segunda-feira, 16 de maio de 2011

Artigo: "Restos a pagar" (16/05/2011)

Aproveito este período, em que muito ainda se fala da Marcha dos Prefeitos em Brasília, para refletir sobre um tema antigo, mas ao mesmo tempo muito atual: o mercado das emendas parlamentares. Desde o início do meu mandato tenho abordado este assunto, denunciado este jogo político, quando se comemora o anúncio de recursos, mas as obras nunca acontecem.
O grande objetivo da marcha dos prefeitos este ano, foi justamente reivindicar os recursos prometidos, muitos deles até empenhados, que por questões burocráticas ou por corte no orçamento da União, não chegarão aos municípios. São quase 28 bilhões de Reais que estavam previstos e não serão concretizados. Das 496 cidades gaúchas, 444 sofrem com os tais restos a pagar (verbas que ficam de um ano para o outro e acabam não sendo pagas).
Quem acompanha minhas manifestações na tribuna da Câmara sabe que sou contra esta prática de ir à capital federal em busca de recursos sem um projeto concreto. Condeno a distribuição de dinheiro público, sobremaneira em épocas eleitorais, através de emendas parlamentares. Porque infelizmente é isso que acontece. Em períodos eleitorais os candidatos, do presidente ao deputado, prometem recursos para tudo. Criam expectativas nas comunidades, no entanto as obras não saem do papel.
Tão importante quanto enaltecer os políticos que contribuem com os projetos locais, destinando recursos e cuidando para que efetivamente sejam liberados, é lembrar aqueles que prometem milhões. Usam palanque para distribuir recursos públicos, sem sequer saber se estarão disponíveis. Enganam as lideranças municipais – e por conseqüência os eleitores - com promessas de milhões e muitas obras. O dinheiro nunca vem. As obras, é claro, jamais se concretizam.
Existem muitas justificativas para que as promessas não se cumpram. A culpa, normalmente, é da burocracia, da falta de projetos (que, justiça seja feita, às vezes acontece), descumprimento de prazos, cortes no orçamento federal... O que não se diz, e deveria ficar claro, é que uma emenda não é garantia de que o dinheiro estará disponível.
Na hora do anúncio, muitos flashes e sorrisos. Comemora-se a emenda. Quem resgata a auto-estima das pessoas, quando por várias campanhas se promete a mesma obra, mas ela nunca sai? Quando entra ano, sai ano, comunidades inteiras ficam à espera?
É preciso romper este ciclo, esta forma de fazer política, pois ela traz como resultado o que se lamenta muito em Montenegro na atualidade: a baixa auto-estima. As pessoas já não acreditam mais que as coisas podem acontecer, ou podem ser diferentes. De tantas promessas, acabam esquecendo que a boa gestão do recurso público é fundamental para melhorar a vida de cada cidadão.

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