Passado o mês de recesso, a Câmara retomou suas atividades na semana passada. Dentre as tantas discussões que certamente acontecerão ao longo do ano, escolho uma como primordial. Estão nas mãos dos vereadores os projetos que compõem o novo Plano Diretor. Depois de muitas idas e vindas, a proposta finalmente está à disposição para análise pelo Legislativo.
Sem dúvida, este será o tema mais importante de 2011. Tanto pela complexidade, como pela abrangência. O Plano Diretor atinge todos os montenegrinos, sem exceção. Nele estão contidas as principais, senão quase todas, regras da vida na cidade.
A análise terá de ser criteriosa e ampla. Uma, porque o atual Plano data de 1978, ou seja, tem mais de 30 anos. Sofreu, lógico, várias alterações ao longo dos anos. Mesmo assim, está muito defasado em relação à realidade atual. Quanto nossa cidade – porque não dizer o mundo – e a nossa visão de urbanidade modificaram nestas três décadas? Pois o Plano Diretor ainda é o mesmo na sua essência. Não acompanhou as mudanças e o crescimento da cidade.
Justo nesta questão reside, a meu ver, o segundo ponto pelo qual teremos de ser extremamente cuidadosos no estudo das novas regras. Elas terão de apontar como vamos expandir – em termos de ocupação do solo, em população, em desenvolvimento e qualidade de vida – de forma organizada e sustentável.
Também penso que o sucesso do novo Plano Diretor passa pela participação da comunidade. As pessoas precisam compreender o que é este instrumento, qual o seu objetivo e as consequências que vai trazer ao dia-a-dia de cada um. Neste sentido, é consenso entre os vereadores a realização de reuniões e audiências públicas, com o objetivo de apresentar as regras, esclarecer, ouvir opiniões e sugestões.
Os projetos que agora estão na Câmara começaram a ser elaboradas há muito tempo. Lá pelos idos de 2004. A formatação final, esta que chegou ao Legislativo em dezembro, passou por inúmeras etapas e precisou da dedicação de muitos profissionais. As leis foram escritas "a muitas mãos", como se costuma dizer. Porém, apesar do abnegado trabalho de quem montou o novo Plano, é provável que ele sofra modificações. Que ele seja ajustado, melhorado. Pelo menos é isso que se espera do debate público. É isso que se busca na participação da sociedade.
Está em nossas mãos o novo Plano Diretor de Montenegro. Enfim, o destino da cidade. Quando digo nossas, não faço alusão unicamente aos vereadores. Refiro-me a todos os montenegrinos. Mais do que uma adequação do presente, teremos a responsabilidade e o privilégio de planejar e organizar o futuro.
Sem dúvida, este será o tema mais importante de 2011. Tanto pela complexidade, como pela abrangência. O Plano Diretor atinge todos os montenegrinos, sem exceção. Nele estão contidas as principais, senão quase todas, regras da vida na cidade.
A análise terá de ser criteriosa e ampla. Uma, porque o atual Plano data de 1978, ou seja, tem mais de 30 anos. Sofreu, lógico, várias alterações ao longo dos anos. Mesmo assim, está muito defasado em relação à realidade atual. Quanto nossa cidade – porque não dizer o mundo – e a nossa visão de urbanidade modificaram nestas três décadas? Pois o Plano Diretor ainda é o mesmo na sua essência. Não acompanhou as mudanças e o crescimento da cidade.
Justo nesta questão reside, a meu ver, o segundo ponto pelo qual teremos de ser extremamente cuidadosos no estudo das novas regras. Elas terão de apontar como vamos expandir – em termos de ocupação do solo, em população, em desenvolvimento e qualidade de vida – de forma organizada e sustentável.
Também penso que o sucesso do novo Plano Diretor passa pela participação da comunidade. As pessoas precisam compreender o que é este instrumento, qual o seu objetivo e as consequências que vai trazer ao dia-a-dia de cada um. Neste sentido, é consenso entre os vereadores a realização de reuniões e audiências públicas, com o objetivo de apresentar as regras, esclarecer, ouvir opiniões e sugestões.
Os projetos que agora estão na Câmara começaram a ser elaboradas há muito tempo. Lá pelos idos de 2004. A formatação final, esta que chegou ao Legislativo em dezembro, passou por inúmeras etapas e precisou da dedicação de muitos profissionais. As leis foram escritas "a muitas mãos", como se costuma dizer. Porém, apesar do abnegado trabalho de quem montou o novo Plano, é provável que ele sofra modificações. Que ele seja ajustado, melhorado. Pelo menos é isso que se espera do debate público. É isso que se busca na participação da sociedade.
Está em nossas mãos o novo Plano Diretor de Montenegro. Enfim, o destino da cidade. Quando digo nossas, não faço alusão unicamente aos vereadores. Refiro-me a todos os montenegrinos. Mais do que uma adequação do presente, teremos a responsabilidade e o privilégio de planejar e organizar o futuro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário