sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Artigo: "Interesse coletivo" (21/02/2011)

A união de várias lideranças gaúchas em torno do projeto do metrô para Porto Alegre, mostra que é possível conjugar esforços e transpor barreiras políticas. Apesar das diferenças partidárias, das formas de atuação, das inúmeras demandas individuais que certamente cada um dos representantes possui.
Os líderes, atentos aos cortes nos recursos que o Governo Federal anunciou, perceberam que era necessário aglutinar forças. Até porque, sem a participação da União, a construção do metrô, que beneficiará cidadãos de várias cidades, jamais poderia ser concretizada. Foram rápidos e solidários. Souberam priorizar e aproveitar a pequena brecha que ainda resta para investimentos no PAC da Mobilidade e nas obras relacionadas à Copa 2014.
A proposta do metrô foi bem encaminhada. Não há certeza de que sairá do papel, nem garantia de que haverá sintonia entre os líderes até o final, mas arrisco dizer que fica um bom exemplo. Ao invés de ir à Brasília, separadamente, atrás de quaisquer recursos disponíveis, ou então munidos de propostas em várias áreas, foram em comitiva e levaram apenas um projeto. Querem o metrô. Penso que a análise e a resposta ao projeto levarão em conta – e muito –o alcance desta obra, mas também o peso da mobilização, agilidade e unidade no encaminhamento.
É verdade que aqui no Vale do Caí já tivemos manifestações políticas semelhantes. Como no caso da Transcitros e das tais câmeras de segurança, solicitadas coletivamente pelos prefeitos. A idéia, na teoria, pareceu eficiente. Na prática, nem tanto. O consenso e a afinidade entre os prefeitos, uma pena, durou pouco. Há muitos desentendimentos. Brigas pela autoria das propostas e nas formas de encaminhamento. Até na abrangência e nos traçados. A diversidade partidária acabou virando desavença pessoal.
Enquanto gastamos energia discutindo autoria e culpa, como se os motivos fossem mais importantes que os resultados, os projetos ficam de lado. As vaidades e interesses pessoais (e políticos) se transformam num grande empecilho, como se já não bastassem tantos entraves burocráticos e financeiros.
Já deu para perceber que não adianta ter várias frentes de reivindicação ou mesmo diversas emendas parlamentares encaminhadas. Assim como também não resolve cada um agir separadamente, quando o interesse é coletivo, por causa de siglas partidárias. Na maioria das vezes, temos de fazer escolhas. Mais vale concentrar forças num só projeto e concretiza-lo do que espalhar diversas propostas e não finalizar nenhuma.
Se não tomarmos cuidado não haverá sequer continuidade nas obras que já iniciaram. Os municípios do Vale do Caí ficarão para trás. Seremos ultrapassados por outras regiões que sabem se mobilizar, planejar, priorizar e, sobretudo, deixar de lado contrariedades pontuais quando isso representa verbas, obras e desenvolvimento.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Artigo: "Lixo Urbano" (14/02/2011)

O jornal de sábado trouxe como manchete o tema do meu artigo de hoje. Coincidência é claro, mas o fato é que as reportagens, feitas uma semana depois da minha visita ao aterro sanitário e do meu pronunciamento na tribuna da Câmara, apenas ratificam a impressão que tive daquele local.
Dia desses, voltando de Porto Alegre, resolvi fazer um trajeto diferente. Deixei o asfalto para trás e ingressei na estrada que passa em frente à Penitenciária Modulada e, mais adiante, no aterro sanitário, conhecido como “lixão”. Não sei bem porque, mas resolvi dar uma olhada. Vi movimentação, o que despertou minha curiosidade. Pelo que sabia, o aterro estava interditado. Não poderia mais receber os detritos que nós montenegrinos descartamos, às toneladas, todos os dias.
A cena com a qual me deparei foi deprimente. Fiquei estarrecido vendo a montanha de lixo ali depositada. Caminhões descarregando e uma dúzia de pessoas ali, de prontidão, aguardando o momento para iniciar o trabalho de catação. Sem a mínima proteção, vasculhavam os sacos e sacolas. Pés e mãos descalços, rodeados por dezenas de cachorros, muitas moscas e urubus.
Mais espantado fiquei, ainda, quando soube que ali também era depositado o lixo reciclável. Aquele cuja coleta ocorre em dias ou horários distintos. Aquele para o qual se gasta uma soma considerável de recursos em campanhas de conscientização. Apesar da mobilização para que as pessoas façam separação do que é reciclável em casa, quando chega ali é jogado aleatoriamente, a céu aberto. Mistura-se ao lixo comum.
Tudo é descarregado na mesma vala do aterro sanitário. Pelo que pude apurar, ali é a primeira parada do lixo. Depois os detritos são levados para o depósito em Minas do Leão. Não compreendi muito bem a logística. O que é coletado na cidade, reciclado ou não, primeiro é depositado no “lixão”. Depois, é recolhido novamente, em containers, e levado para o destino final.
Os catadores, até em número menor do que eu imaginava – parece que há ali há um grupo dominante, o que gera muitos conflitos e problemas de convivência -, não pareceram muito amistosos. Alheios à visita, rasgavam os sacos e separavam o que poderia lhes render algum dinheiro. Do outro lado, o galpão de reciclagem estava vazio. A construção ainda não está concluída.
Depois do que vi e ouvi lá no aterro, fiz um requerimento solicitando uma reunião para tratar deste assunto na Câmara. Não apenas para conhecer a realidade, mas também para saber o que se pretende em relação ao lixo em Montenegro.
Todos nós sabemos que o lixo urbano é um problema crescente e inevitável. Então, se não há como escapar, é preciso ter ações eficientes, que possam minimizar as conseqüências ambientais e sociais. Sim, porque o manejo correto das “sobras urbanas” pode significar a sobrevivência da vida na cidade e, porque não dizer, o pão na mesa de centenas de famílias.

Artigo: "Plano Diretor" (07/02/2011)

Passado o mês de recesso, a Câmara retomou suas atividades na semana passada. Dentre as tantas discussões que certamente acontecerão ao longo do ano, escolho uma como primordial. Estão nas mãos dos vereadores os projetos que compõem o novo Plano Diretor. Depois de muitas idas e vindas, a proposta finalmente está à disposição para análise pelo Legislativo.
Sem dúvida, este será o tema mais importante de 2011. Tanto pela complexidade, como pela abrangência. O Plano Diretor atinge todos os montenegrinos, sem exceção. Nele estão contidas as principais, senão quase todas, regras da vida na cidade.
A análise terá de ser criteriosa e ampla. Uma, porque o atual Plano data de 1978, ou seja, tem mais de 30 anos. Sofreu, lógico, várias alterações ao longo dos anos. Mesmo assim, está muito defasado em relação à realidade atual. Quanto nossa cidade – porque não dizer o mundo – e a nossa visão de urbanidade modificaram nestas três décadas? Pois o Plano Diretor ainda é o mesmo na sua essência. Não acompanhou as mudanças e o crescimento da cidade.
Justo nesta questão reside, a meu ver, o segundo ponto pelo qual teremos de ser extremamente cuidadosos no estudo das novas regras. Elas terão de apontar como vamos expandir – em termos de ocupação do solo, em população, em desenvolvimento e qualidade de vida – de forma organizada e sustentável.
Também penso que o sucesso do novo Plano Diretor passa pela participação da comunidade. As pessoas precisam compreender o que é este instrumento, qual o seu objetivo e as consequências que vai trazer ao dia-a-dia de cada um. Neste sentido, é consenso entre os vereadores a realização de reuniões e audiências públicas, com o objetivo de apresentar as regras, esclarecer, ouvir opiniões e sugestões.
Os projetos que agora estão na Câmara começaram a ser elaboradas há muito tempo. Lá pelos idos de 2004. A formatação final, esta que chegou ao Legislativo em dezembro, passou por inúmeras etapas e precisou da dedicação de muitos profissionais. As leis foram escritas "a muitas mãos", como se costuma dizer. Porém, apesar do abnegado trabalho de quem montou o novo Plano, é provável que ele sofra modificações. Que ele seja ajustado, melhorado. Pelo menos é isso que se espera do debate público. É isso que se busca na participação da sociedade.
Está em nossas mãos o novo Plano Diretor de Montenegro. Enfim, o destino da cidade. Quando digo nossas, não faço alusão unicamente aos vereadores. Refiro-me a todos os montenegrinos. Mais do que uma adequação do presente, teremos a responsabilidade e o privilégio de planejar e organizar o futuro.