Artigo: Moinhos e muros (30/05/2010)

“Quando os ventos da mudança sopram, algumas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos”. Faço desta frase, adaptação de um provérbio chinês, a introdução do texto desta semana, porque percebo, ou melhor, sinto que estamos cada vez mais erguendo muros e particularizando temas. As questões coletivas perdem espaço para interesses pessoais.
Dentro do meu partido, ao qual pertenço desde sempre, hoje em dia sou considerado oposição, porque questiono e cobro. Entre aqueles que são – ou assim se consideram – oposição, sou taxado de elite, como se o fato de ser do “centro” impedisse de entender ou entrar na periferia. Pois bem, a todos respondo que não sou nem um nem outro. Sou apenas um cidadão que busca, reforçado por um mandato político, colaborar na construção de uma cidade melhor. Tenho convicções e sei das minhas responsabilidades.
Luto por planejamento e eficiência da máquina pública. Por coerência, transparência e resultados. Não fujo de um bom debate. Estimulo sugestões e sei reconhecer o bem e o bom dos outros. Busco participação, porque entendo que opiniões contrárias não são sinônimas de conflitos. Podem sim, criar soluções. Fazer emergir vias alternativas. E é disso que precisamos. De uma visão mais ampla, menos passional. Objetiva e prática. Sem engodos, ou meias palavras. Sem falsas promessas ou juras que jamais poderão ser cumpridas.
Sou vereador, mas isto não faz de mim uma unanimidade. Tampouco me dá certeza. Sei que muitas vezes, ainda, haverei de discordar e da mesma forma haverá quem discorde de mim. Aí é que está o grande desafio. Porque dizer o que a platéia quer ouvir é fácil. Difícil é conciliar palavras e ações. Manter convicções. Esquecer o revanchismo. Encontrar soluções na diversidade. Analisar o todo com imparcialidade. Separar o certo (justo) do voto. Respeitar e buscar entender a opinião contrária.
Torço para que os ventos da mudança soprem em Montenegro. E que tenhamos muito mais moinhos do que barreiras. E que os moinhos sejam maiores e mais altos. Porque o sucesso de um município vem quando se aproveita as oportunidades. Quando há transformação. Atitude e comprometimento. O desenvolvimento é real quando traz bem-estar social e só têm valor quando reflete melhorias na vida de todos os cidadãos.

Artigo: "Ainda macrodrenagem" (24/05/2010)

Ao completar um ano da primeira reunião – em 26 de maio de 2009 – e 13 meses do início da obra – em 13 de abril de 2009 -, estaremos realizando amanhã (25) o quinto encontro para tratar da macrodrenagem do Arroio Montenegro. A obra estava prevista para durar 210 dias, ou seja, 7 meses. O prazo foi ultrapassado e muito. Assim como a expectativa inicial de custos. A empresa que venceu a licitação comprometeu-se a fazer o conduto e receber em torno de R$ 2 milhões e 300 mil Reais. Quantia, mais tarde, por ela considerada insuficiente, o que gerou aditivo e mais reclamações.
Sabia-se, desde o início, que haveria transtornos, principalmente para quem mora, trabalha ou usa as ruas Capitão Porfírio e José Luiz. Ninguém se opôs neste sentido, afinal o que são alguns meses de dificuldades, se no fim estará resolvido um problema antigo: o transbordo do arroio a qualquer chuva mais forte.
O que se viu, desde o começo, no entanto, foi uma incongruência de informações e um desleixo com a comunidade direta e indiretamente atingida pela construção do conduto. Questionamentos referentes ao projeto, à capacidade da empresa vencedora da licitação, à obediência do que estava previsto no edital (memorial descritivo), aos itens de segurança e cronograma de execução.
Como vereador de Montenegro e morador da Capitão Porfírio fui questionado diversas vezes sobre a eficiência do conduto. Também fui surpreendido, devo confessar, com o início e o desenrolar da obra. Por isso resolvi promover encontros regulares entre a Administração Municipal, a empresa e a população. Sempre com o objetivo de ouvir opiniões, esclarecer e informar sobre o andamento.
Pensei que a reunião ocorrida em novembro de 2009 fosse a última. Era verão, clima propício, ares de Natal e de próspero Ano Novo. Naquela oportunidade, ficou garantido que começaria o asfaltamento da área já concluída e que a parte restante seria executada com mais agilidade.
Mais uma vez o anunciado não foi cumprido. Esqueceram os postos de visita, as dificuldades com o solo. Teve dias de chuva, parada de final de ano... Uma série de contratempos, porque não dizer desculpas, para que o cronograma não fosse seguido e houvesse a necessidade de aditivos financeiros.
Pois bem, a comunidade aguarda o desfecho desta obra. Por isso, outra vez, estou propondo reunião para debater o assunto, em parceria com o colega vereador Schmitz. Amanhã, às 19 horas, no plenário da Câmara. Já chega de prazos descumpridos, de justificativas para o atraso. Os montenegrinos querem saber como e quando terão de volta as ruas Capitão Porfírio e José Luiz.

Artigo: "Somos referência" (17/05/2010)

Costumo afirmar que Montenegro é o melhor para se viver. Tenho orgulho de ser montenegrino. Nasci aqui, por opção de meus pais, é claro, mas foi minha a escolha de continuar nesta cidade. Aqui crescer, me estabelecer profissionalmente, formar uma família e criar meus filhos. Não me arrependo desta decisão. Tenho, sim, muita satisfação. Talvez, seja justamente por este “apego local” a minha ânsia de participar, de fazer algo mais, de construir e transformar. Minha história está em Montenegro. A minha e de muitos outros, com certeza.
Ah, como é bom pertencer a um lugar. Foi este sentimento que me acompanhou, na semana passada, enquanto participava da solenidade que oficializou a Escola Estadual Técnica São João Batista como Centro de Referência em Educação Profissional. Uma sensação de orgulho pela escola. Uma pontada de saudade, repleta de carinho, do tempo em fui aluno e percorria diariamente aqueles corredores.
Para o resto do mundo, o São João é referência a partir de agora. Mas para nós montenegrinos e, principalmente, nós ex-alunos, ele sempre foi referência. Modelo de instituição de ensino. Exemplo de escola pública com qualidade, comprometimento e responsabilidade. Transformá-lo em centro de referência é um justo reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos. É fruto da dedicação e perseverança de diretores e professores que não se encolheram diante das dificuldades. Não se acomodaram pelo fato de ser público e quiseram fazer a diferença. E fizeram. E estão fazendo.
Sinto-me regozijado – esta palavra é dos tempos de quem fez segundo grau e não cursou o ensino médio, bem mais atual - quando vejo uma instituição pública que dá certo. Porque acredito nisso. O fato de ser público não implica em ser medíocre, em ficar abaixo ou não ter sucesso. Há sim muitas instituições públicas que vão além do seu papel, são eficientes e dão resultados altamente positivos. O São João prova isso. A Fundarte é outro exemplo local. De um pequeno conservatório de música transformou-se num ícone no setor artístico-cultural.
Aos incrédulos digo que isso não é saudosismo. Também não é pouco. Está mais para otimismo e motivação. Sugiro que usemos o exemplo destas duas instituições, de sucesso e montenegrinas, e façamos delas a nossa referência. Quem sabe com mais vontade e atitude, possamos estender para outros setores os avanços que temos presenciado na área da educação.

