Artigo: "Ir e vir" (29/11/2010)

Especialistas apontam, como uma das soluções para o caos viário das cidades, que a população seja estimulada a andar a pé. Uma forma de aliviar o fluxo de veículos e fazer exercício físico. Menos poluição nas ruas, mais benefícios à saúde.
Ao ler uma reportagem a respeito, que também trazia exemplos de materiais que estão sendo testados para serem utilizados especificamente em pavimentações externas, pelo alto grau de permeabilidade, fiquei lembrando do curso sobre acessibilidade urbana do qual participei no início do mês. Em dado momento do curso saímos para percorrer algumas quadras do centro simulando situações de quem tem deficiência ou mobilidade reduzida. Usamos cadeira de rodas, muletas, andador, carrinho de bebê. Fingimos obesidade e cegueira.
Percebemos, ao longo do trajeto, quantos obstáculos impedem o tranqüilo ir e vir nas calçadas. Dificilmente alguém com algum tipo de restrição nos movimentos consegue transitar sem auxílio de outra pessoa. Não percorre uma quadra. Existem rampas, mas as calçadas possuem muitos desníveis, estão obstruídas por raízes de árvores, postes, lixeiras, ou não têm a largura necessária. Fica extremamente trabalhoso alcançar as rampas. E ao chegar nelas, percebe-se que quase todas são inclinadas demais.
A questão das calçadas inadequadas é recorrente. A cidade tem que ser acessível, de fácil circulação e o cuidado com a qualidade dos passeios públicos é tão importante quanto o zelo na hora de pavimentar uma rua. Eu sugeri ao Executivo a criação de uma campanha “Calçada Urgente!”, com o intuito de recuperar e padronizar os passeios públicos montenegrinos.
Sei que não se conseguirá resolver esta questão em toda cidade, de imediato. Proponho então, que se faça um projeto piloto, começando numa rua ou num bairro. Pelo centro, talvez, já que o movimento de pedestres nesta área é maior. Além de padronizar a pavimentação, a campanha objetiva conscientizar sobre a importância da qualidade na hora de fazer as calçadas, mostrando o melhor material a ser usado, quais os tipos de árvores que podem ser plantadas.
É urgente resolver a questão das calçadas. Não é necessário simular algum tipo de deficiência para perceber isso. Basta caminhar pelos passeios públicos do centro. Quantos metros conseguimos avançar despreocupadamente? Temos de andar com os olhos no chão para evitar tropeços. Olhando para baixo corremos o risco de bater nos galhos das árvores, numa lixeira, num poste, numa mesa ou cadeira que ainda insiste em ocupar o espaço que é dos pedestres.
Andar a pé nas atuais condições acaba se tornando um desafio. Diria até que uma atividade cansativa e sem graça, pois com o olhar fixado para baixo ou à frente, perdemos o que está exposto nas vitrines. Não vemos quem passa por nós ou do outro lado da rua. Deixamos de apreciar o cenário.

Artigo: "Saúde Pública" (22/11/2010)

Quando mencionei a intenção de falar sobre saúde pública no próximo artigo, recebi diversas manifestações. Este interesse e os contatos apenas reforçam o que já sabemos. A saúde no Brasil é tema de suma importância. Talvez seja, na atualidade, o mais grave problema a ser enfrentado pelos governos e represente a maior mazela da sociedade.
A situação é caótica de norte a sul do país. A rede pública de saúde não corresponde à demanda, independentemente do tamanho dos municípios, da sua localização ou situação econômica. Tem-se buscado avançar na saúde preventiva, é bem verdade, mas ainda estamos longe de uma solução para as filas e a precariedade no atendimento. O Sistema Único de Saúde – SUS – não conseguiu ser universal, porque não atende todos os brasileiros, nem tampouco é integral, porque não contempla todos os procedimentos.
Aqui no estado 70% da oferta de leitos pelo SUS estão nos hospitais filantrópicos, de caridade ou santas casas espalhados pelos municípios gaúchos. A maioria destes hospitais está fechando, porque não consegue superar a defasagem entre o custo dos serviços prestados e o valor pago pelo SUS. Para se ter uma idéia, nos casos de cirurgia, em Montenegro, o SUS cobre somente 55% do valor. Nos casos de internações ou procedimentos ambulatoriais não ultrapassa os 80%. Quem paga esta diferença? Como pensar em investimentos, modernização e atendimentos especializados quando o que se recebe não cobre sequer o custo?
A questão é bastante complexa. Por conta desta defasagem, estado e, principalmente os municípios, usam verbas do seu orçamento para manter os hospitais funcionando. São as prefeituras que cobrem a diferença. Porque repasses de recursos federais – do SUS –, que não sejam efetivamente para pagar serviços prestados, só recebem os hospitais públicos. Uma minoria, para não dizer exceções. Aqui no sul, podemos citar o Grupo Hospitalar Conceição e o Hospital de Clínicas. Ambos em Porto Alegre. Ambos esgotados.
Penso que solucionar o problema da saúde é o maior desafio da nova presidente brasileira. Precisamos, com urgência, repensar o atual sistema de saúde pública. Fala-se agora na volta de um imposto para financiar a saúde pública. Mais uma vez, recairá sobre a sociedade o dever de pagar pelo que é obrigação do Estado. Não acho que o problema esteja na falta de dinheiro para a saúde. Está mais no planejamento, gestão, distribuição e fiscalização dos recursos.
Criar imposto é fácil. Difícil é torná-lo eficiente. Se os recursos arrecadados pela CPMF tivessem sido usados exclusivamente para a saúde, não estaríamos na situação caótica atual. A presidente eleita certamente encontrará uma alternativa. Quem driblou uma crise de energia, sem taxar a população, vai saber enfrentar o caos na saúde. Sem transferência de responsabilidade, porque é inadmissível começar um governo propondo um novo imposto.

