Artigo: "Fim do túnel" (26/07/2010)

“A cidade será transformada num canteiro de obras”. Esta frase, por muito tempo, foi sinônimo de construção e melhoria na infra-estrutura urbana. Na verdade, ainda é. Talvez tenha perdido um pouco do vigor e já não seja proferida com o entusiasmo do passado. Mas ainda é uma sentença, todos sabem, que representa benfeitorias, que anuncia desenvolvimento.
Bons tempos em que se podia comemorar o início das empreitadas já pensando na grandeza da alegria na inauguração. Sabia-se que logo ali à frente, apesar dos transtornos e imprevistos, a obra seria entregue e atenderia a finalidade para qual foi executada. Naquela boa época também chovia e existia burocracia. Tinha atrasos, contratempos, correções ou modificações nos projetos. Porém, havia expectativa e confiança. Começo, trabalho e fim. Menos burocracia, mais eficiência. Menos esperteza, mais responsabilidade. De todas as partes e em todas as etapas.
Falar em canteiro de obras em Montenegro, na atualidade, faz tremer. Gera desconfiança. Pode, quem sabe até, causar uma comoção. Como chegamos a esta situação? Ainda estamos comemorando anúncios, mas por que perdemos a certeza da inauguração? Simples. Porque insistimos demais no que sabemos que não dará resultado. Pior do que errar é insistir no erro. Pior do que insistir no erro é aceitar o que está errado – e ainda pagar por ele.
O crescimento da cidade faz surgir uma necessidade maior em termos de infra-estrutura. Exige melhorias o tempo todo, por todos os lados. Não se pode fugir disso. Pelo contrário, é preciso atender as demandas. Fomentar o desenvolvimento. Investir em obras e atentar para o fato de que é melhor contá-las pela qualidade do que pela quantidade.
Eu, como sempre, acredito que podemos fazer diferente. Fazer melhor. Que as experiências negativas de hoje podem evitar que sejam cometidos os mesmos erros no futuro. Não devem ser ignoradas nem precisam ser escondidas. São lições e devemos tirar proveito, aprendendo a não repeti-las.
Na semana que passou tivemos um vislumbre de atitude. De correção no rumo das obras da cidade. Para quem não tinha nada, a expectativa de que finalmente o canteiro se transformará em obra é um alento. Sem trocadilhos, é, sem dúvida, uma luz no fim do túnel.

Artigo: "Fazer uso da cidade" (19/07/2010)

Na semana passada abordei a questão da acessibilidade. Pois bem, um dia depois tivemos uma reunião na Câmara para debater o assunto. Foi um momento altamente positivo e eficiente. Pleno em representatividade, opiniões e encaminhamentos.
De certo modo foi a concretização do que acredito ser o ideal de reunião: planejada, focada, objetiva e com a presença das pessoas que tem interesse e tratam do assunto. Sem aquelas divagações, evasivas ou morosidades que estamos acostumados. Claro que não esgotamos o tema nesta primeira reunião. Pelo contrário. Nela percebemos que há muito ainda por compreender e fazer para transformar Montenegro numa cidade acessível a todos. Foi apenas mais um passo, mas, sem dúvida, um passo firme e na direção certa.
Acessibilidade quer dizer mobilidade urbana. É dar condições às pessoas de fazer uso da cidade, independente das suas condições físicas ou do grau de dificuldade que elas têm para se locomover. É permitir que todos usem e usufruam o que a cidade oferece. Todos têm direito ao trabalho, aos serviços e ao lazer. Esta é a meta. Por assim dizer, o objetivo principal para criação da lei específica sobre acessibilidade. Este é o desafio que nos foi posto e do qual não podemos fugir.
É certo que ainda estamos distantes desta meta. Que a nossa capacidade de deslocamento no meio urbano, para o desempenho de qualquer atividade, enfrenta inúmeros obstáculos. Todos os dias. Em todos os cantos da cidade. Seja por questões prediais ou por deficiências urbanísticas.
Creio ser importante frisar, no entanto, que o fato de reconhecer que estamos longe do ideal e mesmo assim (ou justamente por isso) buscar alternativas para as adaptações e melhorias necessárias já é um bom começo. Ainda mais quando aliado à disposição de ampliar o conhecimento técnico e expandir a discussão com todos os segmentos da sociedade.
Sou um visionário. Eu sei. Todos vocês, leitores, já perceberam. Mas o que será de nós se não formos capazes de enfrentar os desafios e encontrar soluções, mesmo para as questões mais complexas e adversas? Se perdermos a capacidade de sonhar, de querer, de buscar? De ver o lado bom das coisas e acreditar que pode dar certo?
Acessibilidade. Mobilidade urbana. Sociedade inclusiva. Acesso amplo e democrático. É bom nos acostumarmos com estes termos porque eles estarão em pauta por um bom tempo ainda. Vieram para ficar e de alguma forma, em algum momento, farão parte do dia-a-dia de cada um de nós.

