Artigo: "Emendas parlamentares" (30/08/2010)

Em período de campanha é comum recebermos as mensagens de candidatos. São inúmeras por dia. Chegam à caixa de correio, por e-mail ou telefone. Costumo conferir todas. Algumas, claro, com mais atenção. Outras apenas superficialmente. Cacoete de político, talvez. Ou quem sabe curiosidade – no caso de agora – de eleitor. O fato é que nesta semana recebi material de três candidatos que anunciam, sorridentes e com letras maiúsculas, a autoria de recursos para o município. Nada anormal, não fosse o fato de que se trata da mesma verba.
Isso me fez voltar à questão das emendas parlamentares e o quanto destes anúncios são verdadeiros e quais foram concretizados. O assunto não é novidade. No início do ano, inclusive, fiz um Pedido de Informação questionando quais as emendas parlamentares que o município recebeu. Na resposta, com dados desde 2005, aparecem dezenas delas. Porém, não fica claro quais as que efetivamente foram pagas ou quantas viraram obras. Pelo que pude entender a maioria ainda tramita. Grande parte não conseguiu concluir o percurso entre Brasília e Montenegro.
No entanto, todas foram devidamente anunciadas. Amplamente divulgadas, como se o dinheiro saísse do bolso dos próprios deputados. Porque não chegaram ou não foram transformadas em obras é uma incógnita. Umas foram estornadas, outras não cumpriram prazo. Para outras, ainda, faltou projeto adequado. Enfim, acabaram se perdendo no emaranhado burocrático e político que envolve as obras públicas.
Sei que minha opinião não mudará a forma como são distribuídas as emendas. Afinal, sou apenas um vereador. Certo que não tenho poder e influência para mudar o sistema, mas posso sugerir que se aprimore a forma de buscar recursos. Hoje se vai a Brasília e lá se pega a verba que está disponível. Precisamos de postos de saúde, mas só há recursos para ginásios. Queremos pavimentação, mas aceitamos dinheiro para praças. Pegamos o que estiver à mão. Não que estas áreas onde há recurso não sejam importantes, mas será que são prioridades?
Precisamos inverter o processo. Ter planejamento. Chegar a Brasília com projetos prontos, específicos, prioritários e para estes buscar recursos. Será mais eficiente. Atenderá as reais necessidades do município. Também desta forma se evitará iludir a população, já que muitas vezes, ao anunciar uma emenda, se cria expectativas que depois não se confirmam. Comunidades inteiras ficam esperando, esperando e não vêem suas demandas atendidas.Emendas parlamentares não devem ser usadas como barganha de votos. Nem tampouco para a conquista de aliados ou cabos eleitorais. Devem sim ser canalizadas para propostas específicas, obras coletivas e necessárias. Emenda parlamentar não é moeda de troca. É recurso público que deve ser bem aplicado e que merece muita responsabilidade, tanto de quem busca, quanto de quem destina.

Artigo: "Fazer a diferença" (23/08/2010)

Gostaria que o leitor se fizesse esta pergunta: eu cumpro leis? Se analisarmos o volume de leis que não são cumpridas neste país... Leis que em tese são perfeitas, mas que na prática não são aplicadas, seja pela postura do cidadão, seja pela falta de fiscalização ou talvez pela sua impossibilidade de ser aplicada. Ouvi muito desde a minha infância que as leis foram feitas para serem cumpridas. Vejo no dia a dia que o cidadão tem consciência de que devem ser cumpridas, porém pelos outros. Elas são boas desde que a fiscalização atue sobre o meu vizinho, sobre o concorrente, sobre um conhecido, etc.
E eu, devo cumprir? Como é meu comportamento quando percebo que uma lei está sendo desobedecida? Fico quieto para não me incomodar? Chamo um vereador para se incomodar por mim, afinal ele é o representante do povo? Faço de forma anônima para não ser “prejudicado” ou “perseguido”? E quando vejo os cofres públicos sendo lesados, quando na minha frente “rasgam” dinheiro público que falta na saúde? Fico quieto, pois “sempre foi assim”? Digo que isto é coisa da política e não me diz respeito?
Escrevo tudo isto para dizer o que penso a respeito do tema e para você que está lendo esta coluna semanal e de certa forma acompanha o que penso, tenha o mesmo desejo que eu tenho: Devemos buscar termos leis claras, práticas, viáveis de serem cumpridas e fiscalizadas. Devemos despertar na nossa comunidade o sentimento de participação popular e de compreensão de como as coisas públicas funcionam e podem funcionar. Sonho com uma cidade comprometida com o que é seu e com representantes atendendo os anseios dela. Utopia? Bom, se eu não sonhar com a cidade ideal, com transformações que visem à qualidade de vida das pessoas, com ações que dêem a todos as oportunidades, com um Município em que leis existam para serem cumpridas, devo, como digo sempre, cuidar do “meu umbigo” e do que é melhor para mim e esquecer que podemos construir, juntos, o melhor lugar para se viver.
Mas será que para isto acontecer é só cumprir as leis? Claro que não, mas é um passo muito importante. Precisamos muito mais do que as leis. Precisamos atitude e comprometimento com esta causa. Precisamos ter amor pela cidade onde vivemos, espírito coletivo, responsabilidade, respeito com as pessoas e uma dose muito grande de busca por resultados. E será que depende só dos políticos? Também penso que não. Nenhuma administração fará isto sozinha.
Só conseguiremos o envolvimento das pessoas quando elas acreditarem que sua participação é importante, que sua opinião é ouvida e aproveitada, quando souberem para onde estamos navegando e quando receberem por parte de seus representantes o respeito que merecem. Eu sigo na crença de que juntos podemos fazer a diferença.

