Artigo: "Pela cultura" (27/06/2011)

Na semana passada aprovamos uma alteração no Código Tributário do Município que diminui a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) incidente sobre apresentações culturais para 2%. O projeto, encaminhado à Câmara em maio deste ano, contempla o que sugerimos ao Executivo em agosto de 2009, através da Indicação nº 058.
Encontrar alternativas que propiciem o crescimento da produção cultural e artística em Montenegro. Foi com este objetivo que encaminhei a proposta para que fosse reduzido o ISS cobrado sobre as atividades ligadas à cultura. Ostentamos o slogam de “Cidade das Artes” e somos, efetivamente, um pólo cultural na região. Se quisermos manter esta posição, precisamos fortalecer e estimular o setor. Uma das formas, eu já alegava naquela época, seria diminuindo a taxação, que até agora era de 5%, a alíquota máxima. No Código Tributário as alíquotas de ISS variam de 2 a 5%. Outros serviços tiveram redução em períodos passados, concedida justamente para incrementar determinadas atividades empresariais ou profissionais. Um exemplo é a informativa, na década de 90.
No texto da Indicação sugeri, ainda, a formação de um grupo (envolvendo setores da Prefeitura e entidades ligadas à cultura) para analisar esta reavaliação da alíquota. Antes também, conversei com representantes da Fundarte e do Conselho Municipal de Cultura, a fim de ouvir a opinião deles quanto à redução. Todos foram favoráveis e apoiaram a proposta.
Sabemos que o setor cultural, apesar da sua diversidade e grandeza, tem dificuldades para se manter. Trabalhar com cultura e arte exige uma enorme dedicação, mas nem sempre compensa financeiramente. Por conta disso, muitos não conseguem expandir ou melhorar. Outros tantos sequer conseguem “permanecer na ativa”.
A redução de ISS é uma forma de incentivar. Um empurrãozinho que pode, inclusive, auxiliar para que surjam novos artistas ou sejam criadas (ou trazidas) novas opções culturais na cidade. Mais do que isso até. A decisão pela alíquota mínima é uma maneira de demonstrar que o poder público se preocupa com o fomento às atividades culturais e quer honrar o nome “Cidades das Artes”, que tanto usa e divulga em seus documentos oficiais.
Demorou dois anos para que a sugestão que demos fosse acolhida e colocada em prática. Mesmo assim é bem-vinda. Sempre é tempo de aperfeiçoar a legislação, rever pontos de vista e encontrar alternativas que atendam as demandas da comunidade.

Artigo: "Cem ou sem?" (20/06/2011)

Permitam-me externar a satisfação de estar, neste momento, compartilhando o centésimo artigo escrito para a “Tribuna”. Estou orgulhoso, e muito, porque sei das minhas limitações como articulista. Porque sei o tamanho da responsabilidade que representa, semanalmente, expor meu ponto de vista, minha opinião e visão sobre os mais diferentes temas. A importância de ser claro, objetivo e autêntico. De conseguir prender o interesse dos leitores.
Para marcar esta data, resolvi retomar alguns assuntos abordados lá atrás, há dois anos, quando comecei a usar este espaço. Tenho de trazê-los à baila novamente. Nada de saudosismo ou repetição. Apenas realidade e constatação. Ao preparar a coluna de hoje, fiquei a pensar sobre o “cem”. Mas, como os pensamentos nem sempre respeitam (ou conhecem) as regras de Português, minha reflexão enveredou para o “sem”.
Qual a cidade que queremos? No artigo cem, continuamos sem planejamento e sem rumo. Participação e envolvimento da comunidade nas ações e decisões? No artigo cem, continuamos sem mobilizar os cidadãos e sem traduzir seus anseios. Soluções para os problemas urbanos recorrentes? No artigo cem, ainda sem eficiência e vivendo de paliativos. Melhorias na qualidade de vida dos montenegrinos, compatível com o crescimento econômico do município? No artigo cem, evoluímos no orçamento, mas sem ampliar os investimentos públicos. Questões imprescindíveis para a comunidade? No artigo cem, continuamos tratando-as como pontuais e pessoais, sem transformá-las em políticas públicas.
Estes são exemplos de assuntos que abordei ao longo dos meses, no intuito de contribuir, fazer o contraponto, construir. Não pensei que fossem servir como uma luva neste artigo sem. Quero dizer, cem.
Como o momento é de recordar – eu pelo menos recapitulei diversos pontos ao preparar este texto – é propício para que eu me manifeste sobre o plano de governo divulgado durante a campanha de 2008. Não é justo fingir que aquelas propostas não existiram, nem verdadeiro que elas serviram apenas de marketing. São propostas viáveis, elaboradas pela arquiteta urbanista Eliana Cheron, baseadas em estudos concretos e com o objetivo de qualificar a cidade. Foram levadas ao conhecimento e aprovação da coligação que hoje administra o município, que se comprometeu em priorizá-las e transformá-las em ações.
As unidades de vizinhança, o parque bairro de nossas vidas, a revitalização do Parque Centenário, o parque do Rio Caí, parque do Morro São João e o sistema de tratamento de esgoto tiveram cem por cento de apoio na época e têm, ainda hoje, cem por cento de chance de execução. Basta que se queira implementá-las e se busque as parcerias (públicas e/ou privadas) para colocar em prática.
As propostas existem e são exeqüíveis. Resta saber se há disposição e ousadia para trocar uma letra. Transformar o “sem” projetos em “tem” projetos.

Artigo: "Semana do Verde" (13/06/2011)

Temos por hábito dedicar datas - ou períodos – a temas específicos. Existem não sei quantos “dia disso, dia daquilo”. Ou então “semana deste ou daquele”. Criados, certamente, para destacar a importância. Com o intuito de marcar fatos históricos ou reservar, na correria e no cotidiano da vida moderna, momentos especiais de reflexão e discussão.
Durante as atividades da Semana do Meio Ambiente tivemos, outra vez, oportunidade para repensar nossas atitudes e rever nossas ações. Fomos chamados à responsabilidade. Estimulados a nos comprometer, no dia-a-dia, com a natureza e o futuro do planeta. Conscientizados, de novo, sobre o papel que temos como cidadãos e da diferença que faz – agora e para frente – a mudança nos hábitos e atitudes.
Acredito que toda a programação foi eficaz e atingiu seus objetivos. Se em alguns casos, ou para algumas pessoas, não convenceu, pelo menos chamou à atenção. E conseguir atentar para as questões ambientais já é um avanço. Estamos aprendendo e, aos poucos assimilando, o impacto que as atitudes individuais têm sobre o coletivo. Sobre as conseqüências, quase sempre catastróficas, advindas da falta de cuidado (ou preocupação) com a natureza.
Neste sentido, penso ser imprescindível o trabalho com as crianças, sobremaneira nas escolas. Através delas se consegue modificar o comportamento dos adultos. Lembram quando foi criada a lei obrigando o uso do cinto de segurança nos carros? A grande maioria dos adultos, que não estava acostumada e nem sabia se conseguiria cumprir, acabou se adaptando porque os filhos, ao embarcar no veículo, cobravam a colocação do cinto. Assim também é com o meio ambiente. O que aprendem na escola, elas levam para casa. Exigem dos pais e dos amigos.
Cá entre nós, as acrianças têm um poder inexplicável. São mesclas de conhecimento e atrevimento. Ingenuidade e perseverança. Singeleza e contundência. Quando aprendem que gestos simples, como jogar papel no chão, traz conseqüências, cobram e exigem mais cuidado. A nós adultos, não resta alternativa que não obedecer e dar o exemplo.
A cor predominante da semana foi o verde. Aquele que simboliza a natureza e representa a esperança. Um “tom” mais alegre e vivo, apesar de ameaçado, que conseguiu contrapor o cinzento, dos conformados, e o preto, dos descrentes, tão em voga ultimamente.

Artigo: "Governo e partido" (06/06/2011)

