Artigo: "Lixo: uma montanha de dúvidas" (23/05/2011)

Faz tempo ouvimos falar em reciclagem. Ao longo dos anos, aperfeiçoamos as formas de separar e atualmente quase tudo é reutilizado. Campanhas mostram o quanto se ganha – em termos econômicos e ambientais – com a correta separação e destinação do lixo.
Sensibilizados, tanto com o futuro do planeta, quanto com o grande número de pessoas que sobrevivem dos despojos alheios, mudamos o comportamento. Ficamos mais cuidadosas e incorporamos ao dia-a-dia a rotina do “lixo seco, lixo orgânico”. Em casa, na escola, no trabalho. Uma lixeira para cada coisa. Um dia para cada lixo.
Em Montenegro, infelizmente, toda disposição em reaproveitar não se traduz em ganho ambiental, social e econômico. Aqui, lixo é lixo. Não importa se reciclável ou não. Tudo vai para o mesmo local. É misturado e amassado. Não gera renda para quem trabalha como catador e ainda onera os cofres públicos, já que o valor pago pela destinação final é o peso (que ninguém fiscaliza).
Fiz esta introdução a título de reflexão apenas, porque meu intuito é falar sobre a reunião que ocorreu na Câmara esta semana, para tratar das questões referentes ao lixo urbano e das famílias que perderam seu “ganha pão” com a interdição do aterro sanitário. O encontro, que reuniu vereadores, representantes do Executivo e Ministério Público, trouxe mais dúvidas do que respostas. Apesar de longo não chegou ao ponto de discutir o futuro. Foram duas horas buscando encontrar explicações para a situação atual, sem apontar o que será daqui para frente.
Não é de hoje que levanto dados e interrogo acerca do processo de coleta e destino do lixo. Ou questiono sobre o que se gasta com a limpeza pública. Serviços terceirizados, nos quais o município investe altas somas. Assim como não é de agora que martelo, com insistência, no tema planejamento.
No caso específico do lixo, tivemos cinco anos, durante contrato e mais as tantas prorrogações, para definir um plano. Nada feito. De última hora, mais uma prorrogação, já que o serviço de coleta não poderia ser paralisado, sob pena de se criar um caos na cidade.
A reunião na Câmara não foi, de forma alguma, marcada para anunciar a nova modalidade de coleta de lixo. Foi solicitada para buscar esclarecimentos sobre lixo, limpeza pública e a situação das famílias de catadores, que, diga-se de passagem, aguardam há mais de cinco anos pela conclusão do galpão de reciclagem.
Novo encontro está agendado. Tomara que mais promissor porque, infelizmente, a quantidade de dúvidas sobre como se faz e quanto se paga pela coleta e destinação do lixo, hoje, rivaliza com o volume de detritos que a cidade produz todos os dias.

Artigo: "Restos a pagar" (16/05/2011)

Aproveito este período, em que muito ainda se fala da Marcha dos Prefeitos em Brasília, para refletir sobre um tema antigo, mas ao mesmo tempo muito atual: o mercado das emendas parlamentares. Desde o início do meu mandato tenho abordado este assunto, denunciado este jogo político, quando se comemora o anúncio de recursos, mas as obras nunca acontecem.
O grande objetivo da marcha dos prefeitos este ano, foi justamente reivindicar os recursos prometidos, muitos deles até empenhados, que por questões burocráticas ou por corte no orçamento da União, não chegarão aos municípios. São quase 28 bilhões de Reais que estavam previstos e não serão concretizados. Das 496 cidades gaúchas, 444 sofrem com os tais restos a pagar (verbas que ficam de um ano para o outro e acabam não sendo pagas).
Quem acompanha minhas manifestações na tribuna da Câmara sabe que sou contra esta prática de ir à capital federal em busca de recursos sem um projeto concreto. Condeno a distribuição de dinheiro público, sobremaneira em épocas eleitorais, através de emendas parlamentares. Porque infelizmente é isso que acontece. Em períodos eleitorais os candidatos, do presidente ao deputado, prometem recursos para tudo. Criam expectativas nas comunidades, no entanto as obras não saem do papel.
Tão importante quanto enaltecer os políticos que contribuem com os projetos locais, destinando recursos e cuidando para que efetivamente sejam liberados, é lembrar aqueles que prometem milhões. Usam palanque para distribuir recursos públicos, sem sequer saber se estarão disponíveis. Enganam as lideranças municipais – e por conseqüência os eleitores - com promessas de milhões e muitas obras. O dinheiro nunca vem. As obras, é claro, jamais se concretizam.
Existem muitas justificativas para que as promessas não se cumpram. A culpa, normalmente, é da burocracia, da falta de projetos (que, justiça seja feita, às vezes acontece), descumprimento de prazos, cortes no orçamento federal... O que não se diz, e deveria ficar claro, é que uma emenda não é garantia de que o dinheiro estará disponível.
Na hora do anúncio, muitos flashes e sorrisos. Comemora-se a emenda. Quem resgata a auto-estima das pessoas, quando por várias campanhas se promete a mesma obra, mas ela nunca sai? Quando entra ano, sai ano, comunidades inteiras ficam à espera?
É preciso romper este ciclo, esta forma de fazer política, pois ela traz como resultado o que se lamenta muito em Montenegro na atualidade: a baixa auto-estima. As pessoas já não acreditam mais que as coisas podem acontecer, ou podem ser diferentes. De tantas promessas, acabam esquecendo que a boa gestão do recurso público é fundamental para melhorar a vida de cada cidadão.