Artigo: "Retornando" (16/08/2010)

Após um mês de licença, retorno no dia de hoje às minhas atividades legislativas. Primeiro quero explicar os motivos que levaram a me licenciar por este período. Entendo que quando nos elegemos por um partido político, não foram exclusivamente os meus votos que me fizeram vereador, mas os votos e o trabalho de vários candidatos. Quando fui Vereador no passado, também oportunizei o suplente. Desta vez, neste ano, tiveram chance de experimentar a função legislativa o segundo e terceiro suplentes do meu partido, respectivamente Fernando Petry e Airton de Vargas. Penso que valoriza o trabalho por eles realizado, reforça o coletivo e os encoraja a continuar.
Retorno com o mesmo sentimento da última licença, efetivada em março deste ano. Com o mesmo sentimento que tenho expressado neste espaço todas as segundas-feiras. Sinto, com tristeza, com a frustração de quem tinha uma grande expectativa em relação a nossa cidade, com a decepção de quem acredita que juntos podemos fazer a diferença, que realmente estamos à deriva.
Ano passado escrevi que era tempo de parar o barco, redefinir rota e seguir navegando sabendo em que porto quer chegar. Não fiquei no discurso. Reunimos pessoas, analisamos números e propusemos ações. Em resumo, mesmo com a manifestação da importância da “ajuda”, não tem espaço para compartilhar um processo de construção coletiva. Poderia simplesmente seguir meu mandato, participar de reuniões da Câmara, discutir projetos enviados pelo poder Executivo e fazer pronunciamentos da tribuna da Câmara para os poucos expectadores.
Não consigo ser feliz na política, quando não se consegue construir. Estamos perdendo uma das melhores oportunidades que este Município já viveu. Temos um dos melhores crescimentos orçamentários deste Estado e não estamos tendo a capacidade de organizá-lo para melhorar efetivamente a qualidade de vida das pessoas. Se fizermos as coisas sempre da mesma maneira, chegaremos sempre ao mesmo resultado. É preciso quebrar paradigmas, romper barreiras, INOVAR.
O que mais se escuta no meio público é a tradicional e irritante frase: “isto sempre foi assim”. A quem isto satisfaz? Pelas ruas, ouvindo pessoas, conversando com os munícipes percebo a insatisfação. Concluo que não estamos no melhor caminho e não chegaremos por ele a um melhor resultado.
Sempre há tempo para a mudança, para reavaliar nossas atitudes, para ouvir efetivamente pessoas e não achar que existe um movimento organizado de criticar o Governo apenas para enfraquecê-lo. Sigo com minhas convicções e com minha disposição de transformar Montenegro no melhor lugar para se viver.

Artigo: " A praça é nossa" (09/08/2010)