Artigo: "Cidade das Artes" (10/05/2010)

Muito se falou nesta semana do aniversário de Montenegro, sobre o que a cidade tem e do que a cidade precisa. Entre as qualidades destacadas estão grandeza cultural e chegada de mais uma universidade. Sem dúvida, a inauguração da Unisc representa um salto em termos educacionais. Mais uma fonte de conhecimento e pesquisa que, se bem aproveitada, reverterá em desenvolvimento humano e social e, porque não dizer, econômico.
Há muito tempo somos o pólo regional em diversas áreas. Referência em tantos outras. Por vezes, envolvidos nas dificuldades cotidianas, esquecemos de lembrar o quanto já avançamos e do cenário positivo que está sendo construído. É... Eu disse positivo. O momento é bom, sem dúvida. Resta saber o que será feito com as oportunidades que estão se abrindo. Porque de nada adiantam índices de crescimento, como no caso das empresas e da educação, por exemplo, onde presenciamos muitas inaugurações nos últimos anos, se isto não se reflete na vida das pessoas. Não basta apenas atrair e trazer. Temos de transformar incentivos em qualidade de vida.
E já que estamos falando em ser referência e transformar estímulos em ações concretas, vale lembrar que Montenegro usa o slogan “Cidade das Artes”. Ostentando este título, parece que aqui a produção artística e cultural é priorizada. Mais até. É valorizada e incentivada. Só que na prática não é isso que acontece.
Na cidade das artes quem produz e trabalha com cultura – e olha que a nossa tem uma diversidade enorme e um grande reconhecimento, principalmente fora das nossas linhas territoriais – é taxado com a alíquota máxima na cobrança do Imposto Sobre Serviços. O município pode legislar sobre os índices de ISS que vai aplicar. Precisa apenas respeitar o mínimo (2%) e o máximo (5%) estabelecidos em lei federal. Porém, cabe ao município escolher os setores que pretende fomentar, as atividades que lhe interessam estimular. E, claro, a partir daí estabelecer os critérios de taxação.
Eu propus a criação de um grupo de estudo para avaliar uma redução no ISS sobre as atividades culturais. Se não porque somos a cidade das artes, pelo menos para que nossos artistas se sintam apoiados e estimulados a continuar produzindo. Não é muito, eu sei, mas é um começo. Também na cultura, assim como nos demais setores produtivos, todo e qualquer tipo de apoio ou incentivo é sempre bem-vindo.

Artigo: "Ficha Limpa" (03/05/2010)

Parece que finalmente será votado na Câmara Federal o projeto de iniciativa popular que prevê alterações severas na Lei das Inelegibilidades. Com o nobre objetivo de acabar com a corrupção eleitoral e a impunidade, a proposta – que teve um milhão e meio de assinaturas - foi apelidada de “Ficha Limpa” porque estabelece que seja analisada a vida pregressa dos candidatos.
O texto original impedia o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O “Ficha Limpa” propunha, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.
Infelizmente, tive que utilizar o verbo no pretérito. Eu disse propunha ao invés de propõe porque a matéria sofreu modificações. Recebeu inúmeras emendas e ao que parece, somente com a aceitação das emendas é que conseguirá chegar à votação. Apesar de mostrar a vontade da população brasileira e ser um exemplo de cidadania, já que foram criados comitês de orientação e sensibilização em diversos pontos do país, a proposta original não encontrou respaldo em todos os deputados (por que será?) e precisou de “ajustes”. O texto que será votado será bem mais brando do que o original. Esta flexibilização é que viabilizará sua votação.
Dias atrás, sugeri ao presidente do meu partido (PP) que fossem adotados os critérios do “Ficha Limpa” (o original) na escolha dos candidatos para as próximas eleições municipais. E que já no pleito deste ano, o partido dê apoio somente a nomes que tenham a “ficha limpa”. Este trabalho de melhorar o perfil dos candidatos deve iniciar nas bases, ou seja, nos municípios. Podemos dar o exemplo.
Aumentar o cuidado internamente, na hora de escolher e definir candidaturas representa diminuir os riscos para o eleitor e, porque não dizer, reduzir a possibilidade e o desgaste com processos, comissões de ética, cassações... A adoção de critérios mais rígidos pelos partidos, na hora de montar nominatas, analisar coligações ou formalizar apoios, não significa medidas de exclusão ou discriminação. São, a meu ver, atitudes de prevenção e qualificação do processo eleitoral.