Artigo: "Cidade, mãe e cultura" (09/05/2011)

Ao preparar o artigo desta semana, no primeiro momento, tencionei abordar Montenegro, que comemorou 138 anos. A cidade e seus habitantes, com certeza, merecem uma homenagem. Logo depois resolvi que escreveria sobre a cultura, já que chegou à Câmara um projeto de lei reduzindo a alíquota de ISSQN para as atividades culturais. Sugestão minha, feita ao Executivo em agosto de 2009, através de uma Indicação. Porém, lembrei do Dia das Mães e então achei interessante dedicar esta coluna a elas.
Perdoem-me aqueles que esperavam encontrar neste espaço semanal alguma “profecia” ou novidade política. Ou então que aguardavam minha opinião sobre os assuntos citadinos que estão em pauta. E não são poucos, eu sei. Na maioria, inclusive, complexos e polêmicos. Pois foi justamente por causa deles – deste catatau de temas que aguardam por definições – que optei, desta vez, por uma coisa mais suave.
Apesar da decisão de descartar as agruras, continuei ponderando. Será que falo sobre Montenegro, cultura ou as mães? Foi então que percebi que estes três tópicos estão intimamente atados. E que no meu caso não há como separar um do outro.
Sempre estive – e estou mais ainda agora atuando como vereador - ligado à cidade, que não deixa de ser uma espécie de mãe, que acolhe e abriga a todos aqueles que chegam. A cultura, por sua vez, desde que me entendo por gente, como se diz, faz parte do meu dia-a-dia. Iniciou no antigo conservatório de música e cresceu até se transformar na Fundarte, hoje reconhecida internacionalmente. Por conta disso, sem dúvida, Montenegro é a “Cidade das Artes”.
Na fluência da minha linha de raciocínio, com uma dose de emoção, confesso, chego à conclusão de que nada mais justo, neste momento, do que falar sobre a minha mãe, Therezinha Petry, que por opção e com orgulho, se tornou Cardona. Ela representa uma mistura de cidade, cultura e mãe. Meu exemplo de trabalho e sucesso. Minha referência de lar, carinho e dedicação.
Ela, assim como tantas outras mulheres e mães, sempre foi o porto seguro. O ponto de equilíbrio da família nos momentos difíceis. Que não foram poucos, ainda mais quando o marido e um dos filhos optaram pela vida pública, pela atividade política. Mas foi – e é – dela que extraímos a força e a coragem para encarar os desafios.
É a inspiração quando afirmamos que é possível fazer. Basta acreditar e ter atitude. Dela vem a certeza do amor incondicional. Do amparo. Da palavra certa. Do que representa união e responsabilidade. Ser fiel e honrado.
Também por ela sei do meu papel de filho, pai, cidadão e homem público. Quisera ter Montenegro e a cultura tantas outras Therezinhas como esta, que tenho o privilégio de chamar de mãe.

Artigo: "Prevenir ou remediar" (02/05/2011)

Li, algum tempo atrás, e por isso me perdoem se os números não forem exatos, que entre 2004 e 2010 o país usou R$ 500 mil em projetos de prevenção às catástrofes naturais. Neste mesmo período gastou quase R$ 5 bilhões para lidar com as conseqüências das intempéries. O texto alertava para a importância de ações preventivas, mais seguras e econômicas, já que no Brasil não há terremotos, vulcões ou nevascas, mas chuvas intensas, em distintos períodos, em diferentes lugares.
Lembrei deste texto, lido de forma aleatória em alguma revista, durante esta semana, enquanto contabilizávamos os prejuízos causados pelo temporal do feriado de Páscoa. Enquanto calculávamos, em Montenegro, o montante que será necessário para recuperar o que chuvarada estragou.
Sei que muito já se falou sobre a enxurrada da sexta-feira Santa. Foi até notícia em rede nacional. Sei também que não faltou empenho para socorrer as pessoas atingidas. Que o trabalho ágil e dedicado, de servidores públicos e voluntários, evitaram que houvesse vítimas fatais. Que a solidariedade dos montenegrinos, mais uma vez, esteve presente. Na hora da chuva e depois dela.
Este momento de desespero e infortúnio, além de expor nossa fragilidade diante da natureza, também nos propicia oportunidade para repensar sobre o que estamos fazendo com o meio ambiente e, mais ainda, no que deixamos de fazer para prevenir tamanho estrago. Será que se houvesse investimento de um milhão em ações preventivas, precisaríamos os 13 milhões – estimado pela prefeitura – para reconstruir o que foi danificado?
Mais do que barrancos sem contenção, galerias entupidas ou estradas precárias é a ocupação desorganizada e ilegal que causa as piores conseqüências numa enxurrada. O poder público precisa intervir, até porque é a ele que recorrem famílias e comunidades quando são atingidas por calamidades. O preço pago pela omissão – no caso de ocupações irregulares – é infinitamente maior do que o custo com a remoção.
Aliás, tenho convicção de que a desocupação das áreas de risco deve ser tratada como política pública. Com etapas e metas. Ações e resultados. Não pode ser encarada como ação ou programa de governo. Governos passam, mas o perigo das habitações irregulares não. Só tendem a aumentar.
Temos de mapear áreas de risco e retirar delas os moradores. Mesmo que seja uma medida antipática ou que haja resistência. Além disso, tomar providências para que os locais não sejam ocupados novamente. Porém, transferir famílias das áreas de risco não significa somente imputar-lhes outro endereço. É preciso dar-lhes infra-estrutura e apoio público. Mostrar-lhes que têm o mesmo padrão e tratamento que o restante da cidade.
A chuva não se pode conter, apesar de prever. A influência e conseqüência dela, entretanto, dependem do quanto planejamos e investimos na conscientização, prevenção e urbanização.