Artigo: Fiel à memória (26/10/2009)

Volta e meia vem à tona discussão sobre a fidelidade partidária. Mas o que é isso realmente? Qual a importância no meu trabalho? Minha atuação seria diferente se eu fosse de outro partido? Até que ponto os partidos influem nos mandatos? Fidelidade partidária... Significa ser fiel ao quê? A quem?
Eu sou fiel ao que acredito e acreditei na campanha. Plano de governo. Planejamento. É nisso que acredito. Nisso deposito minha fidelidade. Não estou querendo defender infidelidade, ou a troca de partido. Até porque na maioria das vezes a mudança se dá por interesses pessoais e vantagens, sem qualquer vínculo com questões ideológicas. Mas é difícil acompanhar o que acontece na política sem fazer questionamentos. As indagações surgem. As dúvidas se multiplicam. Sobram interrogações.
Penso que os partidos devem discutir governo e prioridades. É triste ver que debatem apenas os cargos, dividindo em fatias, sem estar atrelado ao plano de governo. Faço política por ideal e acredito que pode ser diferente. É triste ver o partido onde estou, diga-se de passagem, há muitos e muitos anos, em nível estadual, dando cobertura à não investigação de processos de corrupção. Em nível federal, então, a discussão é ainda mais pobre. Resume-se a fatiar emendas parlamentares para garantir reeleição. Quem tem mandato e vota SIM ao governo, tem emenda. Quem tem distribui o dinheiro público como se dele fosse, garantindo a sua permanência no poder.
Haverá quem pense que está tudo bem. Sempre foi assim. E o que ocorre no governo federal ou estadual não tem nada a ver conosco. É claro que tem. Os mandos e desmandos, os casos e descasos políticos acabam refletindo nos municípios. Atingem a nós.
Passa-se mais tempo falando de escândalos do que de políticas públicas. Troca-se plano de governo por governabilidade. Prioriza-se a divisão dos cargos e se relega o planejamento. Finge-se que tudo está bem, porque quem sabe se não falar deles, os problemas desaparecem.
Fidelidade... Pensando bem, acho que um bom começo seria todos sermos fiéis a nossa memória. Assim, não esqueceríamos as promessas de campanha nem os motivos pelos quais fomos eleitos. Lembraríamos que os partidos foram criados para fortalecer a democracia e que os programas de governo precisam começar e ter continuidade. Recordaríamos principalmente, que para termos a cidade que queremos precisamos planejar, executar, medir resultados e corrigir os rumos quando as ações não estão tendo o resultado esperado.

Artigo: Participação fundamental (19/10/2009)

Quando me candidatei a uma vaga na Câmara de Vereadores, o fiz porque acredito que se pode fazer muito para melhorar a cidade, porque tenho convicção de que Montenegro é o melhor lugar para se viver. Basta que se tenha disposição para trabalhar, coragem para enfrentar os desafios e muita, mas muita mesmo, participação de todos os setores. Estimular a participação da comunidade não é só uma maneira de fomentar a cidadania. É dividir responsabilidades e conquistas. É ajuda mútua. É gerar comprometimento. É respeitar a diversidade. A cidade é de todos. Todos somos da cidade.
Meu slogan de campanha foi “juntos, vamos fazer a diferença” e tenho procurado honrar esse compromisso. Por isso, de maneira sistemática tenho realizado encontros abertos à comunidade para discutir assuntos que fazem parte do dia-a-dia das pessoas. Mais do que ouvir a opinião dos montenegrinos ou confrontar pontos de vista, essas reuniões permitem colher sugestões e encontrar soluções para as questões em pauta.
Temos de lembrar, permanentemente, que as coisas mudaram. Já não há mais espaço para decisões políticas unilaterais ou individualistas. Nós políticos temos de nos relacionar com as entidades da sociedade civil, pois elas além de apoiar e respaldar nosso trabalho poderão multiplicar nossa capacidade de atender as demandas.
A participação popular não é uma dádiva dos detentores do poder de decisão. Nem tampouco mera forma de legitimar o processo político. A participação popular é isto sim, instrumento de construção da cidadania e meio legítimo da manifestação das aspirações coletivas. Sem que haja interação entre os poderes públicos constituídos e a comunidade, as leis, ações ou decisões continuarão sendo peças técnicas, feitas em gabinete por técnicos, muitas vezes descoladas da realidade da cidade, das aspirações de seus moradores e da sua dinâmica de crescimento.
Exercer cidadania dá trabalho. É difícil sensibilizar, mais difícil ainda mobilizar. Mas o resultado, quando há participação, é sempre mais positivo. Temos dado as ferramentas e criado oportunidades para que os montenegrinos se manifestem. Porém, estou cada vez mais convencido que cabe, sobretudo, aos próprios habitantes assumirem a responsabilidade de participar de forma ativa, de criar e moldar a cidade na qual querem viver.