Finalmente os montenegrinos receberam de volta sua praça principal. Demorou, mas o resultado ficou muito bom. A Praça Rui Barbosa, apesar do rigor deste inverno, e de toda preocupação que gerou, está florida, arejada, iluminada. Durante o dia, é clara pela luz do sol e à noite, brilha por conta das tantas luminárias que recebeu. Modernizada, traz agora um relógio com termômetro que ostenta as cores da bandeira do município.
A praça está pronta. Polêmicas à parte, agora é a nossa vez de cumprir nosso papel. Zelar para que este local permaneça bem cuidado e fiscalizar para que as flores, as lâmpadas, os bancos, o relógio, não sejam vítimas do vandalismo. Sim, porque a depredação do patrimônio público é tão inaceitável – e custa tão caro – quanto iniciar mal uma obra e ter de começar tudo de novo.
Não é costume contabilizar e divulgar o que o poder público gasta, tanto em horas de trabalho quanto em reposição de material, para refazer o que foi quebrado, danificado, ou roubado por vândalos. A soma é alta e poderia ser muito bem utilizada em outros serviços. O estrago feito pelos vândalos é uma conta que todos nós, contribuintes, pagamos.
A divulgação dos recursos utilizados para consertar ou recolocar o que foi estragado talvez fosse uma boa sugestão. Pode constar naquele portal de transparência que propusemos ao Executivo e que esperamos seja implantado o mais breve possível. Quem sabe será uma ferramenta a mais para sensibilizar os cidadãos “de bem” para a importância de denunciar sempre que presenciarem uma depredação ou souberem a autoria de quem cometeu vandalismo.
Esperamos que a Praça Rui Barbosa seja bem aproveitada. A obra foi concluída, porém sua revitalização só acontecerá plenamente se ela for humanizada. Se as pessoas tiverem oportunidade de desfrutar aquele espaço. Para isso será necessário, além da contenção dos vândalos, manutenção constante na limpeza e uma solução para os moradores de rua que insistem em ocupar o lugar. Diga-se, aliás, de passagem, estes são persistentes. Praça velha, praça em reforma ou praça nova. Eles não arredam dali. Enfim, a praça é nossa. Assim devemos sentir. Por isso devemos cuidar.

Não tivemos muita influência na decisão ou condução da reforma, mas podemos fazer a diferença daqui para frente. “Brigamos” tanto para que este espaço fosse devolvido à comunidade. Agora é hora de valorizá-lo e encontrar a melhor maneira de aproveitá-lo.

Artigo: "Movimento Comunitário" (02/08/2010)

Há pouco mais de dois anos atrás decidi voltar à vida pública. Permiti deixar vir à tona minha veia política, que tentei abafar, confesso, sem muito êxito. Meu retorno foi, em parte, para honrar a memória de meu pai. Outro tanto pelo futuro dos meus filhos. Mas muito, senão essencialmente, por saber e acreditar no potencial da cidade e vislumbrar uma oportunidade de fazer mais, fazer diferente.
Este fazer diferente não quer dizer que o modo habitual está errado. Não significa apagar o que já foi realizado ou desmerecer outros modos de agir. Mostra, apenas, a intenção de melhorar, de ampliar, de inovar.
Foi neste contexto que nasceu o projeto “Câmara Vai aos Bairros”. Longe de achar que seria a solução para todos os problemas, o que se buscou foi aproximar o Legislativo da população. Mostrar interesse pelas comunidades e conduzir, como seus legítimos representantes, as demandas para quem, de fato, tem o poder (e o dever) de atendê-las.
Muito mais do que resolver as carências de infra-estrutura, até porque esta função é do Executivo e não da Câmara, as reuniões objetivam fomentar a participação das pessoas. Incentivar que elas se reúnam em associações e percebam que em grupo, organizadas, têm mais energia para lutar por seus direitos e maior capacidade de transformar. E que na Câmara, com os vereadores, encontrarão um espaço sempre aberto para o debate e encaminhamento das reivindicações.
Este projeto, quando foi concebido, levou em consideração a dificuldade dos montenegrinos em participar das sessões legislativas. Em conhecer e reconhecer seus representantes. Seja pela distância, por causa do horário ou até pela falta de interesse. Sabíamos não traria resultados imediatos. Que é preciso tempo para aprender, absorver e se adaptar. De ambos os lados. Tanto por parte dos vereadores quanto dos moradores visitados.
Considerar o “Câmara Vai aos Bairros” ineficaz porque as obras solicitadas nas reuniões não foram totalmente atendidas é um equívoco. O projeto cumpre seu papel. Desperta e estimula a cidadania. Prova disso é que as associações estão se mobilizando para participar das sessões legislativas. Se o “Câmara Vai aos Bairros” provocou a discussão, entre os líderes das associações, sobre a melhor forma de reivindicar, é sinal de que estamos no caminho certo. Estamos revigorando e fortalecendo o movimento comunitário. Não importa se o Legislativo vai aos bairros ou se os bairros vão ao Legislativo. Relevante, nesta relação, é que ambos entendam que juntos têm mais força. Dêem e tenham respaldo mútuo. Estejam próximos e comunguem do mesmo objetivo. Unam esforços, tanto na hora de cobrar benfeitorias e exigir direitos, como nos momentos de elaborar propostas e construir uma cidade melhor.