Artigo: "Acessibilidade" (12/07/2010)

Já perdi a conta das vezes que fiz referência à importância do planejamento. Em inúmeras oportunidades, inclusive aqui neste espaço semanal, propaguei a necessidade de definirmos como é a cidade que queremos. Pois bem, como há algum tempo não abordo o tal planejamento, nem tampouco pergunto como é a cidade que todos almejam, acho que é hora de retomar o assunto.
Desta vez, no entanto, sob a ótica de quem tem alguma deficiência física ou mobilidade reduzida. Será que para estas pessoas é mais fácil ou mais difícil traçar a cidade ideal? Como será que elas definem, por exemplo, a área urbana de Montenegro? O que precisa mudar?
Muito se tem falado em acessibilidade. No direito de todo cidadão, independente da sua condição física, de ir e vir. Na prática, no entanto, se avançou pouco. São vários os obstáculos que impedem o deslocamento e a circulação. Em alguns casos, justiça seja feita, houve preocupação em melhorar o acesso para quem tem dificuldades. Infelizmente, grande parte das medidas adotadas não surtiu efeito. Umas porque não entendiam as reais necessidades dos usuários do acesso facilitado. Outras, porque desconheciam que há normas técnicas a respeitar.
Enfim, o que se percebe é que não basta só a boa vontade. Muito menos arremedos de acessos. É preciso compreender o que se quer quando o tema é acessibilidade. Saber o que diz a lei e obedecê-la. A questão é ampla. De um lado está quem precisa melhores condições para se deslocar e circular. De outro, quem deve dar estas condições. No meio, a responsabilidade de fiscalizar.
Vejo que temos um cenário propício para debater este tema e, quem sabe, criar um planejamento estratégico para promover a acessibilidade em Montenegro. Uma política pública, com metas, cronograma e ações focadas na inclusão de deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Que esclareça, imponha normas, determine prazos e seja eficaz.
Estamos na iminência de conhecer o plano de mobilidade urbana, montado a partir do estudo da nossa realidade viária e que certamente vai contemplar a acessibilidade, sobremaneira no que tange ao transporte público. O Plano Diretor do município está novamente em pauta.
Mesmo que nenhum destes dois planos desperte ou motive para a questão da acessibilidade, será necessário adotar medidas, pois o Ministério Público já se manifestou. A prefeitura e outras entidades já se comprometeram em cumprir a legislação.
Não haverá escapatória. Ainda bem. A cidade que queremos, obrigatoriamente, será um lugar onde se busca a inclusão e se promove a acessibilidade.

Artigo: "Cidade transparente" (05/07/2010)

“Quem não se comunica, se trumbica”. Não sei por que lembrei esta citação enquanto definia como iniciar o artigo desta semana. Ela é antiga e foi dita milhares (senão mais) de vezes pelo apresentador Chacrinha. Isto há anos e anos atrás. Os grisalhos, como eu, talvez recordem. Os leitores mais jovens, no entanto, não saberão de onde vem esta frase e deverão estar franzindo a testa, tentando descobrir quem é Chacrinha e o que significa trumbicar.
Bem, talvez a frase que escolhi não seja a mais atual - nem a mais inteligente -, mas ela se encaixa no tema que tenciono abordar: a necessidade e importância da informação na relação entre o poder público e a comunidade. Como estímulo à participação e sinal de transparência e responsabilidade.
Foi buscando ampliar o contato e a interatividade que sugeri à Prefeitura, através de uma Indicação, a criação do programa "Cidade Transparente". Trata-se de um portal, no site oficial do município, com informações sobre as contas públicas. Dados relativos às ações, custeio, investimentos, obras, prazos e projetos. Numa linguagem simples, compreensível. Mais uma forma de prestar contas aos contribuintes sobre quanto é arrecadado e o que está feito com os recursos públicos. Outros municípios já adotam esta medida e têm conseguido, com a transparência dos seus atos, maior credibilidade. Ainda, que a população seja mais participativa na tomada de decisões.
Entender o orçamento municipal é difícil para a maioria das pessoas. Muitos não estão familiarizados com os termos técnicos, a complexidade das rubricas, com os processos que envolvem qualquer obra ou investimento. Acredito que o "Cidade Transparente" poderá ter uma função didática também, mostrando, de forma simples e direta, onde o dinheiro do município está sendo aplicado. Quais as obras (quem faz, quanto e o objetivo do projeto) estão em andamento.
Já existe lei federal obrigando cidades com mais de 100 mil habitantes a criarem portais deste tipo. Logo, logo, a determinação se estenderá a todos os municípios. Montenegro pode se antecipar.
Está comprovado que a transparência no gasto do dinheiro público, além de ser um ato de responsabilidade e comprometimento, estimula a cidadania e cria uma relação de confiança entre os poderes e a população. É fundamental para o sucesso, em termos políticos e administrativos.
Pensando bem, muito antes da globalização, da internet e da responsabilidade fiscal, o Chacrinha já sabia e tinha razão: “Quem não se comunica, se trumbica”.