Artigo: Responsabilidade dos partidos políticos (05/10/2009)

Recebi, dia desses, um e-mail que falava de política e, logicamente, dos políticos. Em tempos de escândalos e denúncias, o texto dizia que é possível separar e reconhecer um bom político, pois é aquele que está a serviço e conhece as necessidades de cada comunidade e resolve seus problemas. Não só administra, planeja e fiscaliza com dedicação e seriedade, mas também presta contas de seu trabalho.
Seguindo, diz que tem fidelidade ao seu povo, capacidade administrativa, liderança, bom conhecimento da realidade e dos assuntos da cidade e do país. Equilíbrio no enfrentamento de crises, postura de diálogo aliada à capacidade de decisão no tempo oportuno, paciência e disponibilidade para ouvir suas bases, tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha, disponibilidade para ter presença contínua na comunidade, hábito de trabalhar com planejamento e em equipe, além da coragem de dizer não. O bom político tem as qualidades necessárias para uma vida política sadia e honesta, com transparência nas atividades, separação completa entre recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas e do partido. Por fim, o bom político é competente na arrecadação e fiscalização de recursos para dar conta das demandas populares.
Hoje faz um ano que participamos das eleições municipais, quando foram escolhidos os prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Um ano... Esse é o período que nos separa do pleito passado e da próxima eleição. Em outubro de 2010 estaremos definindo quem nos representará em âmbito estadual e federal. Por isso, é oportuno que ponderemos sobre as qualidades que achamos importantes (fundamentais) na hora de votar, bem como, senão principalmente, que os partidos políticos façam uma reflexão sobre o seu papel.
A democracia consagra os vencedores nas urnas. Embora seja o ápice do processo, não é esse o único momento importante. Os eleitores não escolhem nem interferem diretamente nos nomes que serão colocados na disputa. O amadurecimento político que tanto desejamos pressupõe também a responsabilidade e a inteligência dos partidos na formação, preparação e indicação de seus candidatos.
Agora que começam a pipocar nomes para concorrer, que não seja por falta de opções que se frustre o eleitor. Não quando já há tantos outros motivos para frustração, apatia e desânimo.

Artigo: Controle e equilíbrio financeiro (28/09/2009)

No derradeiro momento de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos quatro anos e já na iminência de apreciar o orçamento para o ano que vem, preocupa-nos o futuro financeiro do Município. A arrecadação vem caindo e não vemos, por parte do Poder Executivo, medidas preventivas para evitar que a redução no orçamento impeça o cumprimento das metas estabelecidas. Sejam elas de obras de infra-estrutura ou melhoria dos serviços públicos oferecidos.
O fato é que a arrecadação vem diminuindo e esta queda ainda deve se repetir nos próximos meses. E como manter o ritmo de investimentos? Qual a estratégia para equilibrar as finanças e evitar o colapso econômico-financeiro? Os investimentos que estão sendo anunciados poderão ser executados, levando em consideração a situação econômica atual? Que tipo de controle está sendo realizado?
O controle é inerente ao comportamento humano, principalmente quando se fala de riquezas (tudo aquilo que tem valor econômico), pois o equilíbrio do orçamento, desde uma família até o de uma entidade ou uma administração pública, depende de alguns fatores ordenados e também de uma metodologia adequada, quais sejam: planejar, executar e controlar. Os mecanismos de controle permitem o ajustamento ou a correção dos rumos para que se atinjam as metas e os programas estabelecidos.
Temos buscado informações acerca da realidade municipal, cumprindo nosso papel fiscalizador. Realizamos uma reunião, na semana anterior, para saber quais obras estão em execução e o que está para ser iniciado. Também, quais os projetos que estão tramitando em Brasília, porque as obras com recursos federais, em sua grande maioria, precisam de contrapartida do Município. Na seqüência, dia 7 de outubro, haverá um encontro para conhecer e debater as finanças municipais. Solicitamos que o Poder Executivo apresente os números orçamentários, a fim de que possamos fazer uma avaliação entre o que foi previsto e o que está efetivamente sendo realizado.
Não tencionamos ser pessimistas. Por outro lado, não podemos criar falsas expectativas. Nesse momento (na verdade acho que em todos), a cautela e um rígido controle parecem ser as medidas mais adequadas. Para conseguir o equilíbrio financeiro em época de queda nas receitas, é necessário diminuir as despesas e priorizar os investimentos. Importa saber quais. Importa saber como.