Artigo: "IPTU nas ruas" (08/11/2010)

A pesquisa publicada neste jornal na semana passada trouxe dados bem interessantes. A despeito de toda polêmica que uma pesquisa sempre traz, principalmente quando os números não nos são favoráveis, o fato é que dela podemos tirar subsídios para uma nova estratégia. Uma mudança nos rumos.
Sem querer esmiuçar os dados apresentados, o fato é que a pesquisa espelha o que ouvimos no dia-a-dia. Nada surpreendente. Nada catastrófico. Não surpreende porque sabemos que a comunidade está insatisfeita. Quer mais. Quer melhor. Não representa nenhuma catástrofe porque, a meu ver, a situação de hoje, “reprovado”, pode ser revertida com ações específicas, até certo ponto fáceis.
Lógico que é preocupante verificar que a maioria da população considera o governo municipal ruim ou péssimo. Mas ao mesmo tempo, é reconfortante saber que o pior índice está relacionado a calçamento e asfalto. Porque as ações nesta área dependem quase que exclusivamente da prefeitura. Diferente do que ocorre na saúde (que tenciono abordar no próximo artigo), educação ou segurança, por exemplo, setores que dependem de programas federais e estaduais e por conta disso precisam cumprir planos de aplicação de recursos pré-estabelecidos.
Já no caso das ruas, a cidade pode decidir o que quer, onde quer. Para executar obras viárias basta ter maquinário e dinheiro. Máquinas, até onde se sabe, a prefeitura adquiriu através de financiamento. Dinheiro? Existe. Basta, talvez, que se reduza o custeio e se tenha mais condições de investir.
No meu primeiro mandato de vereador, em 1993, sugeri que os bairros administrassem seu IPTU. Ou seja, o que os contribuintes pagassem de imposto retornaria em forma de obras e serviços. Trazendo para a atualidade, e até por conhecer a dificuldade de implantação e execução de orçamentos participativos ou comunitários, eu adaptaria minha sugestão, propondo que os recursos arrecadados com o IPTU fossem investidos em pavimentação.
A arrecadação do IPTU é maior do que o valor necessário para cuidar da malha viária da cidade? Ótimo. A sobra pode ser usada para melhorar espaços de lazer, que segundo a pesquisa, também estão aquém do esperado. Ou na saúde, segurança, saneamento básico. Estabelecer antecipadamente – e cumprir – onde o imposto será aplicado é incentivo para que os contribuintes paguem em dia. Um estímulo maior que o desconto de 10 ou 12% normalmente oferecido na cota única.
E para concluir, não vejo necessidade de a Administração Municipal criar um cronograma de visitas aos bairros – no ano que vem - para saber das demandas de cada comunidade. Basta consultar os pedidos encaminhados pelos vereadores depois das reuniões do projeto “A Câmara Vai aos Bairros e ao Interior”, que acontecem desde o ano passado, e das quais representantes do Executivo sempre se fazem presentes.