Diversas manifestações na imprensa e noutras ferramentas de comunicação nos últimos tempos mostra que entramos no período pré-eleitoral. Por isso, temas que abordo desde 2009 têm uma leitura diferente. São tratados como se fossem novos, como se eu estivesse falando neles pela primeira vez. No entanto, as cobranças que faço – e minha postura como vereador - são as mesmas desde 2009, quando assumi o atual mandato. Não é coisa de momento ou oportunidade. Sempre defendi a importância e a finalidade do Legislativo. Levei em consideração que Executivo e Legislativo têm papéis distintos e precisam ser independentes. No Brasil se criou, ao longo da história, o costume de parlamentos dependentes do Executivo, que funcionam como um apêndice e esquecem sua real função, que é justamente de fiscalizar.
Li uma entrevista, dias atrás, onde um sociólogo analisava o processo democrático no país. Dizia que a democracia no Brasil está fragilizada porque os legislativos estão deixando de existir, não têm independência. Segundo ele, a cada quatro anos apenas escolhemos quem vai ser o próximo ditador nas esferas federal, estadual e municipal. Não há poder que exerça o contraponto. Tudo que o presidente, o governador e o prefeito querem, eles conseguem. Os parlamentos são submissos. Estão atrelados a cargos, verbas e apoios.
Tenho me referido a isto várias vezes, há bastante tempo. Autonomia dos poderes. Da necessidade de entender e separar a função de cada um e, sobretudo, resgatar o pleno exercício do papel principal do vereador, que é de fiscalizar os atos do Executivo.
Parece estranho quando pessoas que integram o partido que está no comando não se submetem a tudo que é proposto. No caso dos vereadores, então, a estranheza aumenta. Mas é preciso compreender que nós vereadores fomos eleitos para legislar, fiscalizar e representar os interesses da comunidade. Ouvir o que ela diz e verificar se o que está posto pelo Executivo vai ao encontro do que ela precisa.
Minhas manifestações e posições são respaldadas pela Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara. São coerentes com o que prega o estatuto do meu partido e respondem à função que a população me delegou. Em desacordo estou apenas com aqueles que entendem que os políticos são todos iguais. Que os poderes são tudo um só e que todos devem se submeter ao que o Executivo quer.
Não raro, o que o “governo” quer (e faz) não reflete os anseios da comunidade e fica longe do que determinam os estatutos dos partidos. É preciso fiscalizar e muitas vezes criticar, identificar o que está errado. Mostrar alternativas e propor mudanças.
Governo e partido são coisas diferentes. Assim como Legislativo e Executivo. Fui eleito para ser vereador e cumpro esta tarefa. Não me elegi para concordar com tudo. Prefiro apontar as falhas que encobri-las. Porque só assim se consegue corrigir, melhorar e crescer.

Artigo: "Dom Quixote" (30/05/2011)

Por onde quer que eu ande, nos últimos tempos, é feita a mesma pergunta: “Então Marcelo, serás candidato a prefeito?”. A resposta, de tantas vezes repetida, sai pronta e automaticamente: “Esta decisão não depende só de mim ou da minha vontade. Depende do partido. Precisa ser consenso e vem atrelada, no meu entendimento, ao que se quer para a cidade. Primeiro precisamos pensar no projeto para depois escolher os nomes”.
A maioria concorda com o que digo, ou finge que compreende minha posição. Nem pensa e apenas replica apresentando sugestões. Alguns, numa atitude positiva, me garantem que tudo vai dar certo. Sem referência exata ao que isto significa. Outros tantos, mais céticos, me previnem sobre as dificuldades atuais e futuras. Esta semana, porém, ouvi algo inusitado – comparando com as manifestações corriqueiras – e que me fez refletir. Disseram-me que pareço um Dom Quixote. Que não fui eu quem fez as regras, mas se quero participar do “jogo”, tenho de me enquadrar a elas. No caso das eleições, mais especificamente, exigir uma resposta e uma definição. Porque é assim que funciona. É assim que se procede desde sempre. A partir da candidatura ou do nome lançado, se busca apoios, coligações e propostas.
Cá entre nós, até gostei da comparação quixotesca. Ainda mais quando sei que idealista, ou sonhador, não são adjetivos usados com freqüência - diria quase nunca - para me caracterizar. O que é natural, já que prefiro revelar meu lado prático, direto e objetivo. Já que costumo falar de planejamento, metas e resultados, coisas que não combinam muito com ilusões, enganos ou utopias.
Mas, armaduras e moinhos de vento à parte, minha reflexão se deu mais por causa do comentário sobre as regras do jogo. Quais são elas? O que significa adaptar-se a elas? É possível reeditá-las? Fazer diferente? Quem pode mudá-las?
Como um pensamento puxa outro, lembrei daqueles que têm me chamado de oportunista porque critico a atual Administração Municipal, da qual – para quem não sabe ou lembra – meu partido (PP) faz parte. De forma alguma posso aceitar este rótulo porque minha contrariedade não é de agora, nem momentânea. Vem desde o começo deste mandato e recai, sobretudo, sobre a forma de gerir o município. Refere-se à falta de rumo. Tem a ver com a maneira de conduzir a coisa pública. Refere-se à letargia e desorganização, sem mencionar os “equívocos”, das ações e decisões.
Sei que daqui para frente – até as eleições – tudo ganhará dimensão e será motivo de debate e confronto. Haverá muitos moinhos e aparecerão vários Dom Quixote. Nunca pensei em ser nem um, nem outro. Apesar das tais “regras do jogo” ou rótulos que me sejam imputados, eu sigo minha convicção e busco fazer a diferença. Mesmo quando isto implica apontar erros de membros do PP ou do partido como um todo.