Artigo: Mais do mesmo (22/02/2010)

Hoje ocupo este espaço com dois temas: minha ausência no Legislativo e a rejeição ao projeto de criação da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente. Começo pela ausência. Estarei de licença da Câmara de Vereadores no período de 1º a 31 de março. No meu lugar assume o segundo suplente do PP, José Fernando Petry. Ele também será o titular desta coluna enquanto estiver no exercício do mandato.
Pedi licença agora e o farei mais uma vez, ainda em 2010, para oportunizar que os suplentes assumam. Não me elegi sozinho. Minha eleição se deu através de um partido e os demais candidatos que compuseram a nominata ajudaram a me eleger. Por isso, acho interessante dar oportunidade para que os suplentes exerçam o mandato. É uma forma de reconhecer a contribuição que deram para minha eleição em 2008.
Sem querer rimas, depois da ausência é a vez de falar da resistência. Sim, porque este é o sentimento (ou postura) que mais encontramos quando falamos sobre mudanças. A primeira reação quando se propõe algo novo, diferente, é resistir. Aliás, quem já não se deparou com afirmações do tipo “As coisas sempre foram assim”... “É assim que funciona”... “Sempre foi deste jeito”... No setor público então, nem se fala.
Minha pergunta é: Será que estamos satisfeitos com os resultados que alcançamos com esse tal “mesmo jeito”? Será que não podemos melhorar? Para obter resultados diferentes temos que romper algumas coisas. Se fizermos sempre do mesmo jeito, usando continuamente a mesma forma, o resultado será sempre o mesmo. Temos que fazer diferente para conseguir resultados diferentes. Quem sabe trocar a relutância e a resistência, pela ousadia e disposição.
A proposta de criação da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente foi encaminhada para ser uma alternativa de debate, no Legislativo, de temas tão importantes do nosso cotidiano. O que pretendíamos era criar uma outra forma, um modelo diferente de discussão daquele usado até agora. Não que o modo “sempre foi assim” usado hoje esteja errado ou não seja eficiente. A comissão viria para melhorar, para ampliar, dar uma nova dinâmica ao trabalho.
Infelizmente, não houve entendimento neste sentido. A maioria julgou que não há necessidade. Eu respeito o voto e o posicionamento de cada um, mas não posso deixar de lamentar, pois é mais uma oportunidade que se perde. A votação mostrou que, apesar de tudo que vemos e ouvimos, a maioria ainda quer mais do mesmo.

Artigo: Revisão das leis – parte 2 (08/02/2010)

Na semana passada escrevi sobre a necessidade de revisar as leis para verificar o que pode e deve ser revogado e arquivado. Repercutindo o assunto e até para mostrar a importância deste trabalho, recebi algumas “pérolas” por e-mail. A título de contribuição com o tema, argumentou o autor da mensagem. Também lembrou que leis bizarras nada têm a ver com antiguidade. O que hoje parece tolice, a sua época pode ter sido importante.
Outro ponto levantado pelo co-autor desta coluna é quanto ao cumprimento das leis. A proposta por vezes é boa, necessária, mas não é respeitada depois de aprovada. Nem sequer regulamentada. Segundo ele, um estudo das leis vigentes, principalmente na Câmara Federal, revela que há muitas normas a serem revogadas. Umas que existem e não são cumpridas (algumas nunca foram colocadas em prática) e outras por serem desatualizadas ou supérfluas.
Divido com vocês exemplos de leis descabidas. Lógico que não há nenhuma de Montenegro. Até porque os políticos locais, ao longo dos anos, têm cuidado ao exercer seus mandatos. Nem todos agradaram (ou agradam) a maioria. Porém, estão longe de mostrar a “criatividade” encontrada em outras cidades pelo mundo afora.
- Pintar de amarelo fosforescente (tinta utilizada na sinalização rodoviária) todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município para evitar que fossem atropelados. Projeto discutido na década de 90 num município do Ceará.
- Em Juiz de Fora três propostas, em 1999, no mínimo estranhas. Obrigar cavalos a usar fraldas, estabelecer mão e contramão para pedestres e exigir que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.
- Numa cidade do Mato Grosso foi sancionada, em 1995, uma lei criou o aeródromo espacial, destinado a pousos de ÓVNIS (Objetos Voadores Não Identificados) e discos voadores.
- Há anos atrás, prefeito proibiu em Petrópolis (RJ) o banho de mar com fantasia no carnaval. O detalhe é que o município fica na serra, distante do litoral.
- O município de Chico, no estado americano da Califórnia, formulou uma lei determinando multa de 500 dólares para quem explodisse bomba nuclear em seu território.
- Na Finlândia foi proibido o casamento de analfabetos.
- Em Atenas, na Grécia, lei dizia que dirigir mal vestido é motivo para apreensão da carteira de habilitação.
- Em Warrington, na Inglaterra, foram proibidos beijos de despedida em estações de trem.
- Em Nova Iorque, lei determinava pena de morte para quem pulasse de um prédio. Lá também foi proibido andar com sorvete no bolso.
Estes apenas alguns exemplos... A maioria, graças a Deus, já não vigora mais.

Artigo: Revisão das leis (1º/02/2010)

Todos os anos os legislativos, na esfera federal, estadual e municipal, analisam milhares de projetos. Outros tantos são encaminhados por parlamentares, apesar da limitação legal, que não permite aos deputados e vereadores proposições em diversas áreas. Dentre tantas leis, existem aquelas que “pegam” e outras que “não pegam”. Há normas importantes, imprescindíveis, mas também há leis que não servem para nada. Que se não tivessem sido editadas, não fariam a menor falta ou diferença.
Falo deste assunto hoje porque li um texto interessante falando sobre a necessidade de uma faxina nas leis brasileiras, porque muitas delas caíram em desuso (se é que um dia tiveram utilidade) e não foram revogadas. Na Câmara Federal foi criada uma comissão especial com o objetivo de estudar as leis que precisam de revogação. Da mesma forma os projetos que não tiveram continuidade de tramitação. Muitos deles são antigos e foram remetidos para as comissões específicas para análise, sem que houvesse uma conclusão. Agora, terão que receber um parecer, a fim de que tenham um desfecho. Ou votação ou arquivamento.
A Câmara de Porto Alegre, num trabalho conjunto com a prefeitura, está revisando suas leis. O trabalho é dividido em três partes: leis que são sugeridas à revogação, aquelas que precisam ser consolidadas e as que serão recomendadas à regulamentação.
Iniciativas interessantes, que podem ser seguidas por todos os legislativos. Depurar as leis existentes, a fim de dar um destino às normas que efetivamente não estão sendo aplicadas. Este levantamento, com certeza, revelará muitas “escritas” já esquecidas, outras nunca conhecidas por grande parcela da população.
Aliás, a necessidade deste trabalho mostra mais uma vez como é importante que se acompanhe o trabalho dos vereadores e deputados. Se não pessoalmente, é possível saber da atuação de cada legislador através das inúmeras ferramentas de comunicação que existem na atualidade. Pela internet (sites oficiais ou pessoais), rádio, jornal, televisão... Ou mais recentemente e para aqueles mais conectados, Orkut, MSN, Twitter.
Saber o que propõem e como votam os seus legítimos representantes políticos é direito e dever de cada cidadão. Dá mais transparência ao processo de criação e apreciação das leis e ainda evita que propostas descabidas, sem necessidade ou respaldo comunitário, sejam encaminhadas e ocupem um espaço que poderia ser usado para discussão de temas relevantes.

Artigo: Mobilidade urbana (25/01/2010)