Artigo: "Ocupação jovem" (01/11/2010)

Ser o colunista das edições de segunda-feira, no caso específico das eleições, que sempre ocorrem aos domingos, me deixa numa espécie de limbo. Tenho de entregar o texto antecipadamente, sem chance de conhecer o resultado final. Assim, fico sem condições de tecer comentário a respeito do pleito.
Então, um pouco pelas circunstâncias, outro tanto porque este é um assunto sempre atual e importante, mas muito por causa de uma reportagem que li durante a semana, não abordarei política partidária neste artigo. Vou falar sobre espaços urbanos para o lazer. Na matéria que citei, os entrevistados eram os urbanistas Jaime Lerner e Fermín Vásquez, que falavam da revitalização da área do cais em Porto Alegre.
Uma colocação de Vásquez me chamou à atenção. Diz ele, baseado na experiência que teve em outros empreendimentos, que para obter sucesso na revitalização de espaços públicos é preciso que as pessoas se apropriem do lugar. Principalmente, que o jovem tome conta. E que ao se pensar na humanização e preservação de áreas, a meta seja a acessibilidade. Se permita a livre circulação, sem veículos. Se priorize o pedestre. Que as pessoas tenham fácil acesso e possam explorar tudo que lhes é oferecido.
Durante a leitura daquela reportagem me veio à mente nossa beira do rio e o grande número de montenegrinos que aproveitam aquele local à tardinha e nos finais de semana. E, ao mesmo tempo, no tanto de espaço que ocupam os veículos, estacionados dos dois lados da Rua Álvaro de Moraes.
Será que não seria mais atraente, mais proveitoso e quem sabe até, mais humano, proibir o acesso dos carros àquela via aos sábados e domingos? Os veículos (que não fossem de moradores, claro) poderiam ser deixados nas proximidades. Na beira do rio, haveria mais espaço e segurança para caminhadas e as brincadeiras das crianças.
A população já tomou conta da beira do rio. Já se apropriou deste pedaço da cidade que é hoje, um dos principais pontos de encontro da juventude. Para torná-lo melhor para quem freqüenta e incentivar outros a visitá-lo, não é necessário nenhum grande investimento – como será no caso de Porto Alegre. Basta disciplinar o uso. Criar algumas regras, como proibir a circulação de veículos, por exemplo, que melhorem o acesso da população, que ampliem o espaço e facilitem o convívio com os moradores da área.
Nós temos o atrativo (rio) e temos público. Com uma pequena interferência do Poder Público, num espaço que é público e, portanto, está sob a sua responsabilidade, criaríamos um espaço ainda melhor. Despertaríamos uma maior consciência do que é urbano e pertence a todos. Quem sabe até aprenderíamos a usar as lixeiras. Passaríamos a pensar mais na preservação do meio ambiente e na conservação do patrimônio público.

Artigo: "Semana decisiva" (25/10/2010)

Confesso que não me sinto muito inspirado para redigir o artigo desta semana. E não estou confortável com isso. Afinal, estamos entrando numa semana decisiva. Logo ali escolheremos o futuro presidente do nosso país. Assunto importante, sem dúvida, mas nada inspirador, levando em consideração o que já ponderei em outras ocasiões: a dança dos partidos, onde os apoios de lá não são os mesmo que de cá. A troca de acusações como tema central, em detrimento de planos futuros. Enfim, fica difícil até para mim, que sou político, falar ou tentar explicar como funcionam as engrenagens políticas e partidárias neste momento.
Tema eleições, então, está descartado. Os brasileiros saberão quem escolher. E o que a maioria decidir se cumprirá. É assim na democracia.
Um pouco mais adiante iniciaremos o penúltimo mês do ano. Entramos naquele clima de correria, como se tudo que não fizemos ao longo de dez meses tivesse de ser realizado em sessenta dias. Ao invés de diminuir o passo, depois de intenso trabalho desde o começo do ano, de tantas atividades, resolvemos que é hora de acelerar. Até dezembro, pensamos, conseguiremos colocar em prática e concluir todos aqueles projetos que definimos lá longe, em janeiro. Longe? Não, parece que janeiro foi ontem...
Quase novembro. Tarde demais para recuperar um ano inteiro. Ainda cedo para falar de projeções futuras, por mais que elas já estejam delineadas e alinhavadas. Devem ficar “na manga”. Assunto de colunas mais adiante.
Refletir sobre o que foi 2010 (ou poderia ter sido) também não é assunto propício para o momento. Afinal, quero ter – e dar a vocês leitores – a chance de cumprir ou avançar aquelas metas estabelecidas no começo do ano. Sei que o tempo é curto, mas dois meses são dois meses... Nem tudo está perdido. Quem sabe no balanço final haveremos de comemorar muitas conquistas.
Por falar em final, tenho que encerrar este artigo. Por mencionar comemoração me vem à mente, de imediato, o asfalto da Rua Capitão Porfírio, praticamente concluído. Tema que merece consideração. Não dedicarei a ele um artigo inteiro, porque foi quase uma novela mexicana e não caberia neste espaço. Porém, não tenho dúvida de que este asfalto será um dos pontos briosos do ano. Muito para quem fez, mas principalmente para quem recebeu.