos acontece por causa de árvores inadequadas.

Propus que a campanha pelas calçadas iniciasse com um projeto piloto, numa rua ou num bairro, e aos poucos fosse estendida à cidade toda. As próprias comunidades poderiam ser envolvidas, tanto no incentivo aos moradores, quanto em mutirões para construção das calçadas.

Sei que é difícil resolver a questão dos passeios públicos de imediato, em toda a cidade. Que haverá empecilhos e dificuldades. Mas é preciso começar. Em algum momento. Em algum lugar. E o poder público deve conduzir esta ação. Quem sabe a calçada junto ao parque seja o ponto de partida. Quem sabe...

Artigo: Depósito clandestino (28/05/2012)

Fui procurado, dias destes, por uma senhora montenegrina preocupada com a situação de um terreno ao lado de sua casa. Segundo ela, a área é utilizada como depósito de todo tipo de material. Conforme suas próprias palavras, “e ali que o pessoal coloca tudo que não quer mais ou está atrapalhando na casa deles”. Ressaltou a sujeira, o mau cheiro, a proliferação de insetos e animais e a má impressão que o amontoado de entulhos deixa.

Questionei se havia serviço de coleta de lixo regular no seu bairro e ela afirmou que sim. Que o material deixado no terreno vizinho não era lixo doméstico, deste que se coloca em sacos e o caminhão recolhe. É material que não é recolhido, como galhos, restos de construção, móveis velhos, vasos grandes quebrados, pneus, mangueiras.

Ficamos um bom tempo conversando e percebi que a reclamação dela era mais um desabafo de quem gostaria que todas as pessoas mantivessem suas casas em ordem sem sujar o espaço alheio. Porque, segundo ela, desanima varrer a sua calçada e cuidar do seu jardim quando ao lado foi criado um depósito desordenado e crescente de entulhos.

O caso desta senhora não é isolado. Infelizmente, existem vários outros pontos em Montenegro que servem de depósito clandestino de lixo. Pior ainda, situados à beira de arroios e córregos. Os detritos acabam invadindo o curso d’água e a consequência, já vimos inúmeras vezes, são inundações, sujeira e destruição.

Foi pela existência destes depósitos que sugeri, em julho de 2009, a criação do Programa Rua Limpa. Um serviço público regular e continuado de visitas nos bairros para recolhimento de entulhos. Sabemos que a grande maioria da população não tem condições financeiras para chamar um tele-entulho e por este motivo acaba descartando suas sobras em locais inadequados ou deixa tudo amontoado num canto em seus próprios pátios.

O Rua Limpa é uma iniciativa simples. Um serviço periódico, através do qual a prefeitura passa nos bairros, de acordo com um cronograma previamente elaborado e divulgado nas comunidades, para recolher o que está sobrando. Os moradores então, nas datas estabelecidas, colocam tudo em frente às suas casas para ser carregado.

Lógico que este é um trabalho também de conscientização, que dependerá do engajamento da população. Os moradores deverão se organizar para que na data em que a equipe do Rua Limpa passar, tenham seu material pronto para ser recolhido. Mas acredito que funcionará semelhante à coleta de lixo domiciliar. Hoje, as pessoas colocam os sacos de lixo na rua no dia em que o caminhão passa para recolher. Sabem o dia e o horário do “lixo”.

Com o Rua Limpa poderá ser assim. Basta que o poder público tome a decisão de fazer.

Artigo: Transparência (21/05/2012)

Nesta semana muito se falou na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16. Pois um dia depois, através de um Pedido de Informação, tive de questionar como vereador, quais as medidas adotadas pela Administração Municipal para se adequar à nova legislação.

Fiquei a pensar que se a transparência fosse praxe, não precisaríamos de uma lei específica, muito menos de pedidos de informação. Que se a coisa pública fosse tratada como pública, seria automaticamente mais aberta e transparente. Não haveria necessidade de criar mecanismos para obrigar ou disciplinar o conhecimento geral e amplo.

Quando se fala em transparência na gestão pública, normalmente, a primeira reação é defensiva. Soa como acusação. É como se estivéssemos dizendo que há coisas escusas, ou fatos ilícitos. Na verdade a busca, quase sempre, é por dados que permitam conhecer, analisar, possibilitar a participação. Quem sabe até, colaborar com opiniões e sugestões de melhoria. Auxiliar na difícil tarefa – por vezes solitária – de definir prioridades.