A problemática no trânsito atinge todos os montenegrinos. Envolve quem se desloca de carro, usa transporte coletivo, circula de bicicleta ou ainda, quem tem o saudável hábito de fazer seus trajetos a pé. Ninguém escapa. As reclamações são constantes. Quem dirige lamenta o tráfego cada vez maior, confuso, não encontra vagas para estacionar. Os usuários de ônibus querem mais linhas, outros itinerários. Ciclistas precisam disputar espaço com os veículos, pois quase não há ciclovias. Os pedestres se queixam da falta de espaço, dos motoristas imprudentes. Enfim, o trânsito gera uma lista enorme de descontentamentos.
A dificuldade para se deslocar é cada dia maior. Estou me referindo ao trânsito normal, ao ir e vir diários. Sem me ater às obras de infra-estrutura, necessárias sem dúvida, mas que contribuem para que a situação fique ainda pior, ou às vias sem condições de trafegabilidade (agravadas, é claro, pelas adversidades climáticas enfrentadas nos últimos meses). Mesmo que não houvesse nenhum trabalho sendo executado e todas as ruas estivessem em plenas condições, ainda assim teríamos problemas. Porque ao longo dos anos a cidade expandiu. O número de veículos aumentou e a população cresceu. O movimento e a nossa pressa também.
Tudo meio sem ordem, estudo ou planejamento. Daí que estamos no limite. É urgente que encontremos uma solução para evitar o caos, principalmente agora, já que o município está iniciando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que objetiva fazer um diagnóstico da realidade e apontar alternativas para melhorar a situação.
Sei que alguns deverão estar pensando. Por que tanta preocupação com o trânsito? A circulação em Montenegro é maravilhosa se comparada a Porto Alegre ou São Paulo, por exemplo. Pois é justamente para não chegar ao ponto em que estão outras cidades é que precisamos avaliar o que temos e refletir sobre o que queremos em termos de mobilidade, um dos fatores essenciais para o desenvolvimento. Um trânsito ordenado também é mais seguro e mais ágil. É fundamental para a saúde e o meio ambiente. Favorece o bem-estar dos cidadãos. Por isso, é premente que se tenha o Plano de Mobilidade, cujo sucesso dependerá do grau de envolvimento, apoio e colaboração de toda a comunidade. Se não por qualquer outro motivo, este Plano também é importante para que Montenegro continue oferecendo qualidade de vida (uma das principais características) aos seus moradores e visitantes.

Artigo: Novo comportamento (18/01/2010)

Começa 2010 e parece que o que aconteceu no ano anterior passou. Que daremos lugar a coisas novas e a novos comportamentos. É ano de eleição, onde votaremos em Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e no nosso mandatário maior, o Presidente da República.
Em roda de amigos, questionam como funcionam as questões partidárias, os acordos e coligações, mas, principalmente, como é conviver com aquilo que não concordamos. Tenho refletido muito sobre este tema, inclusive já escrevi sobre isto, falando de fidelidade partidária e a que e quem devemos a tal fidelidade. Lendo os jornais, em relação à eleição ao nosso governo do Estado, assistimos cenas ao menos interessantes. É o PMDB e PT disputando o PDT, mas o presidente nacional do PDT exige apoio de Fogaça (PMDB) à ministra Dilma do PT. Ou seja, podemos ter os candidatos que disputam a eleição estadual em um mesmo “palanque” presidencial.
Ao mesmo tempo, temos o PSDB de Yeda e Serra disputando o PP com o PSB de Beto Albuquerque, que poderá estar no “palanque” de Ciro Gomes ou de Dilma. O PP quer participar da “terceira via” na eleição estadual, compondo com PSB, PTB e outros. Quer estar no “palanque” de Serra e faz parte do governo Lula.
Daí eu me pergunto e remeto a mesma pergunta a você que está lendo esta coluna, se já não desistiu no meio do confuso caminho: dá para dormir com este barulho? Como entender e explicar às pessoas como funciona a política e os compromissos que ela nos impõe? Se para quem vive o seu dia a dia está complicado, imagino para quem está de fora.
O que posso dizer é que tenho a convicção de que os compromissos que assumi ao longo do tempo com a comunidade são maiores do que tudo isto que escrevi sobre os partidos. Digo que deveremos reinventar os partidos e suas relações com o povo. Que deveremos discutir nas próximas eleições questões mais práticas de compromissos de governo com seus governados. Que teremos pessoas mais informadas e críticas fazendo sua opção de voto e a minha esperança é de que possamos votar por convicção e não por exclusão, ou seja, banir a frase ouvida após as eleições: “votei no menos ruim”.
E o que muda então em 2010? Apenas que a mudança de ano nos faz refletir sobre o que podemos melhorar, sobre o que iremos mudar e as atitudes que iremos ter no ano que se inicia. E os partidos? Aguardemos por um novo comportamento.