Num artigo recente que li, alusivo à Comissão da Verdade e à Lei de Acesso à Informação, o autor lembra que hoje vemos uma maior parcela da sociedade e do setor privado envolvidos em atividades de interesse eminentemente público, enquanto o Estado se afasta da prestação de alguns serviços de forma direta e passa a exercer apenas a função reguladora e fiscalizadora. Então, torna-se necessário que a própria população exerça controle sobre o interesse público que passou a gerir, compartilhando com o Estado essa responsabilidade.

Portanto, deve-se pensar cada vez mais na concretização de um modelo de gestão pública que privilegie uma relação com a sociedade baseada na livre e transparente circulação de informações, na publicidade dos atos administrativos e no controle social das ações do governo. Isto remete a uma maior participação popular em todo o método de gestão, desde a formulação das políticas públicas, sua realização e posterior avaliação.

Este é um processo de amadurecimento democrático. De um lado os entes públicos, que precisam se livrar de fisiologismos e defensivas, e claro, em alguns casos, de condutas ilícitas ou antiéticas. De outro, a sociedade, que precisa se apropriar das informações e, a partir delas ser um verdadeiro agente de participação e transformação.

Transparência. Participação. Gestão compartilhada. Longos anos foram necessários para se chegar à conclusão de que este é o melhor caminho, senão o único, para que tenhamos uma cidade, um estado e um país melhor. Eu acredito nisso. Tenho lutado por isso.

Artigo: Um ano atrás (14/05/2012)

Faz tempo ouvimos falar em reciclagem. Ao longo dos anos, aperfeiçoamos as formas de separar e atualmente quase tudo é reutilizado. Campanhas mostram o quanto se ganha – em termos econômicos e ambientais – com a correta separação e destinação do lixo.
Sensibilizados, tanto com o futuro do planeta, quanto com o grande número de pessoas que sobrevivem dos despojos alheios, mudamos o comportamento. Ficamos mais cuidadosas e incorporamos ao dia-a-dia a rotina do “lixo seco, lixo orgânico”. Em casa, na escola, no trabalho. Uma lixeira para cada coisa. Um dia para cada lixo
Em Montenegro, infelizmente, toda disposição em reaproveitar não se traduz em ganho ambiental, social e econômico. Aqui, lixo é lixo. Não importa se reciclável ou não. Tudo vai para o mesmo local. É misturado e amassado. Não gera renda para quem trabalha com reciclagem e ainda onera os cofres públicos, já que o valor pago pela destinação final é o peso.
Lembram deste texto? Foi introdução de um artigo que escrevi em maio do ano passado. Parece atual? Sem dúvida, tendo em vista que de lá para cá, praticamente nada mudou. Continuamos sem licitação para o recolhimento do lixo e as famílias que trabalhavam no aterro sanitário permanecem recebendo pequeno auxílio, porque não têm onde trabalhar, já que o galpão de reciclagem ainda não foi concluído. Todo o material recolhido na cidade – por uma empresa contratada de forma emergencial – é depositado no mesmo local - uma estação de transbordo também emergencial.
Enfim, um ano depois, a situação referente ao lixo em Montenegro permanece sem solução definitiva. Neste período foi feito o anúncio de nova modalidade de coleta, com instalação de contêineres no centro da cidade. Logo depois, tudo foi anulado.
O lixo urbano é um tema preocupante, pois envolve questões sociais, já que a falta de solução tem deixado dezenas de famílias que atuam na reciclagem sem trabalho; questões financeiras, por causa das sucessivas contratações emergenciais; e ambientais, uma vez que há diversas reclamações quanto à forma e horários de recolhimento.
Já fizemos várias reuniões na Câmara para tratar deste assunto, inclusive com a presença do Ministério Público. Os representantes da prefeitura – que naquela época compareciam quando eram convidados pelos vereadores – sempre garantiram que os processos, tanto de licitação para coleta, quanto de construção dos galpões de reciclagem, estavam em andamento.

Pela demora, andando muito lentamente, ou quase parados, pode-se dizer, mesmo sabendo que os trâmites públicos são morosos. Quando haverá uma solução definitiva para o lixo em Montenegro? Quando as famílias de recicladores poderão usar o galpão de reciclagem e dele tirar seu sustento? Estas são perguntas, por enquanto, sem respostas concretas.